segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Brasil: produção x emprego

No Brasil e em qualquer outra nação, o processo de produção guarda relação direta com a geração de emprego e renda. Na medida em que se mobiliza maior número de fatores de produção na atividade produtiva, melhor tende a ser o comportamento dos indicadores econômicos e sociais.

Para que isto se verifique, é necessário que a política fiscal tenha como propósito a expansão, e não a retração da economia. O sucesso ou o fracasso desta política na condução da expansão econômica tem como ponto de sustentação o capítulo da distribuição de renda, isto porque é neste pilar que as ações do governo tendem a criar os mecanismos para o crescimento da produção com fins de uma melhor distribuição de renda.

Como o governo influencia nesta questão? Concedendo subsídios que podem ser fiscais e/ou financeiros. Há registro desta atuação do governo central nestes últimos meses para movimentar de forma positiva a economia? Há. Qual? O de isenção do IPI em setores estratégicos e o de redução dos juros para aquisição de bens de capital nos financiamentos provenientes do BNDES.

Percebe-se ao longo do ano uma modificação deste cenário em razão dos efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. A princípio teve-se retração dos investimentos por parte do setor produtivo motivado pela redução do crédito e encarecimento das taxas de juros nos mercados e em seguida teve início um processo de recuperação.

Pode-se dizer que o processo de recuperação se deu em todos os setores ou em caráter apenas pontual. Os setores cuja demanda maior vinha do mercado americano e europeu sofreram de fato as maiores perdas, enquanto que os segmentos destes mesmos setores que trabalham apenas o mercado interno as perdas não foram tão grandes assim.

Feito estas considerações, podemos analisar o comportamento do emprego no mês de agosto do corrente ano, apurado pelo Cadastro Geral de Desempregados e Empregados – Caged –, integrante do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o Caged, foram gerados em agosto 242.128 empregos com carteira assinada no País. Crescimento relativo sobre o estoque de seletistas do mês anterior de 0,75%.

O bom resultado foi puxado pelo setor de serviços com 85.568 empregos cujo crescimento em relação ao mês anterior foi de 0,66% e pela indústria de transformação com 66.564 novos empregos com carteira assinada, crescimento de 0,92% no mesmo comparativo. O destaque negativo veio da atividade agropecuária, que fechou mais postos de trabalho do que abriu. Em números absolutos, fechou o mês com uma demissão maior que 11.249 trabalhadores, queda de 0,66%.

No setor de serviços, os maiores destaques vieram dos seguintes segmentos: comércio e administração de imóveis (+25.732), alojamento e alimentação (+21.885), serviços de ensino (+19.156) e serviços odontológicos (+9.125). O comércio foi responsável por +56.813 postos de trabalho, constituindo o melhor resultado da série histórica para o período.

Na indústria, os segmentos que apresentaram melhores resultados foram: produtos alimentícios (+22.614), téxtil (+9.238), calçados (+8.974) e metalurgia básica com (+5.982). A construção civil não ficou atrás; gerou no período +39.957 empregos ressaltando a importância dos incentivos fiscais federais concedidos ao setor como forma de reduzir os impactos negativos da crise financeira internacional que ainda promove estragos nas economias presentes na esfera global.

Há um dado que ainda preocupa, a diferença entre o número de postos de trabalho abertos e fechados. Para se ter uma ideia da gravidade deste ponto depara-se com a seguinte situação, o somatório dos postos abertos nos Estados totalizou 1.115.824, enquanto que os postos fechados alcançaram 936.898. Em média, adentram o mercado informal ou engrossam a fila de pedintes nos semáforos das grandes metrópolis mais de 100.000 trabalhadores.

São Paulo cuja economia é bastante dinâmica gerou +77.983 empregos com crescimento de 0,73%. Os segmentos que mais contribuíram para o alcance deste resultado foram: serviços (+27.882), comércio (+24.482) e a indústria de transformação (+11.183).

