quinta-feira, 23 de abril de 2009

Um balanço da economia brasileira

Os índices de inflação oficiais que se mostraram aquecidos no final do ano e nos primeiros dois meses do ano em curso puxados pelos preços administrados já iniciaram processo de redução pelo comportamento em março dos preços livres. A desaceleração do IGP-DI teve como causa o comportamento do seu principal componente, o índice de preços no atacado de disponibilidade interna, que recuou, de 9,80% em dezembro para 7,39% em fevereiro.

O comportamento do Produto Interno Bruto no ano sofrerá influência direta da crise financeira internacional, que o diga o estado em que se encontra a produção industrial. Independente do crescimento de 2,3% alcançado em janeiro, o comparativo com o mesmo período do ano passado já mostra sinais de retração. O recuo foi de 18,4% na indústria extrativa e de 17,2% na de transformação.

Segundo o IBGE, a indústria de bens de capital, que caira 23% em dezembro, iniciou processo de recuperação em janeiro, obtendo um crescimento de 8,4%. Mesmo fato não ocorreu com outros segmentos. A produção de bens e serviços intermediários caiu em dezembro 12,4%, tendo crescido apenas 0,8% em janeiro; a de semiduráveis teve queda em dezembro de 3,9% e recuperação de apenas 0,3% em janeiro. Já a de bens de consumo duráveis apresentou queda no período de 32,9% e recuperação de 38,9% em janeiro, puxada pelas concessões do governo federal sobre o IPI. Como já dissemos em edições anteriores, o fraco desempenho da atividade industrial é devido à retração do crédito e da manutenção das taxas de juros acima do que se pratica no mercado externo.

A taxa de desemprego acima de 8,0% continua alta e reflete o momento principalmente vivido pela atividade industrial e também por um dos principais componentes do setor de serviços, a atividade comercial. As demissões, como mostrou o Caged na pesquisa de março, praticamente têm anulado as admissões. O crescimento de apenas 0,11% em relação a fevereiro mostra as dificuldades encontradas por este segmento.

O agravamento ainda mais desta situação pode ser percebido com a queda na utilização da capacidade instalada das empresas, que alcançou 78,1% em janeiro. Isto demonstra que menos fatores de produção foram mobilizados na atividade produtiva, explicando também o aumento das taxas de desemprego.

O saldo da Balança Comercial apresentou estabilidade no acumulado dos últimos doze meses, o recuo para US$ 23,3 bilhões em janeiro foi compensado em fevereiro, cujo saldo ficou US$ 24,2 bilhões. A oscilação se deve à apreciação das taxas de câmbio em razão da aversão ao risco pelo agravamento da crise financeira internacional.

O cenário macroeconômico ainda se mostra bastante nebuloso, em que pesem as medidas de política fiscal tomadas pelo governo federal no intuito melhorar as relações comerciais e de produção no mercado interno. Na verdade, os empresários em uma economia globalizada não tomam decisão olhando apenas a economia doméstica; a conjuntura econômica externa tem um peso considerável nestas decisões, até porque a grande maioria das empresas vislumbrem outros mercados.

O estresse por que passam os mercados dos Estados Unidos da América e da Europa, diante das dificuldades impostas pelos mercados financeiros internacionais, ainda se mostra bastante significativo nas economias emergentes, razão pela qual as ações do governo federal no Brasil têm causado efeito satisfatório em setores pontuais, leia-se: veículos e construção civil.

Os demais segmentos da atividade industrial recente de decisões importantes que envolvem o sepultamento do substitutivo de reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, haja vista envolve a extinção ou não dos incentivos e benefícios fiscais no País.

A questão envolvendo estes subsídios fiscais vem sendo tratada por este autor em inúmeros artigos, no intuito de alertar as autoridades constituídas, para a gravidade do problema. Se não fossem pela aplicabilidade destes incentivos e ou benefícios nos Estados que integram a federação brasileira, a situação envolvendo todos os indicadores socioeconômicos aqui tratados seriam ainda piores.

