quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

A economia e o nível de emprego

No ano que se finda pouco se tem a comemorar, isto graças aos efeitos da crise financeira internacional sobre as economias mundiais e de modo especial em relação à economia brasileira.

O conjunto de medidas tomadas pelo governo central ao longo do ano por si, só não foram capazes de afastar por completo os impactos negativos trazidos pela crise, haja vista que as linhas de crédito por se tornarem caras, acabaram não sendo atrativas para o setor produtivo.

A indústria de transformação, a construção civil e a agropecuária apresentaram grande volatilidade, operando muito mais em baixa do que em alta. A situação só não foi pior porque o governo abriu mão do fiscalismo em prol do desenvolvimentismo.

O cenário foi adverso não só pelo encarecimento do crédito, mas também por registrar uma das maiores cargas tributárias da economia global, atualmente está em 38% do PIB.

A saída foi à isenção de impostos sobre produtos industrializados tendo como âncora veículos, sendo seguidos por insumos da construção civil e eletrodomésticos da chamada linha branca.

O gargalo foi ter deixado de lado o segmento de bens de capital só acordando para o problema, após queda de (32%) no seguimento verificado nos primeiros seis meses do ano.

A situação inibiu os investimentos comprometendo a produção e os níveis de renda na economia, resultado foi à queda do produto interno bruto. Os reflexos não recaíram apenas sobre a produção, também sentiram o problema os trabalhadores, já que as empresas contrataram menos e em sua grande maioria demitiram mais.

A disparidade comentada pôde ser visualizada de maneira geral em todos os estados brasileiros e de modo particular em Goiás, que apesar de tudo ao longo do ano se manteve entre as três economias que mais cresceram e que, por conseguinte que mais geram oportunidades de trabalho com carteira assinada.

Para se ter ideia da gravidade do problema no estado, no mês de novembro a indústria demitiu (-1.100) trabalhadores, a agropecuária (-3.324) trabalhadores, tendo sido compensado em parte apenas pelo seguimento de serviços, cujo saldo foi positivo em (+1.827) trabalhadores, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho.

No País a taxa de desemprego em novembro alcançou (7,4%), muito embora no período tenham sido criados 246.695 empregos formais. No acumulado do ano 1.410.302 engordaram o estoque de trabalhadores com carteira assinada, o que representa um acréscimo de (+4,41%), enquanto que nos últimos doze meses foram criados 755.356 empregos, crescimento de (+ 2,31%).

Concluindo, percebe-se que o nível de emprego depende diretamente da produção, caso o desempenho dos setores produtivos não sejam favoráveis dificilmente novos empregos serão criados ou mesmo os trabalhadores se manterão em seus postos de trabalho.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/a_economia_e_o_nvel_de_emprego

terça-feira, 22 de dezembro de 2009



Desejo a tod@s um FELIZ NATAL E UM
PRÓSPERO ANO NOVO!
QUE TENHAMOS TODOS UM 2010 REPLETO DE SAÚDE, REALIZAÇÕES E CONQUISTAS!

ABRAÇO

Júlio Paschoal

Goiás: investimentos X crescimento

A dinâmica de qualquer economia passa necessariamente pela quantidade e qualidade de seus investimentos, sem esta variável o processo de geração de riqueza fica comprometido. A instabilidade do mercado externo provocada pelos efeitos da crise financeira internacional exerce influência direta nas decisões de investimento das economias mundiais razão pela qual, nos últimos doze meses, esta variável mostrou-se em queda, reduzindo as possibilidades de geração de riquezas nas principais economias desenvolvidas e também nas emergentes como: Brasil, Rússia, Índia e China.

As quatro economias em tela vinham apresentando crescimento econômico antes da crise, no entanto a retração e encarecimento do crédito, pelos riscos que envolviam este tipo de operação, no apice deste movimento provocou a queda dos percentuais de crescimento nestes e em outros cortes geográficos, levando os governos centrais a adotarem políticas fiscais mais flexíveis no sentido de puxá-los novamente para os patamres capazes de movimentar estas economias. A China tem um mercado consumidor superior a um bilhão de consumidores e encontra-se ávida, por matérias-primas baratas, que possam não só servir de alimentos para sua nação, como também possibilitar a finalização de grande parte de seus produtos. Este país demanda atualmente (26%), dos produtos alimentícios goianos, percentual que pode ser ampliado, em razão da última visita feita por empresários goianos deste e de outros setores a aquele país, capitaneada pelo chefe do poder executivo goiano.

A Rússia também foi motivo de visita pelo grupo já que o país vem sendo um de seus maiores compradores de origem bovina. O controle da aftose e a qualidade do produto goiano, tem feito a diferença na mesa de negociações e que também pode vir a ser ampliada nos próximos meses. Muito embora o cenário de crise ainda seja adverso, Goiás projeta para os próximos três anos investimentos na casa de R$ 31,8 bilhões, contemplando vários setores dentre eles: o de álcool e açúcar, mineração e beneficiamento, transporte e logística, alimentos e bebidas e também os relacionados a metal-mecânica.

O seguimento de álcool e açúcar responde por (59,9%) dos futuros investimentos, totalizando R$ 19,0 bilhões, a atividade mineral participará com (15,8%) ou R$ 5,0 bilhões, seguida por transporte e logística com (5,5%) ou R$ 1,75 bilhão, alimentos e bebidas com R$ 1,73 ou (5,4%) e a indústria metal- mecânica com (4,52%) dos investimentos, o grupo de atividades responde por (91,2%) dos póximos investimentos, todos estão diretamente ligados ás demandas crescentes do mercado externo.

As regiões a serem contempladas se distiguem em razão do percentual de investimentos. A região Sudoeste receberá (21,9%), seguida de perto pela do Oeste Goiano com (15,5%), Sul Goiano com (13,3%), Centro Goiano com (12,8%), Sudeste com (10,6%). As que receberão menores investimentos são pela ordem: Noroeste Goiano com (2,1%), Norte Goiano (3,6%), entorno do Distrito Federal com (4,0%), Metropolitana de Goiania com (5,5%) e o Nordeste Goiano com (6,0%). A distribuição dos recursos mantém o histórico de concentração de renda em regiões já abastadas de recursos contribuindo para o aprofundamento das desigualdades regionais. Regiões mais populosas que necessitam de mais aporte de recursos para evitar problemas de ordem social como o Entorno do Distrito Federal, foram de certa forma vem sendo preterida, mantendo a política histórica de concentração de riqueza.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/goias__investimentos_x_crescimento

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Brasil: há luz no final do túnel

Em que pesem os equívocos cometidos pelo governo central na aplicação de políticas para reverter os efeitos da crise financeira internacional ao longo do ano em curso, alguns resultados podem ser comemorados. Ao compararmos os resultados do terceiro trimestre com o segundo trimestre deste ano, percebe-se o crescimento de todas as variáveis que contribuem para a formação da riqueza. No comparativo proposto, a formação bruta de capital fixo, que congrega especialmente máquinas e equipamentos, cresceu 6,5%, o consumo das famílias apresentou crescimento de 2,0%, o consumo do governo, 0,5%, as exportações, 0,5%, e as importações, 1,8%. O crescimento apresentado pelos bens de capital foi devido à redução das taxas de juros do BNDES, para aquisição de máquinas e equipamentos, verificada em abril do corrente ano, se tal iniciativa estivesse sido tomada quando do estímulo fiscal ao seguimento de veículos, linha branca e construção cívil, sem dúvida os resultados alcançados no período analisado teriam sido ainda mais satisfatórios.

Há que se comentar também o crescimento das importações em detrimento das exportações. Uma parte do problema se deve à queda da demanda externa, enquanto que a outra guarda relação direta com o crescimento da renda interna, mesmo em proporção menor do que a esperada, já que os juros de mercado não caíram no mesmo patamar que os verificados na taxa selic ou que remuneram os títulos públicos em poder dos investidores nacionais e/ou externos.

Se, por um lado, a taxa selic não estimula uma queda maior do juros no mercado interno, por outro, o seu percentual tem se colocado como um diferencial para a entrada de dólares no País, para fins de especulação, o que não deixa de trazer transtornos à economia, principalmente com relação ao problema inflacionário. Por que isso pode ocorrer? A moeda estrangeira, quando entra no País, é direcionada ao Banco Central, que faz sua conversão em moeda nacional. Ao proceder assim, amplia a circulação de moeda no mercado, o que tende a fortalecer os níveis de consumo. Para controlá-la, são emitidos títulos públicos a um custo efetivamente alto para os cofres públicos, pois, para torná-los atraentes, o Banco Central paga uma taxa de juros interna muito acima da praticada no mercado externo, resultado, mais especulação, maior: volatilidade, endividamento e menos recursos para investimentos em setores estratégicos, como infraestrutura.

Para que se mude o cenário, faz-se necessária a mudança de percurso, taxar a entrada de capital externo e manter as taxas de juros internas elevadas não irá conter a avalanche de moeda estrangeira na economia brasileira, a saída passa necessariamente pelo nivelamento ou uma maior proximidade às taxas de juros, praticadas no mercado externo, caso contrário, os problemas decorrentes deste tipo de política tendem-se a agravar. Há luz no final do túnel, para tanto a economia deve se voltar para a produção e não para a especulação. Fica aí mais um ponto para reflexão.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/brasil_ha_luz__no_final_do_tunel

domingo, 13 de dezembro de 2009

Brasil: PIB em queda livre

O produto agregado de uma economia é encontrado pela soma da riqueza alcançada nos três setores que compõem a atividade econômica (primário, secundário e terciário). As transformações estruturais que vêm ocorrendo em escala global têm levado a uma perda de força dos bens tangíveis presentes nos setores acima citados e ampliado a participação de bens intangíveis, principalmente ligados à atividade intelectual na composição da riqueza de um município, Estado, e/ou nação.

Os recursos para o financiamento desta riqueza advêm de recursos nacionais e externos, razão pela qual qualquer movimento contrário que se verifica na economia global pode afetar diretamente o resultado destes indicadores no período em que se está quantificando-os.

O ponto de alavancagem de qualquer produto agregado se assenta nos investimentos realizados com antecedência de pelo menos um ano. Quando por um motivo ou outro não acontecem desta forma, o resultado não será outro senão o de queda deste produto. A publicação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do desempenho do produto agregado brasileiro, no terceiro trimestre de 2009, em comparação com o mesmo período de 2008, reforça ainda mais o argumento que utilizei no parágrafo anterior, para demonstrar a relação que os investimentos guardam com o aumento ou a redução do produto agregado da economia.

Em setembro do ano passado veio a crise financeira internacional, com ela houve a retração no crédito, as taxas de juros se elevaram no mundo global inclusive ainda mais no Brasil, já que estão entre as mais altas do mundo. O governo central agiu com certo atraso, desonerou a tributação de alguns setores considerados multiplicadores de emprego e renda, mas deixou de lado o setor de bens de capital, responsável direto para a tomada de decisões dos empresários nacionais ou estrangeiros. Resultado foi o comprometimento dos investimentos no ano que se finda e resultados não tão satisfatórios em termos de produção de riqueza no País, para posterior distribuição.

Para se ter uma ideia do estrago, no acumulado dos quatro trimestres o PIB recuou em 1,0%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Isto se deve ao fato de que a atividade industrial apresentou queda de -7,1%, ocorrendo o mesmo com a agropecuária, já que a queda foi de -4,0%. O melhor resultado foi alcançado pelo setor de serviços com crescimento de 1,9%, que congrega bens tangíveis e intangíveis.