Minas Gerais, cuja economia apresenta certa diversificação produtiva, obteve evolução do emprego no período, mas, quando comparado com o ano anterior, deixou muito a desejar. Em agosto de 2008, o Estado tinha gerado +19.770 postos de trabalho com carteira assinada; no mesmo período deste ano, alcançou +8.613 postos, mostrando que os efeitos da crise para os Estados cujas economias são mais dinâmicas foram fortes. Neste caso, a queda foi de 43,6%. Goiás, ao contrário dos Estados aqui mencionados, vem obtendo resultados significativos em razão de sua economia apresentar baixo dinamismo econômico. Tem forte ligação com o agronegócio. Em termos absolutos, gerou no período analisado +6.554 postos de trabalho, posicionado-se em primeiro lugar no Centro-Oeste. Os setores da atividade econômica que mais contribuíram para o alcance deste resultado foram: indústria de transformação (+1.754), construção civil (+1.347) e o comércio (+1.327). Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi pequena, 0,09%. Isto porque na crise os produtos alimentícios praticamente não apresentaram quedas de produção e comercialização. Neste sentido, o atraso em termos de consolidação da matriz industrial em relação aos Estados de São Paulo e Minas Gerais mostrou-se uma vantagem. Com a crise, os segmentos de bens e serviços intermediários e de bens de capital produzidos nas economias mais dinâmicas foram mais afetados do que o segmento de bens de consumo leves, onde se encontra grande parte da produção goiana, razão pela qual o desempenho desta economia tanto no aspecto da produção como na geração de emprego em termos proporcionais têm surpreendido.

Fica aí mais um ponto de reflexão para economistas e contadores.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/brasil_producao_x_emprego

sábado, 26 de setembro de 2009

Economia: volta no tempo

No Brasil, em que pesem os avanços verificados nas estatísticas nacionais, muito há que se melhorar, pois a análise dos mais importantes indicadores econômicos e sociais exige dos analistas um exercício de memória, haja vista que os números oficiais normalmente saem com dois anos de atraso.


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou no último dia 24 de setembro o Cadastro Central das Empresas – Cempre, do ano de 2007, mostrando os avanços de alguns indicadores em relação ao ano de 2006.


A taxa de ocupação assalariada cresceu em 2,6 milhões de pessoas ou (7,5%), pois passou de 34,1 para 36,7 milhões de pessoas, isto em razão do aumento do número de empresas e da empregabilidade de cada uma.


O número de empresas naquele ano comparado com o número apresentado no ano imediatamente anterior cresceu 2,7%, passando de 4,3 para 4,4 milhões de unidades. Este conjunto de empresas e organizações ocupou 42,6 milhões de pessoas, sendo 36,7 milhões com carteira assinada, refletindo positivamente no aumento da receita da previdência, em razão das novas contribuições mensais. Caso o governo não tivesse nos anos seguintes ampliado acima de sua capacidade os salários dos aposentados, em que pese o direito dos mesmos de melhorarem suas aposentadorias, tendo em vista as perdas incorridas com a inflação nos anos que se seguiram, o deficit da previdência em 2009 não estaria em (15%).


Em 2007, os salários e outras remunerações pagos totalizaram R$ 603 bilhões, com crescimento de (1,9%). Em média, (56,5%) dos trabalhadores receberam três salários mínimos, que na época perfazia um total de R$ 373,08.


Segundo a classificação nacional de atividades econômicas Cnae 2.0, os segmentos que mais se destacaram naquela época em relação ao período anterior foram o comércio de veículos automotores e motocicletas responsáveis por 46,0% do total de unidades empresariais, a construção civil, por ter sido a atividade que mais cresceu em pessoal ocupado e os setores de eletricidade e gás, por pagar os maiores salários médios mensais.


Em termos regionais, a concentração tanto das unidades empresariais (51,2%) quanto do pessoal ocupado (52,3%) continuava a cargo da região sudeste de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, isto em função das políticas públicas praticadas no período de implantação e operacionalização do programa de substituição de importações no País, que proporcionaram a estas unidades federadas situações diferenciadas em relação aos demais Estados.