Não se pode abrir mão da autonomia dos Estados para o desenvolvimento de políticas de desenvolvimento regionais, haja vista que estas têm contribuído para o crescimento considerável das receitas tributárias, em que pesem a redução na cobrança da atividade produtiva do ICMS. O aumento da arrecadação se dá pelo aumento do faturamento das empresas, em razão da competitividade alcançada por seus produtos no mercado local, interestadual e internacional.

O governo ganha as empresas também e os trabalhadores vêm a maioria de seus empregos preservados. Há demissões? Há como nos setores também incentivados pelo governo federal via IPI. Há como pactuar para que empresas que conseguem incentivos e benefícios fiscais do governo estadual e federal preservem os empregos mesmo em tempos de crises? Há, desde que os parâmetros de concessões destes subsídios sejam ajustados. É possível fazer isto? É, desde que novos projetos de lei ou mesmo aditivos a estes sejam encaminhados e votados favoravelmente nas Casas de Leis, das três esferas de governo.

Fica aí algo a se pensar.

Disponível em: http://www.dmdigital.com.br/index2.php?edicao=7837

domingo, 19 de abril de 2009

Retrato da crise

Os últimos meses têm sido marcados por uma série de tentativas das autoridades monetárias espalhadas ao longo da economia mundial de minimizar os efeitos macroeconômicos da crise instalada no mercado mundial.

Já fizemos aqui comentários acerca de sua origem, dando conta que a transição do que se pode chamar de globalização econômica para a globalização financeira, ainda na entrada dos anos 70, é quem nos últimos anos deu tom nas grandes economias para que o estado de crise voltasse aos mercados de câmbio, monetário e de bens e/ou serviços.

A história se encarrega de explicar os sucessos e fracassos não só da economia como de todos os elementos que com ela interagem. O apogeu do padrão dólar ouro, combinado com a falência do Estado do Bem-Estar Social, deu ao mercado o reino das ações e ao mesmo tempo permitiu que o exagero novamente se instalasse nos mercados financeiros mundiais.

A transição do mercado de crédito para o de capitais aliado à entrada em operação dos fundos de pensão e de investimentos e o processo de desregulamentação dos mercados financeiros deu à economia uma nova dinâmica em termos de disponibilização de recursos e ao mesmo tempo tornou as economias muito mais instáveis e expostas à formação de crises.

As riquezas construídas no pós-guerra pelas economias que integram o grupo dos países desenvolvidos deram margem para que a aventura no mercado financeiro fosse além do necessário.

Não obstante aos excessos praticados, a ditadura dos mercados passou a sinalizar como as coisas deveriam ocorrer. Novos instrumentos financeiros ganharam força, com isso grandes somas de recursos passaram a ser alocados de forma direta ou através de intermediação financeira.

O lastro para estas operações tinha como pilar de sustentação a economia americana, que, com a flexibilização das taxas de câmbio e juros, passou novamente a deter a hegemonia da economia mundial.

O dólar era o carro-chefe, tendo em vista sua grande aceitação; diante disto, as novas cartas foram jogadas à mesa e as economias que não se adequassem àquela nova ordem veriam seus recursos desaparecerem da noite para o dia, impedindo a continuidade de seus processos de crescimento e desenvolvimento até a época alcançada.

Eis aí, meus amigos, o ambiente em que se formou a crise que ora atinge todos os mercados financeiros na esfera terrestre. Na verdade, o veneno destilado pelos Estados Unidos e pela Inglaterra acabou atingindo em cheio suas economias, desestabilizando os seus mercados e de forma direta e indireta aqueles países que dependem destas economias.

Os problemas ora vivenciados não podem ser jogados apenas a estas economias, pois, no auge da transição do econômico para o financeiro, as economias que atualmente se colocam como emergentes também não fizeram o dever de casa. Tal como suas anfitriãs, criou o ambiente propício à consolidação dos ideários neoliberais.

Ao Estado, o mínimo; ao mercado, o todo. Nada melhor do que retirar as amarras que impediam em tempo real o crescimento do capital. Os defensores desta forma de intervenção estatal já não mais podiam contar que a subordinação do econômico ao financeiro pudesse, em trinta anos, derrubar suas atividades econômicas ao ponto de fechar grandes instituições financeiras e promover um efeito em cadeia que viesse a derrubar não só os seus produtos agregados, como também seus níveis de renda e de emprego.