No período analisado, a taxa de investimento em relação ao PIB alcançou 17,7%, enquanto que no mesmo período do ano anterior, esta mesma taxa ficou em 20,1% do PIB, mostrando que a leitura equivocada do governo central, ao deixar o seguimento de bens de capital fora do pacote de subsídios iniciais concedidos, para vencer a crise instalada também no País, acabou comprometendo muito o resultado do produto agregado. Quando atentou para o problema em meados do mês de abril, a possibilidade de recuperação já não era a mesma. Resultado: PIB em queda livre, podendo fechar o ano com um percentual de crescimento menor do que 1,0%.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/brasil_pib_em_queda_livre

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Políticas públicas: saldo positivo para a economia goiana

A economia goiana vem passando por um processo de transformação ao longo do tempo. Este fato tem contribuído para que seus indicadores econômicos estejam, na maioria das vezes, à frente de outras unidades da Federação, em que pesem, não ter ainda uma economia tão dinâmica como as das regiões Sudeste e Sul do País.

Nos últimos 29 anos, passou a contar com políticas de desenvolvimento regional centradas em subsídios fiscais, tornando-se, a partir de então, um forte atrativo de investimentos voltados para os mercados interno e externo.

O produto agregado tem crescido ano após ano, puxado em grande parte pelo movimento crescente das exportações. O Estado contempla empresas de grande porte principalmente no segmento do agronegócio, que tem influenciado diretamente nestes resultados.

No mês de outubro, o complexo carne puxou a fila, foi responsável por 29,5% das exportações, sendo seguido de perto pelo complexo soja, com 18,3%, e o sulfeto de minério de cobre, com 13,8%. Muito embora no mês em questão, segundo a Secretaria de Planejamento do Estado, as importações tenham crescido 20,1%, em razão da queda do dólar, nos primeiros dez meses do ano, o superavit da balança comercial já alcança U$S 816,4 milhões. A desoneração das exportações de ICMS, provenientes do agronegócio, tem funcionado como cama de compensação para apreciação das taxas de câmbio, sem comprometer a arrecadação deste imposto.

Embora no período tenha gerado 50% a menos de empregos com carteira assinada pela queda dos produtos de origem primária no próprio mercado externo e também em razão da instabilidade das taxas de câmbio, no acumulado dos últimos dez meses, já se contabiliza um estoque de 63 mil empregos formais, o que tem assegurado o crescimento das vendas no varejo e atacado no Estado.

Portanto, os números alcançados pelos efeitos multiplicadores das medidas fiscais adotadas pelo governo estadual vêm contrariando a ótica de defesa do governo federal, para pôr fim à guerra fiscal entre as unidades da Federação. O argumento utilizado por aqueles que teimam em não enxergar os benefícios positivos destas políticas centradas em incentivos e benefícios fiscais é o de que os Estados vêm perdendo receita tributária. Na verdade, se trata de uma falácia, pois aqueles cujas políticas trazem segurança aos investidores têm colhido resultados bastante positivos, caso específico de Goiás.

Para se ter ideia, em outubro, a receita bruta total do Estado alcançou R$ 957,9 milhões, só o ICMS foi responsável por R$ 609,7 milhões, o que corresponde a 63,6% do total, demonstrando sua força para o desenvolvimento da economia goiana. As transferências correntes, por sua vez, alcançaram no período R$ 279,3 milhões, participando com 29,1% da Receita. O IPVA, fruto da venda de veículos em razão da isenção e/ou redução do IPI pelo governo federal, alcançou R$ 49,6 milhões, ou 5,2%. Com isso, estes três pilares representaram juntos 97,9% da receita total auferida naquele mês. Portanto, não há que se falar em queda de arrecadação em razão da implementação de políticas de desenvolvimento regional tendo como âncora subsídios fiscais. Se mesmo havendo aumento de receita persiste problema de caixa, a razão recai sem nenhuma sombra de dúvidas na gestão dos recursos.

A competitividade dos produtos goianos tem ligação direta com as políticas públicas aqui praticadas, razão pela qual devem ser mantidas e melhoradas.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/polticas_publicas__saldo_positivo_para_a_economia_goiana

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

O mercado de trabalho goiano

O processo de produção guarda relação direta com o mercado de trabalho e com a política econômica traçada pelo governo federal. Neste sentido, ao analisar o desempenho do mercado de trabalho goiano, deve-se levar em conta a conjuntura econômica nacional e internacional, haja vista a turbulência existente em razão dos efeitos da crise financeira internacional sobre os mercados mundiais. Por um lado, as políticas públicas no País têm favorecido a retomada do investimento, isto se considerarmos a redução e/ou isenção do IPI para veículos, linha branca, materiais de construção e escolares, dentre outros, cujos efeitos multiplicadores são capazes de reverter o estado de crise que permeia a economia brasileira nos últimos quatorze meses.

Por outro, a insistência do Banco Central em controlar os níveis de inflação com uma política monetária restritiva vem provocando desequilíbrio no mercado de câmbio e mantendo as taxas de desemprego acima dos 7%, elevando os gastos dos governos em programas de cunho social.

Não se trata aqui de criticar programas neste sentido, no entanto sabemos que grande parte destes precisa ser revista, pois nem sempre levam de fato a um processo de inclusão social, isto porque criam uma dependência do indivíduo sem no entanto o motivar a dar os passos seguintes rumo ao mercado de trabalho. Por que isto acontece? Porque, em grande parte, os cursos de capacitação em que os benefíciários dos programas sociais são submetidos nem sempre guardam relação com o que o mercado demanda. Com isso existem vagas que na maioria das vezes não são preenchidas. Havendo relação direta com os interesses do mercado, o cenário seria outro e os percentuais de desempregados seriam menores. Feita estas considerações vamos ao que interessa, Goiás alcançou no mês de outubro próximo passado 63,9 mil empregos formais, isto já deduzido do número de admissões e demissões. A questão que se coloca é que embora tenha havido um aumento no estoque de 0,29% no número de trabalhadores, o comparativo de outubro com setembro do ano em curso proporcionou uma perda de 50,8%, ou seja, de 5.250 trabalhadores com carteira assinada em setembro, passou para apenas 2.672 trabalhadores em outubro, dado este considerado preocupante quando se diz que a economia goiana foi pouco afetada pela crise e que já se encontra em processo de recuperação.

Tenho alertado nos últimos meses para o problema principalmente relacionando o desempenho dos níveis de emprego nas cidades cujas economias são mais dinâmicas. A redução da demanda internacional por bens de consumo leves em razão da crise financeira internacional, dentre eles os provenientes do agronegócio, tem reduzido a participação da atividade rural na manutenção do emprego, com isso municípios importantes como Cristalina (-897), Niquelândia (-464), Goiatuba (-301) e Rio Verde (-229) tem fechado mais oportunidades de trabalho do que aberto.

Os melhores resultados ocorreram nos municípios cujos produtos são direcionados ao mercado interno a saber: Goiânia (+1.444), Aparecida de Goiânia (+1058) e Anápolis (+644). Fica aí um alerta para a população, o percentual de demissões na maioria dos municípios supera 97,5%, mostrando que nem tudo são flores.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/o_mercado_de_trabalho_goiano

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

AGRADECIMENTO

Gostaria de agradecer a todos que tem visto nos meus artigos uma fonte de consulta, para o auxílio em seus processos de aprendizagem em: Ciências Econômicas e Contábeis.
Procuro discorrer sobre os temas de forma didática sem utilizar muito termos técnicos, para favorecer o entendimento. Chegar a 1000 acessos em um tempo tão curto é para mim motivo de honra e orgulho, a responsabilidade em tratar das questões com fontes seguras, me da certeza que a cada dia buscarei escrever artigos ainda melhores.
Aproveito a oportunidade para desejar a todos um feliz natal e um ano novo repleto de felicidades.

Júlio Paschoal
Coordenador dos Cursos de Ciências Econômicas e Contábeis das Faculdades ALFA e presidente da Comissão para Assuntos Educacionais do Conselho Regional de Economia da 18º Região.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

A instabilidade da taxa de câmbio no Brasil

Taxa de câmbio nada mais é do que a relação de uma determinada moeda com outra.

Na economia brasileira, assim como na maioria das nações, esta relação ocorre principalmente entre a moeda nacional e o dólar, podendo também se verificar em relação a outras moedas como o euro.

O dólar, desde a recuperação da hegemonia americana na década de 70, é a moeda mais referenciada no mundo, haja vista que sua aceitabilidade ocorre praticamente em todo o mercado mundial. Diante disso, as moedas guardam uma relação direta com esta para efeitos de direcionamento de sua política fiscal.

Os governos, em sua maioria, formam suas reservas em dólar no sentido de manter seus balanços de pagamentos equilibrados. Normalmente a entrada de dólares promove efeitos positivos na economia, enquanto que a saída tende a promover efeitos negativos.

O controle das taxas de câmbio normalmente é realizado pelos Bancos Centrais dos países, pois cabe a estas autoridades monetárias o controle da oferta de moeda nos mercados.

Há momentos em que o Banco Central intervém mais, e há momentos em que não deve intervir. Nas situações em que as taxas de câmbio são fixas, a interferência dos Bancos Centrais é bem-vinda pelos mercados. Agora, quando as taxas de câmbio são flutuantes, as interferências normalmente quebram os contratos, gerando assim insegurança aos investidores. Isto porque neste caso a taxa de câmbio deve ser encontrada pela relação existente entre oferta e demanda por este tipo de moeda.

Em um cenário onde as taxas de câmbio são flutuantes e que há perfeita mobilidade de capital, o Balanço de Pagamentos guarda relação direta com as taxas de juros praticadas no mercado externo. Qualquer reação adversa nesta variável tende a promover uma fuga e ou entrada de capitais, desequilibrando as taxas de câmbio da economia.

Portanto, o tipo de política fiscal monetária adotada é que vai determinar se o mercado é mais ou menos atraente para fins de investimentos no setor produtivo e ou financeiro.

Como há uma relação direta entre o mercado de câmbio e o monetário, o comportamento das taxas de juros internas tende a promover estrangulamentos no mercado de câmbio, o que, dependendo da situação, pode promover um processo de desvalorização da moeda estrangeira frente à nacional.

No Brasil, a opção por uma política fiscal restritiva tem feito com que a procura por real seja maior do que pela moeda estrangeira. Com isso, está havendo uma desvalorização da moeda estrangeira frente à nacional.

Com o real valorizado o mercado externo fica mais atrativo aos importadores, o que a médio e longo prazo pode vir a derrubar nossas reservas internacionais, já que a Balança Comercial passa a operar com deficit ou com saldo entre exportações e importações menor a cada mês, pondo em cheque o equilíbrio do Balanço de Pagamentos.

Alguns podem pergunta: mas os juros internos não vêm caindo, como você diz que a política fiscal monetária é restritiva? Se compararmos as taxas de juros praticadas nos dois últimos governos em relação aos dois governos passados e mesmo em relação ao atual, perceberemos que a taxa de juros saiu de 45% aa, para 8,75%. O problema é que não somos uma ilha ou vivemos isolados do resto do mundo. A taxa de juros nos mercados mais dinâmicos gira em torno de 1,0%.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/a_instabilidade_da_taxa_de_cambio_no_brasil

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Goiás: investimentos versus crescimento

A dinâmica de qualquer economia passa, necessariamente, pela quantidade e qualidade de seus investimentos. Sem esta variável, o processo de geração de riqueza fica comprometido.

A instabilidade do mercado externo, provocada pelos efeitos da crise financeira internacional, exerce influência direta nas decisões de investimento das economias mundiais, razão pela qual, nos últimos doze meses, esta variável mostrou-se em queda, reduzindo as possibilidades de geração de riquezas nas principais economias desenvolvidas e também nas emergentes, como Brasil, Rússia, Índia e China.