Em seguida veio a Região Sul, com (22,5%) do número de unidades empresariais e organizações e (18%) do pessoal ocupado; o Nordeste, com (15,7%) das empresas e/ou entidades e (17,2%) do pessoal ocupado. Ao Centro- Oeste na época coube (7,2%) das unidades empresariais e (7,7%) do pessoal ocupado, e finalmente o Norte, com (3,4%) das organizações empresariais e (4,9%) do pessoal ocupado. Este cenário mostra o quanto é necessária a permanência das políticas regionais de desenvolvimento centradas em subsídios fiscais e financeiros no sentido de oportunizar às regiões menos dinâmicas a tração e a formação de novos investimentos. Políticas neste sentido são importantes e se refletem de forma positiva naquelas regiões onde estas políticas transmitem mais segurança aos investidores, caso específico da praticada na região Centro-Oeste, mais especificamente em Goiás. Nesta região, (4,2 salários mínimos) e no sudeste (3,8 salários mínimos), os salários médios ficaram acima da média nacional. No Centro-Oeste, pela ousadia das políticas de desenvolvimento regionais, e no Sudeste, face o dinamismo de sua economia construída no passado por subsídios fiscais federais em harmonia com os programas dos Estados que a compreendem.


A pesquisa revelou que empresas de grande porte não só empregam mais, mas principalmente pagam maiores salários. Nestas, o salário médio mensal correspondeu a (3,4 salários mínimos), enquanto que empresas menores cujo número de empregos variou de (0 a 9) pagaram em média (1,8 salário mínimo). A meu ver, a principal causa que as diferencia no montante de pagamento de salário diz respeito às condições de crédito. Para as médias e grandes, na época o crédito era farto enquanto que para micro e pequenas a restrição desta variável já era grande. Situação que vem sendo mantida ao longo do tempo e que fez com que estes segmentos enfrentassem a crise financeira internacional eclodida em 2008 e que ainda afeta a economia brasileira de maneira diferente.


No cenário atual, as médias e grandes empresas sentiram os efeitos da crise pelo encarecimento e falta do crédito, enquanto que as micro e pequenas só a perceberam pela retração em suas vendas.


Eis aí os resultados da pesquisa que, embora com uma defasagem de tempo, nos dá condições de olhar para o passado e tentar entender o presente, muito embora haja uma adversidade de cenários.


A complexidade que envolve a economia requer que a cada dia as empresas e as organizações abram espaço para os economistas e contadores com foco em análise de mercado. Aos primeiros cabem entender os meandros da macroeconomia e aplicar seus conhecimentos na microeconomia (empresas e ou organizações), enquanto que aos segundos cabem, além dos registros, análises que os auxiliem na tomada de decisões.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/economia_volta_no_tempo_

Desigualdade social e regional no Brasil

O processo de desigualdade é inerente ao modelo de desenvolvimento que se adota em uma nação. Os regimes capitalistas tendem a promover maiores diferenças do que os socialistas, o que não implica em dizer que nestes regimes também não ocorram diferenças sociais e regionais.

No Brasil, a forma de colonização e o meio pelo qual se deu o processo de acumulação de capital mercantil acabou por incrementar ainda mais as diferenças entre as etinias e classes sociais.

As políticas públicas emanadas inicialmente da metrópole e posteriormente do império, república velha e estado novo, se por um lado favoreceram alguns segmentos por outro deixaram profundas marcas de exclusão, fazendo com que as comunidades recebessem serviços públicos diferenciados, aprofundando com isso as desigualdades entre as unidades que compõem a nação brasileira.

O resgate histórico não teve outra intenção senão a de tentar entender o porquê das diferenças e ao mesmo tempo mostrar que a resolução do problema não depende de uma ação, mas de várias ações, emanadas pelo setor público em harmonia com o setor privado.

Feito estas considerações, vamos aos números encontrados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, no ano de 2008, quando entrevistou 391.868 pessoas em 150.591 domicílios no País.

A população na época era de 189.952 milhões de pessoas. A taxa de fecundidade daquele ano para o imediatamente anterior caiu 0,06 filho por mulher, enquanto que a média de moradores por domicílio foi menor em 0,1 mantendo a tendência de queda da pesquisa anterior.

O percentual de domicílios ligados à rede de esgoto subiu 1,4%, passando de 51,1% para 52,5%. Os serviços que mais avançaram foram: a telefonia e o acesso a internet. Novos 4,4 milhões de domicílios passaram a utilizar telefone e subiu de 20% para 23,8% os domicílios ligados à internet.

