MISTURA EXPLOSIVA: DÉFICIT PÚBLICO, TAXAS DE JUROS ELEVADAS E VALORIZAÇÃO DO REAL

O comportamento das contas públicas no Brasil, em que pese o processo de ajuste fiscal experimentado desde a implantação do “Real”, têm se colocado como vilão da valorização do real e por conseguinte da desvalorização do dólar.
Por quê isto ocorre? Porque o déficit público, vem sendo financiado pela poupança externa, alimentada por uma das maiores taxas de juros praticadas na economia globalizada.
Não entendi, como alimentada? O descontrole dos gastos públicos, faz com que o país necessite de recursos para cobrí-los. Neste sentido atendendo as orientações ainda do Consenso de Washington, os governos brasileiros já utilizaram deste receituário e ainda utilizam a manutenção de juros nominais e reais muito acima dos praticados em outras economias, para cobrí-los. O resultado deste processo está no aumento contínuo do fluxo de capital internacional para o mercado de ativos financeiros no país.
A busca por ativos financeiros nacionais valoriza a moeda nacional e desvaloriza a moeda estrangeira, uma vez que faltam reais e sobram dolares também no mercado nacional, uma vez que este movimento nos últimos mêses têm sido recorrentes em praticamente todos os mercados.
Países como a Índia e China, têm taxas de câmbio administradas pelo seus Bancos Centrais, podendo interferir a qualquer hora neste mercado sem gerar quebra de contrados, diferente de outras economias ocidentais como a do Brasil, que desde a crise asiática em 1999, adotou o regime de taxas de câmbio flutuantes. Pelas razões expostas a China, vem se colocando como entrave ao comércio internacional, uma vez que por manter sua moeda desvalorizada e ainda, contar com fortes subsídios governamentais, pratica preços dífíceis de serem superados por outras economias, por esta razão já acumula um grande superávit em suas transações correntes, fortalecendo a cada dia suas reservas internacionais.
No Brasil as reservas internacionais superam a casa de US$ 280 bilhões de dólares, permitindo ao Banco Central, fazer intervenções no mercado de câmbio, para conter o processo de desvalorização da moeda americana, frente a nacional. Desde a crise financeira mundial US$ 38 bilhões de dólares, já foram gastos no mercado a vista e futuro, com opção de recompra, para tentar diminuir as especulações neste mercado, no entanto ainda não conseguiu seu objetivo.
Por quê o Banco Central têm tido este comportamento? Para manter os níveis de exportações dos produtos brasileiros para os diversos mercados. No entanto ao comparar o saldo de nossas exportações em outubro deste ano, com o mesmo período de 2009, percebe-se uma queda de 38% . Portanto o déficit público brasileiro (Receitas – Despesas), vem forçando a manutenção das taxas de juros que remuneram os títulos públicos em 10,75% ao ano, enquanto no mercado americano a mesma é de 0,25%, colocando em cheque nossas exportações.
A diferença entre as taxas de juros praticadas no mercado brasileiro com as praticadas no mercado externo, têm pressionado as taxas de câmbio desvalorizando o dólar e valorizando o real.
Por incrível que pareça a ação do governo americano de inserir US$ 600 bilhões de dólares em seu mercado local, nos próximos oito meses, para alavancar sua economia interna, pode não surgir o efeito esperado pela atuação tanto no mercado cambial como monetário de dois países, que se colocam como emergentes no contexto do BRIC’S, ou seja China e Brasil.
O primeiro por manter o “YUAN”, desvalorizado em relação ao dólar e o segundo por manter taxas de juros elevadas em seu mercado interno, promovendo uma desvalorização de 37% da moeda americana em relação ao “REAL”, contextando assim já no encontro da Coréia, a eficácia da mesma de se manter como moeda hegemônica, chegando ao ponto de defender sua substituição por uma cesta de moedas, estando aí inclusa a nossa.
Na verdade as economias que ditaram as regras aos países considerados emergentes a partir do “Consenso de Washington” e aquelas que dele fizeram parte, estão provando do próprio veneno alí destilado. A americana com queda na atividade econômica interna e possibilidade de perda da hegemonia externa, a brasileira pagando caro por manter elevados índices de déficit público, este fato têm elevado sua dívida pública interna, reduzido sua capacidade de investimentos em infraestrutura tornando o custo médio de colocação de seus produtos no mercado externo da ordem de US$ 75,00 dólares, enquanto os países que integram o grupo de desenvolvidos colocam estes mesmos produtos na razão de US$ 15,00 dólares, talvez isto explique nossa pífia participação de 2% no mercado externo.
Concluindo, o processo de gestão dos recursos públicos no Brasil tem alimentado uma mistura explosiva, que a médio e longo prazo, poderá colocar em choque o nosso processo de crescimento e de manutenção da estabilidade.