As quatro economias em tela vinham apresentando crescimento econômico antes da crise. No entanto, a retração e encarecimento do crédito, pelos riscos que envolviam este tipo de operação, no ápice deste movimento, provocou a queda dos percentuais de crescimento nestes e em outros cortes geográficos, levando os governos centrais a adotarem políticas fiscais mais flexíveis, no sentido de puxá-los novamente para os patamares capazes de movimentar estas economias.

A China tem um mercado consumidor superior a um bilhão de consumidores, e encontra-se ávida, por matérias-primas baratas, que possam não só servir de alimentos para sua nação, como também possibilitar a finalização de grande parte de seus produtos. Este país demanda, atualmente, 26% dos produtos alimentícios goianos, percentual que pode ser ampliado, em razão da última visita feita por empresários goianos deste e de outros setores àquele país, capitaneada pelo chefe do poder executivo goiano.

A Rússia também foi motivo de visita pelo grupo, já que o país vem sendo um de seus maiores compradores de origem bovina. O controle da aftose e a qualidade do produto goiano têm feito a diferença na mesa de negociações, e que também pode vir a ser ampliada nos próximos meses.

Muito embora o cenário de crise ainda seja adverso, Goiás projeta, para os próximos três anos, investimentos na casa de R$ 31,8 bilhões, contemplando vários setores, dentre eles o de álcool e açúcar, mineração e beneficiamento, transporte e logística, alimentos e bebidas e também os relacionados a metal-mecânica.

O seguimento de álcool e açúcar responde por 59,9% dos futuros investimentos, totalizando R$ 19,0 bilhões. A atividade mineral participará com 15,8%, ou R$ 5,0 bilhões, seguida por transporte e logística com 5,5%, ou R$ 1,75 bilhão, alimentos e bebidas, com R$ 1,73, ou 5,4%, e a indústria metal-mecânica, com 4,52% dos investimentos. O grupo de atividades responde por 91,2% dos póximos investimentos, todos estão diretamente ligados às demandas crescentes do mercado externo.

As regiões a serem contempladas se distiguem em razão do percentual de investimentos. A região sudoeste receberá 21,9%, seguida de perto pela do oeste goiano, com 15,5%, sul goiano, com 13,3%, centro goiano, com 12,8%, e sudeste, com 10,6%. As que receberão menores investimentos são, pela ordem: noroeste goiano, com 2,1%, norte goiano (3,6%), entorno do Distrito Federal (4,0%), Metropolitana de Goiania (5,5%) e o nordeste goiano, com 6,0%.

A distribuição dos recursos mantém o histórico de concentração de renda em regiões já abastadas de recursos, contribuindo para o aprofundamento das desigualdades regionais. Regiões mais populosas, que necessitam de mais aporte de recursos para evitar problemas de ordem social, como o Entorno do Distrito Federal, de certa forma vêm sendo preteridas, mantendo a política histórica de concentração de riqueza.


Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/goias_investimentos___versus_crescimento

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Brasil: taxa de câmbio X taxa de juros

Tem sido recorrente no País o debate dos representantes do setor de exportações com especialistas e membros do governo federal, sobre o impacto da apreciação do câmbio sobre as vendas externas.

O debate é rico, no entanto, principalmente os representantes do governo tendem a passar para a sociedade que o problema é grave, mas normalmente tentam eximir a participação do governo.

Em recente conferência na capital do Estado de Goiás, um membro do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) teceu várias considerações acerca dos rumos do desenvolvimento brasileiro e apontou a apreciação do câmbio como um dos entraves para a melhoria da qualidade das exportações brasileiras.

Levantou a bola de que o País precisa exportar produtos de maior valor agregado, para que os níveis de renda possam ser elevados. Ao ser indagado pelos presentes de como fazer para modificar tal situação, disse que, primeiro, precisa-se ajustar as taxas de câmbio, já que a mudança do perfil das exportações requer investimentos pesados e o câmbio valorizado tende a se colocar como obstáculo.

Para além da apreciação do câmbio existe um outro fator determinante que foi desconsiderado em sua resposta, o mercado. O parceiro comercial é que decide o que comprar e não quem está vendendo. Como os parceiros internacionais do País prezam a geração de riqueza em seus espaços econômicos e não onde são produzidos, tendem a continuar dando ênfase a produtos de origem primária e não de maior valor agregado. Estes ou produzem ou adquirem de economias tradicionais com as do primeiro mundo.

O autor deste artigo estava no evento e lhe fez a seguinte indagação: “A apreciação do câmbio não guarda relação direta com a política monetária orientada pelo governo, cujo objetivo tem sido o de combater os índices de inflação com a prática de taxas de juros domésticas muito acima da média praticada no mercado internacional?” Não respondeu à pergunta por que não sabia? Não, sabe e muito, o problema é que, afirmando isso, entraria em choque com o governo do qual faz parte e colocaria em xeque toda a apologia feita no decorrer de sua palestra de que o desenvolvimento no País foi retomado apenas em 2006, quando da edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dizer que o PAC não se trata de uma política de desenvolvimento seria, no mínimo, uma insensatez de minha parte, mas daí a querer atribuir apenas a esse programa a garantia da retomada do processo de desenvolvimento do País de forma planejada é incoerência.

Na verdade, em que pese o conservadorismo da política econômica adotada no País, em 94, optando-se primeiro por cortar gastos e exugar a máquina não se mostre atraente, sem o equilíbrio fiscal promovido e a reforma das instituições financeiras realizadas, jamais seríamos a última economia a entrar na crise e a primeira a dar os sinais de recuperação.

Não se trata aqui de defender o grupo A ou B, que para mim é indiferente, a questão é que não se pode reservar a apenas um governo o sucesso ou o fracasso das medidas adotadas e que reduzam a indicadores econômicos e sociais positivos e/ou negativos. Tudo é fruto de um processo que não deve e nem pode ser desconsiderado. Isso vale, para uma nação, estado, município, entidades civis representativas e empresas. O passado responde pelo presente e este pelo futuro.

Na verdade, as políticas econômicas adotadas apresentam certa similaridade principalmente no controle da inflação, tanto o governo do grupo A como o do grupo B usa a mesma tática para combater a inflação que acaba redundando na redução das exportações.

De 1994 a 1999, a política teve como parâmetro reduzir os juros domésticos em patamares menores, favorecendo o crescimento da renda interna, como meio de fortalecer as importações para derrubar a inflação. Adotou-se na época o sistema de bandas câmbias para conter os desequilíbrios verificados nas taxas de câmbio. De 1999 a 2002, com o advento da crise asiática, a política foi modificada, caíram as bandas cambiais, adotou-se o regime de câmbio flutuante e passou-se a operar juros mais altos e crédito curto para o combate da inflação, sem deixar de mencionar que o governo optou por cortar gastos, equilibrar os orçamentos, o reflexo foi a queda da renda interna, o aumento do desemprego e aumento das exportações, favorecendo tanto o saldo da balança comercial como também a formação de reservas internacionais.

De 2002 a 2006, a política econômica foi mantida como justificativa para manter a inflação baixa, continuou o cerco sobre as contas públicas, o superavit primário chegou a 4,5% do PIB, a dívida mobiliária interna continuou se elevando em razão dos juros altos e, naquele período, a taxa Selic ainda fazia diferença no mercado, pois sua alta implica em maiores taxas de juros no mercado e sua redução implicava diretamente na redução das taxas de juros de mercado.

De 2006 a 2009, a política econômica sofreu uma pequena mudança, diminuiu o superavit primário em relação ao PIB, ficando inferior a 4,5%, foi dado ênfase aos gastos do governo para estimular o PAC e também os programas sociais. Ambos com o intuito de melhorar a distribuição e de renda, promovendo, com isso, o desenvolvimento. As taxas de juros reduziram em relação às praticadas no governo atual e em relação aos governos anteriores, não entanto, ao considerá-las em relação às economias desenvolvidas, ainda estão excessivamente elevadas, pois lá a taxa Selic gira em torno de 0,5%, enquanto que aqui está em 8,75%, podendo vir a ser elevada caso a economia apresente os primeiros sinais de inflação.

Em uma economia globalizada não se olha apenas a relação do Banco Central com o mercado doméstico para se fixar a taxa de juros, deve-se também olhar o que está ocorrendo na economia internacional.

Ao fixar a taxa em 8,75% ao ano, os investidores têm feito o seguinte: tomam empréstimos em dólar a 0,5% ao ano e trazem os recursos para o País para comprar títulos financeiros. Isso aumenta a pressão sobre a moeda nacional, promovendo a valorização do “real” frente ao “dólar”, prejudicando inicialmente o volume de exportações e, em um segundo momento, a qualidade das exportações, já que, para agregar valor aos produtos investimentos pesados, devem ser realizados, mas com o dólar valorizado fica impossível.

Tanto os governos de 1994 a 2002, quanto o de 2002 a 2009 tem praticado a mesma política econômia, favorecendo o sistema financeiro em detrimento do produtivo. A quebra desse paradigma só viria a ocorrer caso se optasse por combater as taxas de inflação, ampliando a oferta de bens e/ou serviços no mercado, e não continuando a lançar mão da elevação das taxas de juros e, em determinados momentos, contraindo o crédito.

A continuar com uma política monetária restritiva, desconsiderando a média das taxas de juros externas, o câmbio continuará depreciado, prejudicando as exportações. Com isso, o aumento de 2% de taxação sobre a entrada de dólares no País exercerá a mesma influência no desequilíbrio das taxas de câmbio, que a taxa Selic exerce sobre o mercado para efeitos de redução das taxas de juros, ou seja, nenhum, ficando tudo como antes na terra de abrantes.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

A saga dos incentivos e benefícios fiscais em Goiás

A inexistência de uma política nacional de desenvolvimento na entrada da década de 80 fez com que os Estados, de maneira geral, formulassem políticas de desenvolvimento regional centradas em subsídios fiscais.

O tipo de política não se tratava de quebra do pacto federativo e muito menos de novidade, pois todas as nações desenvolvidas ou não já haviam lançado e ainda continuam se utilizando destas políticas para promover os seus processos de desenvolvimento com vistas à redução das desigualdades sociais e regionais.

No entanto, a União desconhecendo o direito e autonomia de cada Estado, para propor políticas para fins de desenvolvimento, editou a Lei Federal nº 024/75, que impõe condições aos Estados para a concessão de subsídios fiscais, muito embora esta medida já esteja regulamentada no capítulo da distribuição de renda de qualquer política fiscal, tanto que estes são deduzidos dos impostos indiretos no sentido de fomentar qualquer economia.

A lei em tela é de difícil aplicação, pois determina que, para a concessão de um incentivo e/ou benefício fiscal, todas as demais unidades da federação têm que estar de acordo. Ora, isto se trata de algo impossível, já que em um sistema capitalista não só as pessoas, empresas, mas também os Estados concorrem entre si. Nenhum representante de unidade federada dará aval ao de outra para programar políticas públicas que por ventura o levem a perder qualquer investimento que se encontra localizado em seu território.

Desconsiderando este fato, o Conselho Nacional de Política Fazendária, em suas reuniões com os secretários de fazenda ou seus representantes diretos, vem ao longo dos últimos trinta e quatro anos tentando fazer com que as políticas públicas regionais estejam de acordo com esta lei. No entanto, não conseguem, já que não existe unanimidade em relação à possibilidade de cumprimento da norma legal inaplicável.

Como o Conselho não consegue aplicá-la, não vem convalidando programas de incentivos e benefícios fiscais em operação em todos os Estados da federação, exceto Amapá, nos últimos trinta e seis anos, se desmoralizando e ao mesmo tempo trazendo insegurança jurídica aos empresários cujas empresas fazem uso deste importante subsídio.