A população ocupada cresceu mais do que o total de pessoas de dez anos ou mais de idade, o destaque neste sentido ficou para a região Norte, cujo crescimento foi de 4,2%, passando de 6,6 milhões para 6,9 milhões, naquele período a região Sudeste já concentrava o maior número de pessoas ocupadas, ou seja, 39,4, milhões explicado pelas políticas públicas a que me referi acima.

A taxa de desocupação caiu de 8,1% para 7,1% em 2008. Os Estados do Nordeste (7,5%), Sudeste (7,8%) e Centro-Oeste (7,5%) ficaram acima da média nacional, enquanto que os da região Norte (6,5%) e Sul (4,9%) ficaram abaixo da média. A explicação para tal fato recai no tipo de atividade econômica desenvolvida por região.

Os grupamentos de distribuição de pessoas ocupadas naquele período reforça a nossa afirmativa do diferencial do perfil econômico de cada região, para explicar o aumento e a redução do processo de desocupação. Do total pesquisado (17,4%) estavam inseridos em grupamentos agrícolas, (17,4%) em grupamentos do comércio e de reparação e (15,1%) na atividade industrial.

Um dado relevante para o período foi o aumento do número de postos de trabalho criados com carteira assinada. De um total de 92,4 milhões de pessoas ocupadas, (58,6%) eram empregados, (20,2%) autonômos, (7,2%) trabalhadores domésticos, (5,0%) trabalhadores não remunerados, (4,5%) trabalhadores na produção para o próprio consumo e (0,1%) trabalhadores na produção para o próprio uso e (4,5%) de empregadores. Houve redução de 1,0% dos trabalhadores por conta própria, no País, o que pode ser explicado pela redução da taxa de desocupação e pelo aumento do número de empregos formais.

A pesquisa mostrou também outros ganhos que contribuíram para a redução das desigualdades sociais e regionais, a saber: o aumento do número de ocupações para trabalhadores mais capacitados, aumento do número de contribuintes para previdência, redução de trabalhadores não remunerados em atividades agrícolas, maior número de dirigentes especialmente no Nordeste, elevação do redimento dos trabalhadores, aumento para 97,5% do percentual de crianças de 6 a 14 anos que frequentam escolas, redução do trabalho infantil que ainda é uma triste realidade totalizando 993 mil crianças com faixa etária entre 5 e 13 anos.

O lado ruim da pesquisa e que mostra o grau de desigualdade da sociedade brasileira diz respeito ao percentual de trabalhadores mais bem remunerados. Naquele ano 10% dos trabalhadores nesta condição detinham 42,7% dos rendimentos, restando aos 90% menos remunerados os outros 57,3%. Fica claro nestes percentuais o grau de concentração da riqueza existente no País, o que ofusca em parte os ganhos obtidos pelas políticas públicas em operação ao longo dos anos.

Segundo a pesquisa, o rendimento médio mensal domiciliar passou de R$ 1.915 em 2007 para R$ 1.968 no ano seguinte, com crescimento de 2,8%. O destaque ficou para a região Centro-Oeste, com 5,5%, chegando a alcançar R$ 2.532. A meu ver isto ocorreu em razão de um melhor aproveitamento do Cerrado pela inserção de novas técnicas de produção, combinado com o fortalecimento do agronegócio e ainda um princípio de diversificação produtiva puxado principalmente por Goiás.

A dinâmica econômica da região delimita sua estrutura etária. Nas regiões Sul e Sudeste a estrutura etária supera os 40 de idade, o que não acontece com a região Norte. Muito embora na pesquisa não fique claro o porquê desta diferença, pode-se inferir que o envelhecimento maior da população nas regiões mais dinâmicas se deve ao fato destas deterem uma despesa nominal per capita maior com saúde, educação, segurança e infraestrutura, proporcinada pelo tamanho de sua riqueza. Estudos empíricos demonstram que quanto maior é o produto interno bruto de uma unidade federada, maior é seu gasto com estas variáveis que tem implicação direta com a melhoria da qualidade de vida da população.

Por esta razão tenho defendido neste espaço democrático a permanência dos programas de incentivos e benefícios fiscais, como os principais instrumentos de redução das desiguadades sociais e regionais, haja vista que suas operacionalizações têm influência direta na melhoria das movimentações econômicas dos municípios, melhorando com isso seus índices de participação nas receitas tributárias.