O grau de especulação presente nos mercados financeiros e políticas monetárias restritivas que as alimentam praticadas principalmente nas economias emergentes como a nossa contribuíram de maneira efetiva para que o estado de crise novamente se instalasse em escala mundial.

O resultado negativo pode ser observado também nas economias domésticas, com a queda da atividade econômica, em que pesem acordos estar sendo fechados sob a bênção dos americanos, como o da semana passada, em que o FMI passará com os recursos das vinte maiores economias a socorrer aquelas consideradas mais pobres.

A intenção foi válida, a questão que se coloca é que entre o discurso e a prática existe uma grande diferença. Não adiantará colocar recursos no Fundo e continuar a praticar internamente políticas monetárias que continuem alimentando o processo de especulação tais como as praticadas pelo Banco Central, cujas taxas de juros estão em patamares muito superiores às praticadas no mercado externo.

O resultado não podia ser outro senão o apresentado no primeiro trimestre do ano, com queda na atividade industrial de todos os Estados brasileiros. Este só não foi pior porque, exceto no Amapá, todos os demais Estados fazem uso de políticas de incentivos e benefícios fiscais, que vêm diminuindo os efeitos nefastos desta crise.


Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/retrato_da_crise

Espelho do mercado de trabalho no Brasil

O mês de março de 2009 dá sinais ainda bastante tímidos de recuperação no saldo entre admitidos e demitidos segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, isto porque gerou no período 1.419.511 novos empregos formais e demitiu 1.384.693 trabalhadores, praticamente neutralizando os resultados alcançados.

O saldo real entre admitidos e demitidos foi de 34.231 postos de trabalho, crescimento de 0,11% em relação ao mês anterior. Ao se comparar estes resultados com o dos meses de novembro e dezembro do ano passado, combinado com o mês de janeiro do ano em curso, cujo desempenho foi negativo, podemos dizer que demos início a processo de recuperação, haja vista que no mês de fevereiro o mesmo saldo ficou em 9.399 postos de trabalho com carteira assinada.

Os setores que contribuíram de forma positiva para o alcance deste resultado foram: Serviços, Construção Civil, Agricultura e Administração Pública. Os dados negativos vieram dos setores ligados à industria de transformação e do comércio. Tanto um como o outro dependem diretamente de crédito para expandir seus investimentos.

Você pode me perguntar, o setor de serviços também não depende de crédito? Depende. Então por que os resultados foram positivos neste setor e negativo nos outros? É simples, quando se extrai deste segmento o comércio varejista e o atacadista, sobra o quê? Intermediação financeira e a administração pública, os demais segmentos, como alojamento e alimentação, não têm tanto peso assim na geração de empregos, já que apresentam uma certa sazonalidade.

Diante disso podemos afirmar que o desempenho modesto no saldo entre admitidos e demitidos pode ser explicado pela opção de política monetária restrita adotada pela autoridade monetária no sentido priorizar dois outros componentes no mercado, que são: manutenção de fluxo de capitais para o País em que pese seu direcionamento ao mercado financeiro e também manutenção dos índices de inflação abaixo de um dígito.

O primeiro componente depende de taxas de juros acima da média praticada no mercado externo para seu deslocamento. Como nossas taxas de juros reais satisfazem esta necessidade do capital financeiro, em que pesem os riscos em função da crise financeira internacional, um grande montante destes capitais continua adentrando o País. O segundo componente depende, além de taxas de juros elevadas, de uma certa contração do crédito, pois assim ocorrendo dificilmente haverá pressão de demanda sobre oferta ocosinando com isso aumento dos níveis de preços e por conseguinte inflação.

Por um lado o governo federal vem conseguindo atender suas prioridades, mais por outro com estas mesmas medidas tem visto sua produção industrial cair mês a mês e também sua atividade comercial. A contração da atividade econômica implica em menor mobilização de fatores de produção, como consequência direta têm-se queda no produto agregado, na renda e nas taxas de empregabilidade.