A saída para o Conselho foi alegar que o não cumprimento da lei tem proliferado o mecanismo de guerra fiscal entre os Estados e que este mecanismo derruba a arrecadação, prejudicando o desenvolvimento destas unidades.

Entretanto, as estatísticas oficiais mostram que a arrecadação de ICMS nos Estados que praticam de forma ordenada estes subsídios se elevaram permitindo maiores investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. E ainda vêm contribuindo para o crescimento de todos os seus indicadores econômicos e sociais dentre eles: produto interno bruto, renda per capita, remuneração média sobre o PIB per capita e o número de empregos com carteira assinada, preservando assim os direitos dos trabalhadores.

Feitas estas considerações, vamos falar da saga dos incentivos e benefícios fiscais em Goiás. Pergunta-se: Foram estes importantes para o crescimento e o desenvolvimento do Estado? Não só foram como ainda o são. Sem eles, jamais a economia goiana teria alcançado a nona posição no país.

O Estado conta com oitenta municípios em processo de desenvolvimento, nestes se tem pelo menos uma indústria, que permite agregar valor à matéria-prima local ou mesmo a que vem de outras localidades do país e do exterior.

Nestes municípios, os segmentos beneficiados apresentam certo grau de diversificação, compreendendo as três etapas de uma matriz industrial, ou seja, bens de consumo, intermediários e de capital. Os municípios contemplados com estes investimentos detêm um índice de participação no ICMS maior do que os demais, em face de suas movimentações econômicas.

O problema é que, nos cento e sessenta e seis municípios restantes, o desenvolvimento industrial ainda não chegou. Com isso, o índice de participação no ICMS é muito baixo, comprometendo suas administrações no que tange o atendimento crescente das demandas sociais.

Qual a saída para esse problema? Manter a política de incentivos e benefícios fiscais para oportunizar a estes municípios também agregar valor a sua matéria-prima, ou mesmo naquelas que vierem de outras localidades, no sentido de ampliar suas participações no bolo da arrecadação tributária, ampliando, com isso, suas possibilidades de desenvolvimento.

A diferença existente entre os municípios se dá em razão do processo de concentração de riqueza ainda existente no Estado. O interessante é que se repete no campo regional o que se verificou em escala nacional. Por quê? Primeiro pela falta da infraestrutura necessária nos municípios que integram as regiões norte, nordeste e noroeste do Estado; e em um segundo momento, pelo desconhecimento de grande parte dos administradores municipais dos caminhos que se devem seguir para que promovam a industrialização de seus espaços econômicos.

Em que pesem os problemas aqui levantados, tanto os incentivos como os benefícios fiscais têm sido muito importantes para o crescimento e o desenvolvimento do Estado. Faz-se necessário também que não só os gestores municipais como também as entidades representativas de micro e pequenas empresas levem a seus membros que de nove anos para cá, o Mi-croproduzir permite a panificadoras, serralherias, marcenarias, pequenas confecções, metalúrgicas, dentre outras, que agregam qualquer tipo de valor, a recolher 10% do total apurado de ICMS dentro do Simples e/ou Supersimples mensalmente, e diferir os outros 90% por um prazo de cinco anos. Detalhe: os 90% do ICMS diferido pode ser se empresa cumprir os parâmetros existentes na legislação. Vale a pena conferir.

Se vocês já são competitivos sem os incentivos e benefícios fiscais, imaginem como seriam os utilizando.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/a_saga_dos_incentivos_e_benefcios_fiscais_em_goias

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Um balanço dos números do Brasil e de Goiás

A política fiscal brasileira segue seu caminho apoiada nos pilares: alocação de recursos, distribuição de renda e manutenção da estabilidade. Para tanto, despesas e investimentos têm sido necessários para dar aos governos a condição de atender as demandas crescentes da sociedade.

A necessidade de fazer contrasta com o ambiente internacional de crise, já que os grandes mercados mundiais ainda não venceram por completo os efeitos da crise financeira que teve início nos Estados Unidos da América em 2007, e que no ano seguinte se espalhou para a Europa e outros continentes.

Tendo como principal vilão as operações financeiras a descoberto, impôs insegurança aos mercados financeiros globais, levando-os a uma retração do crédito, o que, a princípio, como é do conhecimento de todos, inviabilizou algumas instituições financeiras de grande porte e, ainda, trouxe problemas ao setor produtivo, principalmente ao seguimento automotivo. As montadoras de veículos, de maneira geral, viram suas vendas caírem. Com isso, passaram a enfrentar sérias dificuldades financeiras, necessitando, em grande parte, de aportes financeiros dos governos e de outras instituições financeiras, em que suas matrizes se encontram instaladas, para vencer os efeitos provocados pela crise.

Passado um ano do período mais crítico da crise, os números que mostram o desempenho das economias, se ainda não são os ideais, já mostram algum tipo de recuperação, para países como o Brasil, cujo sistema financeiro encontrava-se saudável devido às medidas tomadas em um passado não tão distante. Além das intervenções positivas realizadas no setor financeiro, em governos passados, vem também contribuindo de forma positiva para o vencimento da crise as políticas públicas, entoadas pelo governo central, em harmonia com os governos regionais, com destaque para os subsídios fiscais e financeiros.

Os maiores exemplos são visualizados pela recuperação de parte dos investimentos, aumento da produção e do número de empregos além da redução das desigualdades sociais e regionais, como foi apontado pela última pesquisa do Cadastro Central das Empresas (Cempre).

Em que pesem os problemas inerentes a um cenário econômico adverso, os números da política fiscal brasileira não são de todo ruins. Segundo o Banco Central, os resultados fiscais são os seguintes: o superavit primário consolidado alcançou em setembro R$ 5 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões do governo central, R$ 1,1 bilhão dos governos regionais e R$ 41,0 milhões das empresas estatais.

No ano, o superavit acumulado alcançou R$ 43,5 bilhões (2,21% do PIB), recuando em 3,21 p.p. do PIB, em relação ao registrado no ano anterior. Esse fato se apoia, a meu ver, na crise e também no aumento dos gastos do governo, posição diferente da autoridade monetária, que, para além da crise, justifica a queda do superavit em relação ao PIB, pela desoneração da carga tributária.

Minha discordância, no que tange à desoneração tributária como causadora da reduçaõ do superavit, é pelo fato de que esse tipo de política, em vez de derrubar a arrecadação, aumenta-a, tendo em vista que o faturamento das empresas envolvidas na concessão aumenta e, com ele, são elevadas também as remessas para o governo do imposto de renda pessoa jurídica. Portanto, perde-se por um lado e ganha-se por outro. Na verdade, o grande problema do governo federal vem sendo o aumento da despesa pública.

Isso é tão verdade que a dívida mobiliária federal, fora a do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou, segundo a autoridade monetária, R$ 1,4 bilhão, o que corresponde a 47,8% do PIB no mês de agosto, registrando um acréscimo de R$ 51,5 bilhões em relação a julho do corrente ano. Segundo essa mesma autoridade, o resultado refletiu emissões líquidas de R$ 40,1 bilhões, com aumento de R$ 0,1 bilhão, em razão da depreciação cambial e da incorporação de juros de R$ 10,9 bilhões, outro vilão, a meu ver, da redução do superavit. Isso se verifica pelo fato de o Banco Central ter adotado, desde 2002, uma política monetária restritiva.

Não entendo, a taxa Selic não está no seu patamar mais baixo? Está, quando comparamos os dois governos. No entanto, quando comparamos a taxa de 8,75% ao ano com as taxas de juros praticadas no mercado internacional, percebemos o quanto ela ainda está elevada.

A estrutura de vencimento da dívida mobiliária tem sido também um dos pontos de estrangulamento de novos investimentos que a economia requer em curto prazo, pois R$ 126,4 bilhões vencem este ano e R$ 287,6 bilhões vencem em 2010, o que corresponde a 20,5% do total e R$ 987 bilhões ou 70,4% vencem a partir de 2011.

No acumulado do ano, observa-se um aumento de 5,1 pontos percentuais em relação ao PIB, no endividamento líquido. Contribuíram para esse resultado o montante de juros nominais apropriados, 3,7 pontos percentuais do PIB, valorização cambial de 19,3%, também puxada pela prática de juros elevados no mercado doméstico, a valorização do PIB pelo IGPD–I, esse indíce que contempla as variações do câmbio e a variação da cesta de moedas, que compõem a dívida externa líquida, sendo que esta subiu 0,4 pontos percentuais, valores esses compensados pelo superavit primário.

Os dados extraídos do Banco Central mostram que o Estado de Goiás tem uma dívida construída ao longo dos anos de R$ 12,3 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões da administração direta, que contempla as secretarias que integram o seu quadro administrativo, e R$ 1,1 bilhão proveniente da administarção indireta (autarquias, fundações e sociedades de economia mista).

Essa dívida mobiliária consome 19% da Receita Corrente Líquida do Estado ou R$ 112,4 milhões ao mês. A folha de pagamento consome mais 52,5%. Sendo assim, esses dois componentes totalizam 71,5% da Receita e os 28% restantes são divididos em encargos, manutenção e investimentos. Mesmo assim, mais de R$ 700,0 milhões foram investidos este ano, superando o ano passado, priorizando a área de infraestrutura e energia elétrica, dando ênfase ao equilíbrio fiscal, seguindo a política orientada pelo governo central.

Em que pesem as dificuldades no início de sua gestão, leia-se deficit mensal superior a R$ 100,0 milhões, o governo do Estado de Goiás, vem cumprindo rigorosamente em dia com seus principais compromissos, haja vista que os salários dos funcionários públicos são pagos religiosamente dentro do mês, o mesmo ocorrendo com o 13º salário, pago na data do aniversário dos funcionários. Os programas sociais, além de mantidos, foram melhorados e ampliados, atendendo milhares de famílias.

As políticas públicas implementadas têm assegurado o aumento da arrecadação de ICMS, gerado mais empregos formais e permitido que novos investimentos sejam realizados mesmo em um momento em que a conjuntura internacional não está tão favorável.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

A evolução dos níveis de emprego no Brasil e em Goiás

A discussão ora proposta tem o objetivo de chamar atenção do leitor para o lado que normalmente não é comentado nos veículos de comunicação sobre como vem se dando a evolução do níveis de emprego no Brasil e de modo especial em Goiás, isto no intuito de alertar principalmente os governos federal e estadual de que nem tudo são flores, muito embora não se possa negar que está havendo uma melhora considerável no quadro de empregos formais, que pese a conjuntura econômica atual. Normalmente, se coloca o saldo do emprego gerado no mês, do estoque do mês em análise e do acumulado, deixando de lado o total de admitidos e demitidos. No meu modo de pensar a omissão desta relação, tem como pano de fundo, esconder da própria sociedade os números que mostram se de fato está havendo ou não, a recuperação da economia ante a crise ora instalada e se de fato as perspectivas dos trabalhadores são boas no médio e longo prazo que os garanta aceitar de forma mais efetiva o convite principalmente do governo federal para continuar consumindo.