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NOVO GOLPE: A VOLTA DA CPMF

Que pena, o Brasil continua sendo o país dos “tributos’, o que é pior, sem necessidade, haja vista que, a receita tributária sobe ano após ano. Sendo assim, por quê recuperar uma forma de contribuição reprovada pelo Congresso Nacional ? Para continuar lançando mão de artfícios como este, com o objeto de enganar a sociedade em prol de melhoramentos em questões pontuais como a saúde.
O mote para a defesa incial que levou a criação da primeira Contibuição Provisória sobre Movimentação Financeira, recaia sobre a necessidade de alocar recursos à sáude, uma vez que naquela oportunidade já se encontrava precária, porque não dizer na “UTI” e que punha a população sobre tudo a mais carente, a mercê de melhores atendimentos. Foi pensando nisto que o Jatene, médico, conceituado e ex-ministro da Saúde, a defendeu e recebeu por parte da sociadade a aprovação, em que pese naquela época já se constituir em um aumento da carga tributária.
Com a aprovação da mesma o que m,elhorou para o cidadão em tela? Nada, porque a mesma foi desviada para o atendimento do “Bolsa Família”, e para o pagamento dos “Aposentados”, uma vez que o déficit da Previdência, continua a pesar sobre os gasto público.
Pergunta-se a opção dada aos recursos foi correta? Não, muito embora as causas sejam nobres. O Bolsa Família, cumpre um papel social, que indiretamente funciona como prevenção a doenças, pois a pessoa pelo menos se alimenta, fato que não acontecia de forma contínua, com a maioria dos beneficiados pelo programa. Os aposentados por sua vez, com os recursos a eles direcionados, passaram a ter o mínimo para sua sobrevivência, isto por si só não seria justo? Seria, desde que bancado pela recursos advindos da Previdência Social, cujas contribuições foram e ainda são realizadas pelos servidores ao longo de sua atividade laborativa.
Portanto não se trata aqui de questionar o programa social e a obrigação com os aposentados, mas cabe sim, questionar o por quê, do desvio de finalidade, uma vez que a saúde continua na “UTI”. Na verdade houve desvio de finalidade. O que nos garante que com a Contribuição Social sobre a Saúde – CSS, não viria a ocorrer o mesmo? Nada, pois com raríssimas exceções, o que têm sido acordado por esta esfera de governo, vem sendo cumprido. Exemplos, não nos faltam, como o caso dos repasses de recursos aos estados, provenientes no tempo hábil, das operações de exportações, realizadas por produtos advindos do agronegócios no âmbito da “Lei Kandir”, o ICMS, não pago deveria ser compensado pela União, pergunta-se: foi pago na integra? Não, por quê? Pois têm sido prática recorrente no país criar a obrigação e não cumpri-la.
Voltando a questão da criação da nova Contribuição? Pergunta-se: A não aprovação da CPMF, neste governo derrubou a arrecadação comprometendo o orçamento? Não, pelo contrário, a receita alocada pelos impostos, já existentes, engordaram duas vezes mais os cofres públicos. E a saúde melhorou? Não, os recursos direcionados ao seguimento aumentaram? Também não, para onde foram? Bolsa família, Aposentados, PAC I, dentre outras atividades.
Portanto meus amigos defender a criação de um novo imposto, com o histórico apresentado e, que não será dividido com os estados e municípios, é no mínimo um “Golpe”, pós eleição.
A carga tributária do país está em 37,2% do PIB, estados e municípios, ainda se ressentem do benefício alheio, dado pelo Governo Federal, ao mercado, com a isenção do IPI, uma vez que, é da soma deste imposto, com o da renda, que se garante os recursos para que os entes federativos, cumpram em parte seu papel perante a sociedade. Nada contra os incentivos fiscais, pelo contrário sou a favor, desde que fossem concedidos neste caso, no âmbito dos recursos pertencentes a União e não dos estados e municípios como se verificou na época.
O problema do país é de gestão pública e não de receita, se redirecionar os recursos existentes as “UPAS”, poderão ser construídas como ditas nos programas eleitorais da presidente eleita, sem mexer mais uma vez no bolso da população brasileira.
Eis aí, mais um ponto de reflexão para o atual e novo Congresso Nacional.