A saída para a tentativa de equacionamento dos problemas gerados com a opção de política monetária e pela crise financeira mundial tem sido pela via da concessão de incentivos fiscais, tão combatido pelo próprio governo, quando do envio do substitutivo de reforma tributária ao Congresso Nacional.

Dá para entender? Não, quando o peso das decisões recaem sobre o governo federal, ele se movimenta como pode, inclusive indo contra seus próprios projetos. Mais quando estes mesmos projetos tendem a afetar as unidades da federação, ele se faz desentendido e defende a finalização da concessão de incentivos e benefícios fiscais, sob o argumento pobre de que a concorrência entre os Estados em um regime capitalista promove a queda de arrecadação em razão da guerra fiscal que se instala na economia.

É brincadeira este tipo de argumento, quando se sabe que desde a idade média incentivos de ordem fiscal são dados para melhorar a movimentação de espaços econômicos trazendo entre outros efeitos positivos a multiplicação das arrecadações, como as estatísticas oficiais pertencentes à Comissão Permanente do ICMS, registra ao longo dos anos nos Boletins emanados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.

Não fossem os incentivos fiscais advindos do ICMS nos Estados e do IPI do governo federal, os efeitos da crise seriam muito maiores na economia brasileira. Por esta razão os parlamentares para de fato representarem o povo com dignidade devem aproveitar o momento para melhorar suas imagens frente aos escândalos dos últimos dias envolvendo verba de gabinetes, diretorias em excesso, gastos com passagens áreas, inclusive para terceiros, com recursos públicos e rechaçar a ideia de aprovar este substitutivo de reforma tributária, que acaba com as possibilidades de concessão de incentivos e benefícios fiscais, por parte dos Estados e da própria união.

Quem sabe uma medida como essa não seria uma tábua de salvação para a grande maioria daqueles que integram aquela casa de leis e que, envolvidos nestes escândalos que nos envergonham, possam nesta legislatura ainda contribuir para aumentar o saldo entre admitidos e demitidos no País.

Para tanto não se apeguem em palavras jogadas ao vento pelos burocratas do governo federal que defendem a extinção de políticas desenvolvimento regionais centradas em incentivos e benefícios fiscais, mais sim nas estatísticas oficiais de órgãos competentes e de entidades civis representativas do peso de uma Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Brasil – Adial Brasil, que com estudos técnicos e isentos, presentes na comissão destacada para o estudo da reforma tributária naquela casa de leis, provou por “A + B” que vinte Estados perdem receita e empregos com o substitutivo e que apenas oito ganham receita, mas também perdem empregos.

É o que se espera.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/espelho_do_mercado_de_trabalho_no_brasil

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Passando a limpo

O cenário econômico vem dividindo espaço com o político, principalmente no Brasil, isto porque ambos encontram-se mergulhados em crises. O econômico por conviver diretamente com os efeitos nefastos da crise financeira mundial, enquanto que o político por conviver com o peso de uma crise moral.

Para muitos, o cenário político não provoca nenhum reflexo ao cenário econômico, enquanto que, para outros, não há como dissociá-los. Na economia brasileira, os desmandos das administrações públicas, somados aos dos parlamentos, têm afetado diretamente as contas públicas, contribuindo para o desequilíbrio fiscal de seus entes federados.

Como se não bastassem as verbas de gabinetes mal aplicadas e o excesso de diretorias no Senado, agora vêm à tona os gastos com publicidade e propaganda do governo federal, que superam a casa dos R$ 2 bilhões ao ano e, também, os gastos com passagem aérea dos congressistas, cujo valor por cabeça fica em R$ 33 mil mensais, o suficiente para cobrir os gastos diários de cada um, com a vinda pela manhã de seus Estados para trabalhar e o retorno no período da noite para esses mesmos Estados.