No que concerne ao Brasil, os números comparados com o mês anterior mostram uma expansão de (0,75%) no estoque de empregos, chegando a 242.126 empregos com carteira assinada. O acumulado dos últimos oito meses, também apresentou crescimento, sendo este da ordem de (2,13%), ou 680.034 empregos formais. Muito embroa não tenha sido publicado no site do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de admitidos e demitos superam a casa de um milhão de trabalhadores e a taxa de desemprego gira em torno de 7%, o que não deixa de ser preocupante. Os setores que vêm contribuindo de forma positiva para o alcance destes resultados são: o de serviços com (85.568) novos postos de trabalho e indústria de transformação com 66.564 empregos formais. O lado negativo vem sendo puxado pela agricultura, cujo saldo de demissão superou o de admissão em (-11.249), o que implica dizer que o número de postos de trabalho que se fecharam foram maiores dos que se abriram. Os dois primeiros apresentaram resultados positivos, pois estão direcionados para o atendimento do mercado interno enquanto que o setor agrícola, por ter seus produtos mais direcionados ao mercado externo, sente mais os efeitos da retração da demanda externa devido o agravamento da crise financeira internacional. Em termos de regiões, a sudeste abriu 106.085 novas oportunidades de emprego com carteira assinada, seguida pela nordeste com 65.751 novos empregos, sul com 37.400 empregos, norte com 18.673 empregos e o Centro-Oeste com 14.209, tendo em vista que os Estados que o compõem terem suas atividades econômicas basicamente assentandas na atividade de pecuária e de produção de grãos para o atendimento principalmente do mercado externo. Feito estas considerações preliminares pode-se analizar o desempenho do Estado de Goiás, no que se refere a geração de empregos formais no mês de agosto do ano em curso. No mês, a diferença entre admitidos e demitidos foi de 6.554 empregos. A expansão acompanhou a verificada no País, sendo esta de 0,72%, em relação a do mês anterior. O estoque dos últimos oito meses alcançou 55.981 trabalhadores com carteira assinada.

Os setores que mais destacaram foram o de serviços, com 2.707 novos postos de trabalho e o da indústria de transformação, com 1.754 empregos formais. A agricultura seguindo a tendência de queda do restante do País teve mais trabalhadores demitidos do que admitidos, este saldo ficou em -563. As razões são as mesmas: queda da demanda por produtos advindos deste setor no mercado externo, não compensados pela demanda existente no mercado interno. Ao desagregar os dados por municípios com mais de 30 mil habitantes iremos confirmar a tendência de queda, do número de trabalhadores empregados nos municípios cuja atividade econômica encontra-se diretamente ligada à atividade agropecuária e à tendência de alta nos municípios cujo setor de serviços, a indústria de transformação e a construção civil, têm maior peso. Em Goiânia, principal cidade do Estado, foram gerados no mês de agosto 17.765 empregos com carteira assinada, no entanto, foram demitidos 14.928 trabalhadores deste mesmo grupo, restando um saldo de 2.837 trabalhadores. A cidade que apresentou melhor desempenho depois da Capital foi Aparecida de Goiânia, com 4.875 admitidos e 3.906 demitidos, saldo de 969 trabalhadores. Em seguida veio Anápolis, com 2.861 trabalhadores admitidos e 2.455 demitidos, Luziânia, que fica no Entorno de Brasília, adimitu 1.121 trabalhadores e demitiu 846 ficando com um saldo positivo de apenas 275 trabalhadores e Mineiros, fechando o grupo de municípios que apresentaram os melhores resultados, admitiu 779 trabalhadores e demitiu 578, obtendo um saldo de 201 trabalhadores, o que é muito pouco para o atendimento da demanda, haja vista o grande contingente populacional ali residente.

O desempenho negativo ficou com outros cinco municípios cuja economia tem um grande peso para o desenvolvimento do Estado. O pior resultado no mês foi alcançado por Goiatuba, com 274 admissões e 741 demissões, com saldo negativo de -467 trabalhadores, em seguida veio Itumbiara com 1.007 trabalhadores admitidos e 1.136 demitidos, o saldo foi negativo em -129 postos de trabalho, Caldas Novas admitiu 6590 trabalhadores e demitiu 685, com saldo negativo de -26 trabalhadores, Rio Verde admitiu 1.813 trabalhadores e demitiu 1.822, ficando com um saldo negativo de -9 trabalhadores e fechando o grupo dos cinco piores municípios em termos de geração e manutenção de empregos vem Catalão, cuja admissão foi de 868 trabalhadores e a demissão foi de 875, gerando um saldo negativo de -7 trabalhadores, mostrando que a exceção de Caldas Novas, cuja atividade econômica assenta no setor de serviços, os demais municípios, em que esta atividade tem forte ligação com o setor agropecuário e cuja produção tem como destino o mercado externo, vem sentindo mais os efeitos da crise financeira internacional, razão pela qual o número de empregos gerados tem sido menor do que as oportunidades de empregos fechadas. A discussão em tela teve como objetivo mostrar que, de fato, nem tudo são flores, a recuperação da economia tem se dado de forma pontual, por esta razão os trabalhadores devem ficar atentos, já que o mercado, vem contratando e demitindo em proporção elevada, chegando em algumas localidades a demitir muito mais trabalhadores do que contratar. Fica aí mais um ponto para reflexão da sociedade.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/a_evolucao_dos_nveis_de_emprego_no_brasil_e_em_goias

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Uma reflexão sobre as exportações goianas

A economia goiana vem passando nos últimos anos por profundas modificações, isto porque no início década de 70 produzia-se no Estado apenas para subsistência, sem a incorporação de técnicas que pudessem tornar os produtos advindos deste corte geográfico competitivos no mercados interno e externo.

O esgotamento das fronteiras agrícolas nos Estados mais dinâmicos, localizados nas regiões Sudeste e Sul do País, abriu a oportunidade para um melhor aproveitamento do Cerrado na região Centro-Oeste.

Goiás, aproveitando o momento de desconcentração da riqueza proporcionado naquele período por políticas públicas ainda de caráter nacional e, também, pelo processo de modernização agropecuária, criou mecanismos de atração de novos investimentos. As terras de Cerrado até então consideradas improdutivas incorporaram novas técnicas de produção, o que possibilitou o aumento desta com ganho de produtividade.

O arroz, o feijão e a mandioca deram lugar à soja, ao milho e à cana-de-açúcar, a produção deixou de ser direcionada ao mercado local e passou a buscar novos mercados, sobretudo o continente europeu. No campo da pecuária, avanços também foram significativos, destaque ao processo de melhoramento genético, permitindo que outras raças além da girolanda e nelore passassem a desfrutar de suas pastagens. O rebanho cresceu, alcançando nos dias atuais mais de 19 milhões de cabeças, com ênfase à produção de carne, leite e derivados.

As políticas públicas de desenvolvimento regional centradas em subsídios fiscais (incentivos e benefícios fiscais) e, também, financeiros, estes últimos puxados pelo Fundo Constitucional do Centro-Oeste, permitiram não só a criação, expansão e o deslocamento de importantes complexos agroindustriais para o Estado, estimulando com isso o agronegócio, que atualmente representa 74,5% de nossas exportações.

As políticas de desenvolvimento regional entoadas pelo Estado asseguraram o início do processo de diversificação produtiva, contemplando também outros segmentos da atividade econômica.O destaque ficou para o setor farmacêutico, metal-mecânico de máquinas e implementos agrícolas e o automotivo.

Feito estas considerações iniciais, interessa mostrar como foram as exportações no Estado em agosto do corrente ano, seus ganhos e perdas e ainda o que deve ser melhorado para que o Estado se insira de forma ainda mais positiva no cenário internacional.

No mês em questão, o superavit foi de US$ 112,9 milhões, onde as exportações alcançaram US$ 382,1 milhões e as importações US$ 269,2 milhões. Em que pesem as ações voltadas à diversificação produtiva, o complexo de soja, segundo a Superintendência de Estatística e Planejamento do Estado de Goiás, ainda se constitui no principal item da pauta de exportações, tendo no período sido responsável por 46,2% destas, seguido pelo complexo carne, com 17,8%, e sulfetos de cobre, 11,6%. Os segmentos relacionados responderam juntos por 75,6%, o restante encontra-se distribuído em atividades de menor expressão.

Nos últimos anos têm sido recorrentes as visitas de autoridades e empresários, capitaneados pelos governos do Estado, em outros países, em busca de novos mercados para os produtos goianos, fato este que se verificou no mês passado, com visita à China e à Rússia.

Apesar dos esforços realizados no comparativo com o mesmo período do ano passado, as exportações goianas caíram 15,8%, a explicação para o fato assenta no estado de crise vivenciado, principalmente, pelos compradores dos produtos goianos, localizados na Ásia, Índia e Europa, pela retração no preço das commodities e também em razão da desvalorização do dólar.

A China tem se colocado como maior compradora, no período adquiriu 23,7% dos produtos goianos, seguido pela Espanha com 14,3%, Índia 8,2%, Rússia 3,7% e Hong Kong com 3,5%.

Na pauta de importações destacaram-se no mês, e têm sido recorrentes nos últimos anos, veículos automotores, tratores, partes e acessórios (45,9%), fertilizantes (15,9%), produtos farmacêuticos (12%), reatores nucleares (9,8%), produtos químicos orgânicos (4,6%), grupo este que representa 87,7% do total importado.

A Coreia do Sul tem sido a maior vendedora de produtos para o Estado, no mês esta representou 12,3%, seguido dos Estados Unidos com 10,7%, Tailândia 6,2%, Belarus 5,1%, Suíça 5,0% e Rússia 4,0%.

Ao analisar a corrente de comércio (exportações + importações), percebe-se que estamos crescendo de forma quantitativa e não qualitativa. Grande parte de nossas exportações é realizada por tradings, financiadas por grandes oligopólios, cujo interesse maior está em produtos “in natura” de baixo valor agregado, o que a meu ver tem comprometido em parte a qualidade dos nossos produtos, quando comparados com os que importamos.

A imposição dos oligopólios nos coloca na condição de eternos vendedores de produtos de baixo valor agregado e compradores de produtos de alto valor agregado. Para que a situação se inverta é preciso que o governo federal disponibilize o financiamento a tempo e hora aos produtores, principalmente os de soja e cana-de-açúcar, para que estes não tenham que se financiar via tradings, e estas via oligopólios, cujos interesses maiores se revertem para a agregação de valor no mercado externo e não em Goiás, ou em qualquer outra parte do País.

O governo estadual também deve continuar fazendo sua parte, qual? Buscar o fortalecimento das relações com os parceiros atuais e conseguir novos, principalmente que demandem produtos com maior valor agregado produzidos no Estado. Outro ponto que deve ser atacado pelo Estado com mais ênfase é o estímulo via incentivos e benefícios fiscais para produção de bens e serviços intermediários, ou seja, produtos que são finais para seus segmentos, mas que compõem a finalização de produtos em outros segmentos, leia-se peças e acessórios, fato que ocorreu com o Estado de São Paulo ainda na década de 70 e deu novo impulso ao seu processo de desenvolvimento.

O alinhamento político com o governo federal, neste caso, se justifica, haja vista que Goiás necessita de instrumentos que melhorem a competitividade de seus produtos, para tanto carece de maior parceria com o governo central, este por sua vez precisa implementar uma política de comércio exterior que não se sustente apenas nas diferenças das taxas de câmbio, como atualmente, pois o direcionamento da política econômica leva o Banco Central a optar por uma política monetária que, se por um lado mantém os níveis de inflação baixos, por outro tem estimulado a especulação em torno dos títulos financeiros nacionais, o que implica em desvalorização do dólar, dificultando as exportações de commodities em razão da concorrência externa, prejudicando principalmente Estados como Goiás, cujo agronegócio tem se constituído, ao longo dos últimos anos, no principal produto de negociação internacional.

Fica aí mais um ponto de reflexão para os membros dos governos federal e estadual que lidam diretamente com as nuances que envolvem a política de comércio exterior, os colocando de forma proativa e não reativa.


Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/uma_reflexao_sobre_as_exportacoes_goianas

sábado, 3 de outubro de 2009

Brasil: juros x consumo

O crescimento de uma economia passa necessariamente pelo aumento do consumo das famílias. Soma-se a este o consumo do governo, os investimentos em bens de capital, as exportações menos as importações. O resultado desta equação nos dá o Produto Interno Bruto.