Goiás, em que pese o desenvolvimento alcançado nos últimos anos, apresenta disparidades enormes entre as regiões e os municípios que o integram. Não obstante as políticas públicas emanadas nos últimos anos em harmonia com um processo de desconcentração verificado em escala nacional ainda no final dos anos 60, muito ainda tem que avançar. Nada melhor para colocar seus 166 municípios menos dinâmicos nas mesmas ou em melhores condições do que os 80 municípios que já se encontram em processo de industrialização, do que a permanêcia das políticas de subsídios fiscais, até que políticas nacionais de desenvolvimento possam levar a melhores resultados.


Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/desigualdade_social_e_regional_no_brasil

domingo, 20 de setembro de 2009

Estado x mercado

Em que pesem nos últimos trinta e nove anos principalmente as economias desenvolvidas terem defendido a tese do afastamento do estado do mercado, o cenário atual não só derrubou esta versão como mostrou que sem a participação do ente estatal nas economias jamais elas conseguiriam vencer as crises criadas pela própria flexibilidade inerentes às economias de mercado.

A tese de que as forças de oferta e demanda são capazes de conter os desequilíbrios macroeconômicos não só foram por terra como não se sustentam em momentos como os vivenciados pela crise financeira internacional contemporânea que sacudiu os pilares em que se assenta a economia mundial.

Economias ricas e pobres foram atingidas exigindo dos Bancos Centrais em todo o globo terrestre aportes financeiros da ordem de US$ 10 trilhões. Recursos estes direcionados tanto ao setor financeiro como produtivo. Grandes bancos e grandes montadoras viram seu patrimônio desmoronar com prejuízos de toda ordem atingindo capitalistas e trabalhadores.

As intervenções nos mercados de câmbio ora vendendo moeda estrangeira ora comprando se por um lado estabilizaram estes mercados por outro desestabilizaram no curto os mercados domésticos. Isto porque quando se coloca moeda estrangeira no mercado retira-se moeda nacional, o que leva a uma compressão da base monetária tornando os recursos mais caros e dificultando os investimentos. O contrário amplia a base monetária favorecendo os investimentos e, por conseguinte a geração de empregos e renda.

Quando a renda interna aumenta reduzem as possibilidades de exportar haja vista que os preços relativos dos produtos internos quando comparados aos externos ficam mais caros facilitando as importações o que de modo contínuo pode levar a um deficit na balança comercial.

Como as taxas de câmbio são flutuantes e existe mobilidade de capital o aumento da demanda por importações pode promover novo desequilíbrio no mercado de câmbio. Isto porque tende a faltar moeda estrangeira para suprir a demanda, caso isto se verifique haverá desvalorização da moeda nacional frente a estrangeira favorecendo novamente as exportações o que por si só, poderá conter o deficit inicial da balança comercial além de auxiliar para o aumento da base monetária.

Não havendo intervenção do Estado no mercado o aumento da base monetária poderá provocar inflação, já que haverá tendência da demanda por bens ser maior do que a oferta destes mesmos bens, se isto acontece aumentam-se os preços e com eles vem a inflação.

Nestes poucos parágrafos dá para se notar o quanto é complexo a economia e o quanto não se pode abster da participação do Estado seja na condução de uma política fiscal ou mesmo na concessão de subsídios para garantir a movimentação da economia.

Não se trata aqui de defender a intervenção do Estado na forma centralizadora, mas sim como regulador das atividades mercantis ou mesmo de prestação de serviços. Cabe às entidades estatais alocar recursos para a promoção dos bens públicos, distribuírem a renda e garantirem a estabilidade econômica.

As intempéries trazidas pelo descompasso entre oferta e demanda por moeda no mercado americano, europeu e asiático provocaram estragos nos setores de bens e serviços intermediários e de capital no Brasil. Para conter este desequilíbrio, o Estado Nacional agiu inicialmente ajustando o câmbio e em seguida no campo tributário.