O gasto mensal com passagens aéreas, considerando a existência naquela casa de 500 deputados federais, soma R$ 16,5 milhões por mês e R$ 198 milhões por ano. Considerando que o gasto não seja aumentado nos próximos quatro anos, só no segmento de passagens aéreas, aquela Casa de Leis irá consumir dos cofres públicos R$ 792 milhões. Pergunta-se: a produção nesta Casa de Leis compensa tal gasto a ser pago pela população brasileira? A meu ver não, isso sem contar com os outros gastos ainda não levantados pela imprensa.

Pergunto: isto de fato acontece? Vir pela manhã para trabalhar junto às grandes causas que a nação espera e retornar à noite, exaustos pelo clima dos debates que naquela casa se aflorou. Ou não? Pelo visto, chegam às segundas e continuam retornando às quintas-feiras, em meio aos escândalos patrocinados por grande parte dos membros daquelas casas, totalmente descompromissados com o que o regime democrático requer.

Quem paga a conta desta farra? Nós, brasileiros. A que preço? Com uma das maiores cargas tributárias do mundo, prejudicando não só a produção e a comercialização dos produtos pelas empresas, como também o bolso dos trabalhadores, sobretudo os de baixa renda, que, não tendo como manter consultores tributários, comprometem, se não toda, grande parte de suas rendas, com o pagamento dos impostos indiretos, que também incidem sobre os alimentos, vestuários e/ou serviços de energia elétrica e o saneamento básico.

E o que diríamos dos serviços prestados pelos entes federados nas suas mais variadas esferas de atuação? São de péssima qualidade, principalmente aqueles relacionados à satisfação das pessoas de baixa renda, a saber: educação e saúde.

E o que dizer da segurança? Esta não perde em nada para as duas primeiras. Por quê? Por um lado não se dá ao policial o devido treinamento e as condições psicológicas, materiais e financeiras para o exercício de suas profissões de forma plena. Por outro, as políticas públicas adotadas pela autoridade monetária não vêm estimulando o aumento da atividade econômica e por conseguinte a consolidação de novos empregos, leia-se (saldo entre admissões – demissões). Percebe-se uma relação direta entre o aumento do desemprego e o dos índices de violência verificados no País.

Nada como dar início a um processo de passar a limpo os poderes constituídos no Brasil. Em Goiás, demos início a este processo em 1998, como se os fatos anteriormente ocorridos não voltassem a se verificar nos anos subsequentes. Tomando como exemplo a gestão da Celg, percebe-se que não houve mudanças, tudo continua como antes. Passivos crescentes e a descoberto, ano após ano, colocando em cheque a própria contabilidade pública e o papel das auditorias independentes, como em matéria veiculada na imprensa, tendo como principal devedor o próprio Estado. Mais quem é o Estado? O Estado não tem dono e as responsabilidades de quem o dirige se esgotam em quatro, oito, 16, 20 ou mais anos, se a população assim o entender. Deveria ser sempre assim? Não, se o parlamento responsável pelo julgamento das contas destes governos as julgasse de forma técnica e não política. Como não o fazem, tudo continua como antes na terra de Abrantes. E o que vem depois? Dão início a movimentos, principalmente junto às esferas de poder, para a volta daqueles que um dia já estiveram lá? Isto acontece pela inexistência de novas lideranças? Não, pelas benesses que lá existem e pelo custo financeiro para se chegar lá.

O que tem a crise financeira mundial a ver com as questões aqui levantadas? De forma direta nada, mas indiretamente sim. Por quê? Com a crise, a insegurança se instala tanto nos mercados financeiros como nos produtivos, reduzindo assim as possibilidades de financiamentos para que os segmentos de bens e/ou serviços operem com tranquilidade.

No primeiro trimestre deste ano, as empresas já acenam com a redução de 33% de seus investimentos em bens de capital, seguidas de perto pela atividade comercial, que tende a reduzir seus negócios em até 32%. Os maiores impactos ocorrerão na atividade econômica e nas receitas tributárias dos Estados.

Concluindo: se não bastassem os problemas de ordem econômica e financeira trazidos pela crise e tantos outros de ordem moral, provenientes das instituições democráticas brasileiras, teimam em não sair dos noticiários, alimentando não só a instabilidade do mercado como também a indignação da sociedade.

Disponível em: www.dm.com.br/materias/show/t/passando_a_limpo