Neste caso não importa de onde vêm os recursos, o principal é a movimentação econômica por eles provocados. O que leva os consumidores aos mercados? Crédito farto, juros teoricamente baratos e preços baixos. Diferentemente dos consumidores, os empresários buscam crédito farto e subsidiado, impostos menores e possibilidade de elevar os preços de seus produtos, mantendo, com isso, suas taxas de lucros intactas, em que pesem os cenários econômicos vivenciados. Com o advento da crise financeira internacional, algo deveria ser feito pelo governo federal no sentido de garantir o consumo sem mexer nas margens dos empresários. A saída foi trabalhar uma política fiscal que estimulasse o consumo sem desaquecer o setor financeiro.

Os apelos ao consumo sob condições favoráveis não ficaram apenas na mídia paga pelas empresas, o próprio governo se encarregou de convencer o consumidor da comprar independente do quadro crítico que se aproximava. A bola da vez assentava em dois pilares de redução pela autoridade monetária da taxa Selic, ou seja dos juros que remuneram os títulos públicos e também do imposto sobre produto industrializado para aquecer as vendas no setor automotivo, já que este se constitui em um vetor de estímulo da economia.

Por um lado, o governo estava certo, pois, não deixando desaquecer o consumo, certamente o País poderia atravessar os obstáculos colocados pela crise com maior facilidade e prosperar em termos de retomada do crescimento. Por outro, o consumidor, de um lado, aqueceria a economia e, de outro, se endividaria, comprometendo cada vez mais sua renda. A queda-de-braço foi vencida pelo governo e pelo setor financeiro; ao consumidor, coube o prazer da compra e o endividamento de longo prazo. Sem contar que grande parte dos trabalhadores acabou perdendo seus empregos e já se encontra com dificuldades para cumprir com seus compromissos. A chamada do mercado é extremanente convidativa, pois permite ao consumidor comprar um carro popular com taxas de juros de 0,99% ao mês, em um prazo não inferior a cinco anos ou 60 meses. Existe, na maioria das vezes, a possibilidade de começar a pagar suas parcelas quatro meses depois, dependendo do plano, e ainda há negociações que o consumidor sai de carro novo com troco, não existe coisa melhor para o consumidor e para o mercado.

Para os consumidores menos desavisados, propostas tentadoras como estas levam a um custo final em se tratando de carros considerados populares de mínimo 24,9%, superior ao preço à vista. Vejamos como isto ocorre. A aquisição de carro popular, cujo preço à vista gira em torno de R$ 25.000,00, com taxas de juros de 0,99% ao mês em 60 meses, irá gerar uma prestação mensal de R$ 554,59, o que, ao final do contrato, alcançará R$ 33.275,40. O consumidor pagará ao final R$ 8.275,40, a mais.

Em caso de aquisição de um carro na faixa de R$ 50.000,00, com juros de 2,31% em um prazo de 60 meses, a conta ficará ainda mais cara, pois a prestação neste caso não sairá por menos de R$ 1.548,36, levando o valor final para R$ 92.901,60, acréscimo de 46%. Ou seja, para se ter um carro neste sentido paga-se dois. Quem ganha com isso? A concessionária, que recebe a vista; a financeira, que praticamente ganha outro carro; o governo, que perde o IPI, mas ganha de forma indireta, via o imposto de renda pessoa jurídica, pois aumenta o faturamento das concessionárias e, por conseguinte, os repasses tributários destas ao governo; e o mercado, pois continua aquecido.

Quem perde com esse processo? O consumidor, que troca minutos de prazer com o cheirinho de carro novo por uma dívida de longo prazo, que lhe custará no mínimo cinco anos de sacrifício. Perdem também os municícpios em termos de repasses, já que a isenção do IPI lhes reduziu a receita tributária os impedindo de cumprir com seus compromissos perante a sociedade.

Quem é o grande vilão desta história? O Banco Central, pois permite que o mercado cobre taxas de juros abusivas, mesmo que a Taxa Selic seja baixa, mostrando, assim, que esta taxa já não serve de direcionamento para as taxas cobradas no mercado, em que pesem conter todos os riscos considerados pelo mercado para a concessão de crédito.

Para se ter uma ideia, os juros das operações de crédito atualmente são as seguintes: cheque especial (6,43%), crédito pessoal (5,01%), aquisição de veículos (2,31%), aquisição de bens (4,02%), desconto de duplicata (2,90%) e o capital de giro prefixado para empresas (2,26%) em média ao mês, sem a devida capitalização, o que leva a custos financeiros absurdos, para manter os níveis de consumo em alta no sentido de estancar a crise.

No que tange à aquisição de bens, os exemplos não são melhores do que os dados no setor veículos automotores. Para se adquirir um lote de R$ 80.000,00 em um condomínio de luxo na Capital do Estado de Goiás, em um prazo de 24 meses, com taxas de juros de 2,0%, ou seja 50% inferior à média cobrada no mercado para este tipo de aquisição, pagará uma parcela de, no mínimo, R$ 4.020,03, com custo final de R$ 102.512,80, ou seja R$ 21.512,80, ou 21,2% mais caro no final do que adquiri-lo à vista. Concluindo, vencer a crise nos moldes da política monetária brasileira, implementada pelo Banco Central, significa popularidade para os membros do governo federal, em troca do endividamento público, do desequilíbrio fiscal, da redução do superavit primário, do endividamento do consumidor e de ganhos estratosféricos para o setor financeiro, além de dificuldades para o setor produtivo, em que pesem as políticas públicas regionais e nacional de compensação pela elevada carga tributária praticada no País. Fica aí mais um ponto de reflexão para a sociedade em relação ao preço que se paga para consumir e manter a economia em níveis desejáveis para se vencer a crise no Brasil.

Disponível em:
http://www.dm.com.br/materias/show/t/brasil_juros_x_consumo

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Brasil: produção x emprego

No Brasil e em qualquer outra nação, o processo de produção guarda relação direta com a geração de emprego e renda. Na medida em que se mobiliza maior número de fatores de produção na atividade produtiva, melhor tende a ser o comportamento dos indicadores econômicos e sociais.

Para que isto se verifique, é necessário que a política fiscal tenha como propósito a expansão, e não a retração da economia. O sucesso ou o fracasso desta política na condução da expansão econômica tem como ponto de sustentação o capítulo da distribuição de renda, isto porque é neste pilar que as ações do governo tendem a criar os mecanismos para o crescimento da produção com fins de uma melhor distribuição de renda.

Como o governo influencia nesta questão? Concedendo subsídios que podem ser fiscais e/ou financeiros. Há registro desta atuação do governo central nestes últimos meses para movimentar de forma positiva a economia? Há. Qual? O de isenção do IPI em setores estratégicos e o de redução dos juros para aquisição de bens de capital nos financiamentos provenientes do BNDES.

Percebe-se ao longo do ano uma modificação deste cenário em razão dos efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. A princípio teve-se retração dos investimentos por parte do setor produtivo motivado pela redução do crédito e encarecimento das taxas de juros nos mercados e em seguida teve início um processo de recuperação.

Pode-se dizer que o processo de recuperação se deu em todos os setores ou em caráter apenas pontual. Os setores cuja demanda maior vinha do mercado americano e europeu sofreram de fato as maiores perdas, enquanto que os segmentos destes mesmos setores que trabalham apenas o mercado interno as perdas não foram tão grandes assim.

Feito estas considerações, podemos analisar o comportamento do emprego no mês de agosto do corrente ano, apurado pelo Cadastro Geral de Desempregados e Empregados – Caged –, integrante do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o Caged, foram gerados em agosto 242.128 empregos com carteira assinada no País. Crescimento relativo sobre o estoque de seletistas do mês anterior de 0,75%.

O bom resultado foi puxado pelo setor de serviços com 85.568 empregos cujo crescimento em relação ao mês anterior foi de 0,66% e pela indústria de transformação com 66.564 novos empregos com carteira assinada, crescimento de 0,92% no mesmo comparativo. O destaque negativo veio da atividade agropecuária, que fechou mais postos de trabalho do que abriu. Em números absolutos, fechou o mês com uma demissão maior que 11.249 trabalhadores, queda de 0,66%.

No setor de serviços, os maiores destaques vieram dos seguintes segmentos: comércio e administração de imóveis (+25.732), alojamento e alimentação (+21.885), serviços de ensino (+19.156) e serviços odontológicos (+9.125). O comércio foi responsável por +56.813 postos de trabalho, constituindo o melhor resultado da série histórica para o período.

Na indústria, os segmentos que apresentaram melhores resultados foram: produtos alimentícios (+22.614), téxtil (+9.238), calçados (+8.974) e metalurgia básica com (+5.982). A construção civil não ficou atrás; gerou no período +39.957 empregos ressaltando a importância dos incentivos fiscais federais concedidos ao setor como forma de reduzir os impactos negativos da crise financeira internacional que ainda promove estragos nas economias presentes na esfera global.

Há um dado que ainda preocupa, a diferença entre o número de postos de trabalho abertos e fechados. Para se ter uma ideia da gravidade deste ponto depara-se com a seguinte situação, o somatório dos postos abertos nos Estados totalizou 1.115.824, enquanto que os postos fechados alcançaram 936.898. Em média, adentram o mercado informal ou engrossam a fila de pedintes nos semáforos das grandes metrópolis mais de 100.000 trabalhadores.

São Paulo cuja economia é bastante dinâmica gerou +77.983 empregos com crescimento de 0,73%. Os segmentos que mais contribuíram para o alcance deste resultado foram: serviços (+27.882), comércio (+24.482) e a indústria de transformação (+11.183).

Minas Gerais, cuja economia apresenta certa diversificação produtiva, obteve evolução do emprego no período, mas, quando comparado com o ano anterior, deixou muito a desejar. Em agosto de 2008, o Estado tinha gerado +19.770 postos de trabalho com carteira assinada; no mesmo período deste ano, alcançou +8.613 postos, mostrando que os efeitos da crise para os Estados cujas economias são mais dinâmicas foram fortes. Neste caso, a queda foi de 43,6%. Goiás, ao contrário dos Estados aqui mencionados, vem obtendo resultados significativos em razão de sua economia apresentar baixo dinamismo econômico. Tem forte ligação com o agronegócio. Em termos absolutos, gerou no período analisado +6.554 postos de trabalho, posicionado-se em primeiro lugar no Centro-Oeste. Os setores da atividade econômica que mais contribuíram para o alcance deste resultado foram: indústria de transformação (+1.754), construção civil (+1.347) e o comércio (+1.327). Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi pequena, 0,09%. Isto porque na crise os produtos alimentícios praticamente não apresentaram quedas de produção e comercialização. Neste sentido, o atraso em termos de consolidação da matriz industrial em relação aos Estados de São Paulo e Minas Gerais mostrou-se uma vantagem. Com a crise, os segmentos de bens e serviços intermediários e de bens de capital produzidos nas economias mais dinâmicas foram mais afetados do que o segmento de bens de consumo leves, onde se encontra grande parte da produção goiana, razão pela qual o desempenho desta economia tanto no aspecto da produção como na geração de emprego em termos proporcionais têm surpreendido.

Fica aí mais um ponto de reflexão para economistas e contadores.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/brasil_producao_x_emprego

sábado, 26 de setembro de 2009

Economia: volta no tempo

No Brasil, em que pesem os avanços verificados nas estatísticas nacionais, muito há que se melhorar, pois a análise dos mais importantes indicadores econômicos e sociais exige dos analistas um exercício de memória, haja vista que os números oficiais normalmente saem com dois anos de atraso.


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou no último dia 24 de setembro o Cadastro Central das Empresas – Cempre, do ano de 2007, mostrando os avanços de alguns indicadores em relação ao ano de 2006.