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A RELAÇÃO ENTRE O MERCADO MONETÁRIO E O DE CÂMBIO

A matemática do câmbio guarda relação direta com o mercado monetário, portanto os desequilíbrios verificados neste mercado, na economia brasileira, não têm outro vilão senão as taxas de juros elevadas.
A opção pela política monetária ortodoxa, seguindo as orientações do “Consenso de Washington”, favorece por um lado o controle das taxas de inflação e também mantém alto para as economias que se utilizam deste tipo de política, o fluxo de capitais externos, em direção a seus mercados, mas por outro implica em valorização excessiva da moeda nacional frente a estrangeira, de modo especial ao dólar.
No Brasil os governos pós “Plano Real”, seguiram e ainda seguem este receituário na íntegra. A princípio as taxas de juros que remuneram os títulos públicos, bateram a casa de 40% ao ano, nos anos subsequentes, experimentaram importante queda chegando aos atuais 10,75%.
Ao comparar as duas linhas de governo percebe-se que apesar de tudo nos últimos oito anos o peso dos juros no processo de realimentação da dívida interna pública, foi menor, no entanto quando se compara ao “Resto do Mundo”, fica ainda claro, que as taxas aqui praticadas estão na contramão das economias, que têm como norte melhorar os indicadores socioeconômicos pelo viés da produção.
Para além das políticas domésticas outras variáveis vêm contribuindo para o desequilíbrio nas taxas de câmbio, a queda das taxas de juros no mercado americano para estimular a economia e a política chinesa de valorização do “Yen”, frente ao dólar. Por estas razões rodadas de negociações das economias afetadas com as práticas chinesas acontecerão nos próximos dias, para evitar descontroles ainda maiores que possam afetar principalmente os investimentos nestes mercados.
As reservas internacionais chinesas, aliada ao volume de suas exportações, em que pesem a valorização de sua moeda vêm colocando em cheque as boas práticas comerciais. A compensação do câmbio é feita pelos subsídios incorporados aos seus processos de produção colocando seus produtos com preços bem menores nos mercados concorrenciais.
Na economia brasileira o tiro no pé fica por conta do patamar dos juros praticados no mercado interno. Se por um lado as taxas são menores do que as praticados nos governos de FHC, por outro estão muito acima das taxas estabelecidas pelas economias desenvolvidas, principalmente a americana, que tenta alcançar o pleno emprego, para vencer os pilares de sustentação da crise financeira internacional que em 2008, vitimou aquela economia.
Na economia globalizada os investidores se encontram em todos os espaços, portanto a capitação de recursos é feita em mercados cujas taxas de juros são baixas ou praticamente inexistentes e a aplicação destes recursos se dão em mercados cujas taxas se mostram mais elevadas, caso específico do Brasil. Quando isto ocorre à entrada de dólares aumenta no mercado interno, reforçando as reservas internacionais do país, levando o Banco Central a aumentar a base monetária interna. Para conter a inflação pelo aumento do fluxo de recursos disponibiliza mais títulos públicos no mercado o que acaba por elevar sua dívida pública interna.
No afã de neutralizar os efeitos da entrada de recursos externos para o mercado financeiro em busca de novos ativos, o governo federal aumentou o IOF, de 2% para 6% combatendo os efeitos e não a causa. Como se isto não bastasse o Banco Central constantemente têm intervindo no mercado de câmbio, quebrando a lógica do câmbio flutuante, compra moeda estrangeira no mercado, para conter o desequilíbrio, com isso aumenta a base monetária.
Para que o aumento da base monetária não provoque inflação, coloca novos títulos públicos no mercado, esta ação reduz a circulação de moeda nacional no mercado, mantém as taxas de inflação baixas e aumenta sua dívida interna. O aumento da dívida pública diminui a capacidade de investimentos do governo em infra-estrutura, dificultando também as exportações, uma vez que os produtos brasileiros perdem competitividade no mercado externo.
Na verdade movimentos no mercado monetário provocam reflexos imediatos no mercado de câmbio, afetando a qualidade dos investimentos e o perfil do Balanço de Pagamentos, o tornando deficitário ou superavitário.
A apreciação do câmbio vem aumentando as importações brasileiras e reduzindo as exportações, empregos deixaram de ser criados no país, para serem criados no exterior, razão pela qual a taxa de desemprego, embora esteja em queda, ainda se situa na casa de 6,5% segundo o IBGE.
Eis aí um dos maiores desafios do próximo governo, combinar as taxas de inflação baixas e, o crescimento econômico, com a necessidade de manter fluxos positivos de capital externo para o país, gerando poupança externa sem comprometer o desenvolvimento do mercado interno e a necessidade de investimentos em infra-estrutura.
Não é tarefa fácil, no entanto um governo que obteve 55% dos votos dos brasileiros têm legitimidade e o dever de enfrentar o problema de frente. A começar pela redução do gasto público, em custeio, fato este que abriria espaço para o aumento do superávit primário em relação ao PIB e para investimentos nos modais de transporte, para reduzir o custo Brasil que atualmente está na casa de US$ 75,00 contra US$ 15,00 dos países desenvolvidos.

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