A taxa de ocupação assalariada cresceu em 2,6 milhões de pessoas ou (7,5%), pois passou de 34,1 para 36,7 milhões de pessoas, isto em razão do aumento do número de empresas e da empregabilidade de cada uma.


O número de empresas naquele ano comparado com o número apresentado no ano imediatamente anterior cresceu 2,7%, passando de 4,3 para 4,4 milhões de unidades. Este conjunto de empresas e organizações ocupou 42,6 milhões de pessoas, sendo 36,7 milhões com carteira assinada, refletindo positivamente no aumento da receita da previdência, em razão das novas contribuições mensais. Caso o governo não tivesse nos anos seguintes ampliado acima de sua capacidade os salários dos aposentados, em que pese o direito dos mesmos de melhorarem suas aposentadorias, tendo em vista as perdas incorridas com a inflação nos anos que se seguiram, o deficit da previdência em 2009 não estaria em (15%).


Em 2007, os salários e outras remunerações pagos totalizaram R$ 603 bilhões, com crescimento de (1,9%). Em média, (56,5%) dos trabalhadores receberam três salários mínimos, que na época perfazia um total de R$ 373,08.


Segundo a classificação nacional de atividades econômicas Cnae 2.0, os segmentos que mais se destacaram naquela época em relação ao período anterior foram o comércio de veículos automotores e motocicletas responsáveis por 46,0% do total de unidades empresariais, a construção civil, por ter sido a atividade que mais cresceu em pessoal ocupado e os setores de eletricidade e gás, por pagar os maiores salários médios mensais.


Em termos regionais, a concentração tanto das unidades empresariais (51,2%) quanto do pessoal ocupado (52,3%) continuava a cargo da região sudeste de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, isto em função das políticas públicas praticadas no período de implantação e operacionalização do programa de substituição de importações no País, que proporcionaram a estas unidades federadas situações diferenciadas em relação aos demais Estados.


Em seguida veio a Região Sul, com (22,5%) do número de unidades empresariais e organizações e (18%) do pessoal ocupado; o Nordeste, com (15,7%) das empresas e/ou entidades e (17,2%) do pessoal ocupado. Ao Centro- Oeste na época coube (7,2%) das unidades empresariais e (7,7%) do pessoal ocupado, e finalmente o Norte, com (3,4%) das organizações empresariais e (4,9%) do pessoal ocupado. Este cenário mostra o quanto é necessária a permanência das políticas regionais de desenvolvimento centradas em subsídios fiscais e financeiros no sentido de oportunizar às regiões menos dinâmicas a tração e a formação de novos investimentos. Políticas neste sentido são importantes e se refletem de forma positiva naquelas regiões onde estas políticas transmitem mais segurança aos investidores, caso específico da praticada na região Centro-Oeste, mais especificamente em Goiás. Nesta região, (4,2 salários mínimos) e no sudeste (3,8 salários mínimos), os salários médios ficaram acima da média nacional. No Centro-Oeste, pela ousadia das políticas de desenvolvimento regionais, e no Sudeste, face o dinamismo de sua economia construída no passado por subsídios fiscais federais em harmonia com os programas dos Estados que a compreendem.


A pesquisa revelou que empresas de grande porte não só empregam mais, mas principalmente pagam maiores salários. Nestas, o salário médio mensal correspondeu a (3,4 salários mínimos), enquanto que empresas menores cujo número de empregos variou de (0 a 9) pagaram em média (1,8 salário mínimo). A meu ver, a principal causa que as diferencia no montante de pagamento de salário diz respeito às condições de crédito. Para as médias e grandes, na época o crédito era farto enquanto que para micro e pequenas a restrição desta variável já era grande. Situação que vem sendo mantida ao longo do tempo e que fez com que estes segmentos enfrentassem a crise financeira internacional eclodida em 2008 e que ainda afeta a economia brasileira de maneira diferente.


No cenário atual, as médias e grandes empresas sentiram os efeitos da crise pelo encarecimento e falta do crédito, enquanto que as micro e pequenas só a perceberam pela retração em suas vendas.


Eis aí os resultados da pesquisa que, embora com uma defasagem de tempo, nos dá condições de olhar para o passado e tentar entender o presente, muito embora haja uma adversidade de cenários.


A complexidade que envolve a economia requer que a cada dia as empresas e as organizações abram espaço para os economistas e contadores com foco em análise de mercado. Aos primeiros cabem entender os meandros da macroeconomia e aplicar seus conhecimentos na microeconomia (empresas e ou organizações), enquanto que aos segundos cabem, além dos registros, análises que os auxiliem na tomada de decisões.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/economia_volta_no_tempo_

Desigualdade social e regional no Brasil

O processo de desigualdade é inerente ao modelo de desenvolvimento que se adota em uma nação. Os regimes capitalistas tendem a promover maiores diferenças do que os socialistas, o que não implica em dizer que nestes regimes também não ocorram diferenças sociais e regionais.

No Brasil, a forma de colonização e o meio pelo qual se deu o processo de acumulação de capital mercantil acabou por incrementar ainda mais as diferenças entre as etinias e classes sociais.

As políticas públicas emanadas inicialmente da metrópole e posteriormente do império, república velha e estado novo, se por um lado favoreceram alguns segmentos por outro deixaram profundas marcas de exclusão, fazendo com que as comunidades recebessem serviços públicos diferenciados, aprofundando com isso as desigualdades entre as unidades que compõem a nação brasileira.

O resgate histórico não teve outra intenção senão a de tentar entender o porquê das diferenças e ao mesmo tempo mostrar que a resolução do problema não depende de uma ação, mas de várias ações, emanadas pelo setor público em harmonia com o setor privado.

Feito estas considerações, vamos aos números encontrados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, no ano de 2008, quando entrevistou 391.868 pessoas em 150.591 domicílios no País.

A população na época era de 189.952 milhões de pessoas. A taxa de fecundidade daquele ano para o imediatamente anterior caiu 0,06 filho por mulher, enquanto que a média de moradores por domicílio foi menor em 0,1 mantendo a tendência de queda da pesquisa anterior.

O percentual de domicílios ligados à rede de esgoto subiu 1,4%, passando de 51,1% para 52,5%. Os serviços que mais avançaram foram: a telefonia e o acesso a internet. Novos 4,4 milhões de domicílios passaram a utilizar telefone e subiu de 20% para 23,8% os domicílios ligados à internet.

A população ocupada cresceu mais do que o total de pessoas de dez anos ou mais de idade, o destaque neste sentido ficou para a região Norte, cujo crescimento foi de 4,2%, passando de 6,6 milhões para 6,9 milhões, naquele período a região Sudeste já concentrava o maior número de pessoas ocupadas, ou seja, 39,4, milhões explicado pelas políticas públicas a que me referi acima.

A taxa de desocupação caiu de 8,1% para 7,1% em 2008. Os Estados do Nordeste (7,5%), Sudeste (7,8%) e Centro-Oeste (7,5%) ficaram acima da média nacional, enquanto que os da região Norte (6,5%) e Sul (4,9%) ficaram abaixo da média. A explicação para tal fato recai no tipo de atividade econômica desenvolvida por região.

Os grupamentos de distribuição de pessoas ocupadas naquele período reforça a nossa afirmativa do diferencial do perfil econômico de cada região, para explicar o aumento e a redução do processo de desocupação. Do total pesquisado (17,4%) estavam inseridos em grupamentos agrícolas, (17,4%) em grupamentos do comércio e de reparação e (15,1%) na atividade industrial.

Um dado relevante para o período foi o aumento do número de postos de trabalho criados com carteira assinada. De um total de 92,4 milhões de pessoas ocupadas, (58,6%) eram empregados, (20,2%) autonômos, (7,2%) trabalhadores domésticos, (5,0%) trabalhadores não remunerados, (4,5%) trabalhadores na produção para o próprio consumo e (0,1%) trabalhadores na produção para o próprio uso e (4,5%) de empregadores. Houve redução de 1,0% dos trabalhadores por conta própria, no País, o que pode ser explicado pela redução da taxa de desocupação e pelo aumento do número de empregos formais.

A pesquisa mostrou também outros ganhos que contribuíram para a redução das desigualdades sociais e regionais, a saber: o aumento do número de ocupações para trabalhadores mais capacitados, aumento do número de contribuintes para previdência, redução de trabalhadores não remunerados em atividades agrícolas, maior número de dirigentes especialmente no Nordeste, elevação do redimento dos trabalhadores, aumento para 97,5% do percentual de crianças de 6 a 14 anos que frequentam escolas, redução do trabalho infantil que ainda é uma triste realidade totalizando 993 mil crianças com faixa etária entre 5 e 13 anos.

O lado ruim da pesquisa e que mostra o grau de desigualdade da sociedade brasileira diz respeito ao percentual de trabalhadores mais bem remunerados. Naquele ano 10% dos trabalhadores nesta condição detinham 42,7% dos rendimentos, restando aos 90% menos remunerados os outros 57,3%. Fica claro nestes percentuais o grau de concentração da riqueza existente no País, o que ofusca em parte os ganhos obtidos pelas políticas públicas em operação ao longo dos anos.

Segundo a pesquisa, o rendimento médio mensal domiciliar passou de R$ 1.915 em 2007 para R$ 1.968 no ano seguinte, com crescimento de 2,8%. O destaque ficou para a região Centro-Oeste, com 5,5%, chegando a alcançar R$ 2.532. A meu ver isto ocorreu em razão de um melhor aproveitamento do Cerrado pela inserção de novas técnicas de produção, combinado com o fortalecimento do agronegócio e ainda um princípio de diversificação produtiva puxado principalmente por Goiás.

A dinâmica econômica da região delimita sua estrutura etária. Nas regiões Sul e Sudeste a estrutura etária supera os 40 de idade, o que não acontece com a região Norte. Muito embora na pesquisa não fique claro o porquê desta diferença, pode-se inferir que o envelhecimento maior da população nas regiões mais dinâmicas se deve ao fato destas deterem uma despesa nominal per capita maior com saúde, educação, segurança e infraestrutura, proporcinada pelo tamanho de sua riqueza. Estudos empíricos demonstram que quanto maior é o produto interno bruto de uma unidade federada, maior é seu gasto com estas variáveis que tem implicação direta com a melhoria da qualidade de vida da população.

Por esta razão tenho defendido neste espaço democrático a permanência dos programas de incentivos e benefícios fiscais, como os principais instrumentos de redução das desiguadades sociais e regionais, haja vista que suas operacionalizações têm influência direta na melhoria das movimentações econômicas dos municípios, melhorando com isso seus índices de participação nas receitas tributárias.

Goiás, em que pese o desenvolvimento alcançado nos últimos anos, apresenta disparidades enormes entre as regiões e os municípios que o integram. Não obstante as políticas públicas emanadas nos últimos anos em harmonia com um processo de desconcentração verificado em escala nacional ainda no final dos anos 60, muito ainda tem que avançar. Nada melhor para colocar seus 166 municípios menos dinâmicos nas mesmas ou em melhores condições do que os 80 municípios que já se encontram em processo de industrialização, do que a permanêcia das políticas de subsídios fiscais, até que políticas nacionais de desenvolvimento possam levar a melhores resultados.


Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/desigualdade_social_e_regional_no_brasil

domingo, 20 de setembro de 2009

Estado x mercado

Em que pesem nos últimos trinta e nove anos principalmente as economias desenvolvidas terem defendido a tese do afastamento do estado do mercado, o cenário atual não só derrubou esta versão como mostrou que sem a participação do ente estatal nas economias jamais elas conseguiriam vencer as crises criadas pela própria flexibilidade inerentes às economias de mercado.

A tese de que as forças de oferta e demanda são capazes de conter os desequilíbrios macroeconômicos não só foram por terra como não se sustentam em momentos como os vivenciados pela crise financeira internacional contemporânea que sacudiu os pilares em que se assenta a economia mundial.

Economias ricas e pobres foram atingidas exigindo dos Bancos Centrais em todo o globo terrestre aportes financeiros da ordem de US$ 10 trilhões. Recursos estes direcionados tanto ao setor financeiro como produtivo. Grandes bancos e grandes montadoras viram seu patrimônio desmoronar com prejuízos de toda ordem atingindo capitalistas e trabalhadores.

As intervenções nos mercados de câmbio ora vendendo moeda estrangeira ora comprando se por um lado estabilizaram estes mercados por outro desestabilizaram no curto os mercados domésticos. Isto porque quando se coloca moeda estrangeira no mercado retira-se moeda nacional, o que leva a uma compressão da base monetária tornando os recursos mais caros e dificultando os investimentos. O contrário amplia a base monetária favorecendo os investimentos e, por conseguinte a geração de empregos e renda.

Quando a renda interna aumenta reduzem as possibilidades de exportar haja vista que os preços relativos dos produtos internos quando comparados aos externos ficam mais caros facilitando as importações o que de modo contínuo pode levar a um deficit na balança comercial.

Como as taxas de câmbio são flutuantes e existe mobilidade de capital o aumento da demanda por importações pode promover novo desequilíbrio no mercado de câmbio. Isto porque tende a faltar moeda estrangeira para suprir a demanda, caso isto se verifique haverá desvalorização da moeda nacional frente a estrangeira favorecendo novamente as exportações o que por si só, poderá conter o deficit inicial da balança comercial além de auxiliar para o aumento da base monetária.

Não havendo intervenção do Estado no mercado o aumento da base monetária poderá provocar inflação, já que haverá tendência da demanda por bens ser maior do que a oferta destes mesmos bens, se isto acontece aumentam-se os preços e com eles vem a inflação.

Nestes poucos parágrafos dá para se notar o quanto é complexo a economia e o quanto não se pode abster da participação do Estado seja na condução de uma política fiscal ou mesmo na concessão de subsídios para garantir a movimentação da economia.

Não se trata aqui de defender a intervenção do Estado na forma centralizadora, mas sim como regulador das atividades mercantis ou mesmo de prestação de serviços. Cabe às entidades estatais alocar recursos para a promoção dos bens públicos, distribuírem a renda e garantirem a estabilidade econômica.

As intempéries trazidas pelo descompasso entre oferta e demanda por moeda no mercado americano, europeu e asiático provocaram estragos nos setores de bens e serviços intermediários e de capital no Brasil. Para conter este desequilíbrio, o Estado Nacional agiu inicialmente ajustando o câmbio e em seguida no campo tributário.

No campo tributário o próprio ente estatal derrubou os pilares em que assentava sua defesa de uma reforma tributária que acabasse com os incentivos e benefícios fiscais, sobre o pretexto de finalizar o que passou a se chamar de guerra fiscal, entre os entes federados, o que em uma economia de mercado nada mais é do que a concorrência entre as unidades da federação por capitação de maiores investimentos.

A concorrência é própria do sistema capitalista e vale a meu ver tanto para as pessoas, empresas e unidades federadas, qualquer defesa, além disso, é puro saudosismo. Não há registro que subsídios fiscais derrubam arrecadação, pelo contrário, se analisarmos as estatísticas oficiais veremos que aumentam a arrecadação até porque as empresas vendem mais, faturam mais e recolhem mais impostos. Os desequilíbrios que ocorrem quando se aplicam estas e outras políticas se devem aos problemas de gestão, já que a despesa não é reduzida e sim ampliada.

Neste sentido o Estado brasileiro quebrou as amarras desta defesa absurda e isentou setores estratégicos do IPI, não obstante a esta ação do governo central os Estados regionais mantiveram suas políticas de subsídios fiscais o resultado não poderia ser outro senão a recuperação dos indicadores econômicos que apresentaram queda no início da crise.

Mesmo com essas ações a gravidade da crise impôs perdas aos Estados mais dinâmicos cuja matriz industrial assenta em matérias-primas para compor novos produtos e em bens de capital (máquinas e ou equipamentos), estas necessárias para garantir os níveis de crescimento de qualquer economia.

Nos Estados cuja economia assenta na produção de bens de consumo leves, os efeitos da crise foram menos sentidos, por esta razão Goiás elevou suas exportações, manteve sua atividade comercial praticamente intacta e ainda conseguiu aumentar sua produção, garantiu novos investimentos e principalmente assegurou a manutenção e a geração de novos empregos com carteira assinada figurando neste sentido como o terceiro Estado em geração de empregos conforme pesquisa feita recentemente pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged/MTE.

Podemos dizer que a crise acabou? Não, mas estamos no caminho certo para vencê-la. Onde mora o perigo? Em uma possível recaída do Estado. Como? Aprovando a reforma tributária nos moldes que está, voltando a praticar as alíquotas iniciais do IPI ou mesmo criando um novo imposto como quer a base governista fazendo ressurgir a contribuição sobre movimentação financeira. Isto tende a inibir a atividade econômica podendo recolocar a economia no patamar de início da crise.

O Estado exerce papel importante no contexto econômico desde que seja parceiro do mercado e não seu algoz. A interação Estado/mercado é fundamental para o desenvolvimento de qualquer economia. Do contrário o contrato social perde sua condição de aplicabilidade e as fontes recursos para alimentar o ente estatal se cessam impedindo que seja colocada em prática as ações para o cumprimento de sua atividade fim.

O resultado do produto interno bruto do terceiro trimestre alcançando crescimento de 1.9 ponto percentual vencendo um período de recessão técnica nos remete ainda mais a defender este tipo de parceria, sempre lembrando que os benefícios não devem ser de mão única. Deve ganhar a sociedade, o Estado e o mercado com todos que os integram, só assim teremos uma economia forte e capaz de enfrentar as crises próprias de um regime capitalista.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/estado_x_mercado

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Um balanço da política fiscal no Brasil

Em recente nota divulgada na imprensa, o Banco Central mostrou os resultados de sua política fiscal compreendendo o período de janeiro a julho do corrente ano e também os indicadores específicos do mês de julho. O superavit primário no mês em análise foi de R$ 3,2 bilhões, estando assim distribuído: governo central ,$ 1,7 bilhão; governos estaduais, R$ 797,0 ; e empresas , com R$ 692,0 milhões. No período de janeiro a julho, o resultado foi positivo em R$ 38,4 bilhões, o que representa 2,5% do PIB, em relação ao mesmo período do ano passado a queda foi de 3,38 pontos percentuais. Justifica-se a queda nesse indicador pela isenção do IPI em setores estratégicos para reduzir os impactos negativos da crise financeira internacional. Não vejo por esse lado, pois a isenção do IPI nos segmentos ligados à construção civil, veículos automotores e eletrodomésticos fez com que o faturamento das empresas aumentasse, elevando, com isso, o montante de impostos e contribuições a pagos ao governo.

A redução do superavit primário, a meu ver, está muito mais ligada ao aumento de despesas por parte do governo federal para assegurar recursos ao programa de aceleração do crescimento do que em razão da queda da arrecadação. Tem-se aí muito mais um problema de gestão do que de receita. A isenção, ou a redução, de impostos torna os produtos das empresas mais competitivos nos mercados. Isso eleva a participação das mesmas neste contexto, elevando os lucros e consequentemente o repasse de recursos via impostos para Estados e municípios. O resultado nominal já não apresentou números positivos, isto porque a equação fica mais pesada. São deduzidos das receitas, além das despesas, os juros pagos no mês; com isso, o deficit nominal aparece. Em julho, este foi de R$ 13 bilhões; no acumulado do ano, alcançou R$ 56,7 bilhões ou 3,31% do PIB; na verdade, aumentou em 2,4 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano passado.

O financiamento do deficit nominal do governo fez com que a dívida mobiliária aumentasse em R$ 52,6 bilhões, e o resultado só não foi pior porque em parte foi compensado por queda de R$ 29,6 bilhões na dívida bancária líquida, redução de R$ 7,1 bilhões no montante do financiamento externo líquido e também devido à queda de R$ 2,9 bilhões nas fontes de financiamento interna, incluindo aí a base monetária.

Com isso, a dívida mobiliária federal, exceto a proveniente do Banco Central, ficou em julho na casa de R$ 1.349,9 bilhão, ou 46,3% do PIB, elevando-se em R$ 28,0 bilhões em relação a junho.

O acréscimo à dívida foi devido a R$ 15,9 bilhões de emissões líquidas, redução de R$ 0,5 bilhão por apreciação cambial e juros pagos da ordem de R$ 12,6 bilhões. O montante de juros pagos tem por finalidade manter a base monetária enxuta, evitando com isso que os níveis de inflação subam no mercado. A estrutura de vencimento da dívida mobiliária brasileira se apresenta da seguinte forma: R$ 130,1 bilhões, ou 9,6%, vencem neste ano; 21,3%, ou R$ 287,5 bilhões, vencem em 2010; e os 69,1% restantes, o que corresponde a R$ 932,3 bilhões, começam a vencer a partir de 2011. O que não se mostra nada confortável para este e o próximo governo. Este tem sido o preço que a sociedade tem pagado para que o governo mantenha a inflação baixa aplicando uma política monetária restritiva.

Os reflexos dessas ações motivam o mercado a trabalhar com juros ainda maiores, o que pode ser visto quando da compra de veículo novo nas concessionárias. Os juros para este tipo de aquisição não saem por menos de 1,8% mês mais capitalização. Mesmo fato ocorre com custos financeiros para a compra de bens cuja taxa de juros fica em média em 4,2% ao mês mais capitalização. Na mesma linha, vem o crédito pessoal, que, embora tenha riscos mínimos, sua taxa de juros não sai por menos de 4,2% ao mês. A taxa do cheque especial fica em 8,0% ao mês, enquanto que o desconto de duplicata tem taxa de juros mensais de 2,5% e o capital de giro flutuante para empresas não sai por menos de 1,7% ao mês. Isto mostra que o comportamento da taxa de juros Selic tem sido ineslática no que tange a promover a redução da taxas de juros no mercado nacional.

Isto nos remete a pensar que quando o governo voltar a cobrar o IPI nos produtos provenientes de setores estratégicos os níveis de atividade econômica tendem a cair, já que a retração nas vendas poderá implicar em um montante de investimentos ainda menores. Os números do Banco Central mostram ainda que os títulos indexados ao câmbio sofreram uma leve queda, passsando de 0,7% para 0,6%. Enquanto que os vinculados à Selic passaram de 29,2% para 30,1%.

A dívida líquida do setor público no mês de julho ficou em R$ 1.283,4 bilhão, correspondente a 44% do PIB, cresceu 0,8 ponto percentual em relação a junho. Segundo a autoridade monetária, contribuíram para este aumento o deficit nominal e a variação cambial de 4% registrada naquele mês. Já o acumulado no ano traz um aumento de 5,2 pontos percentuais, tendo como causa juros nominais de três pontos percentuais apropriados em relação ao PIB e valorização cambial de 19,9%. A dívida bruta do governo federal, incluída a da previdência e a dos governos estaduais e municipais, alcançou em julho do corrente ano R$ 1.908,6 bilhão, ou 65,5% do PIB. No mesmo período do ano passado, esta era de R$ 1.859,6 bilhão, ou 63,8% do PIB, o que nos leva a crer que a dívida deverá crescer mais do que o conjunto da riqueza no País. Ficam aí para reflexão da sociedade os resultados da política fiscal ou da ação do governo federal para a economia nos primeiros sete meses do ano.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/um_balanco_da_poltica_fiscal_no_brasil