No campo tributário o próprio ente estatal derrubou os pilares em que assentava sua defesa de uma reforma tributária que acabasse com os incentivos e benefícios fiscais, sobre o pretexto de finalizar o que passou a se chamar de guerra fiscal, entre os entes federados, o que em uma economia de mercado nada mais é do que a concorrência entre as unidades da federação por capitação de maiores investimentos.

A concorrência é própria do sistema capitalista e vale a meu ver tanto para as pessoas, empresas e unidades federadas, qualquer defesa, além disso, é puro saudosismo. Não há registro que subsídios fiscais derrubam arrecadação, pelo contrário, se analisarmos as estatísticas oficiais veremos que aumentam a arrecadação até porque as empresas vendem mais, faturam mais e recolhem mais impostos. Os desequilíbrios que ocorrem quando se aplicam estas e outras políticas se devem aos problemas de gestão, já que a despesa não é reduzida e sim ampliada.

Neste sentido o Estado brasileiro quebrou as amarras desta defesa absurda e isentou setores estratégicos do IPI, não obstante a esta ação do governo central os Estados regionais mantiveram suas políticas de subsídios fiscais o resultado não poderia ser outro senão a recuperação dos indicadores econômicos que apresentaram queda no início da crise.

Mesmo com essas ações a gravidade da crise impôs perdas aos Estados mais dinâmicos cuja matriz industrial assenta em matérias-primas para compor novos produtos e em bens de capital (máquinas e ou equipamentos), estas necessárias para garantir os níveis de crescimento de qualquer economia.

Nos Estados cuja economia assenta na produção de bens de consumo leves, os efeitos da crise foram menos sentidos, por esta razão Goiás elevou suas exportações, manteve sua atividade comercial praticamente intacta e ainda conseguiu aumentar sua produção, garantiu novos investimentos e principalmente assegurou a manutenção e a geração de novos empregos com carteira assinada figurando neste sentido como o terceiro Estado em geração de empregos conforme pesquisa feita recentemente pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged/MTE.

Podemos dizer que a crise acabou? Não, mas estamos no caminho certo para vencê-la. Onde mora o perigo? Em uma possível recaída do Estado. Como? Aprovando a reforma tributária nos moldes que está, voltando a praticar as alíquotas iniciais do IPI ou mesmo criando um novo imposto como quer a base governista fazendo ressurgir a contribuição sobre movimentação financeira. Isto tende a inibir a atividade econômica podendo recolocar a economia no patamar de início da crise.

O Estado exerce papel importante no contexto econômico desde que seja parceiro do mercado e não seu algoz. A interação Estado/mercado é fundamental para o desenvolvimento de qualquer economia. Do contrário o contrato social perde sua condição de aplicabilidade e as fontes recursos para alimentar o ente estatal se cessam impedindo que seja colocada em prática as ações para o cumprimento de sua atividade fim.

O resultado do produto interno bruto do terceiro trimestre alcançando crescimento de 1.9 ponto percentual vencendo um período de recessão técnica nos remete ainda mais a defender este tipo de parceria, sempre lembrando que os benefícios não devem ser de mão única. Deve ganhar a sociedade, o Estado e o mercado com todos que os integram, só assim teremos uma economia forte e capaz de enfrentar as crises próprias de um regime capitalista.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/estado_x_mercado

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Um balanço da política fiscal no Brasil

Em recente nota divulgada na imprensa, o Banco Central mostrou os resultados de sua política fiscal compreendendo o período de janeiro a julho do corrente ano e também os indicadores específicos do mês de julho. O superavit primário no mês em análise foi de R$ 3,2 bilhões, estando assim distribuído: governo central ,$ 1,7 bilhão; governos estaduais, R$ 797,0 ; e empresas , com R$ 692,0 milhões. No período de janeiro a julho, o resultado foi positivo em R$ 38,4 bilhões, o que representa 2,5% do PIB, em relação ao mesmo período do ano passado a queda foi de 3,38 pontos percentuais. Justifica-se a queda nesse indicador pela isenção do IPI em setores estratégicos para reduzir os impactos negativos da crise financeira internacional. Não vejo por esse lado, pois a isenção do IPI nos segmentos ligados à construção civil, veículos automotores e eletrodomésticos fez com que o faturamento das empresas aumentasse, elevando, com isso, o montante de impostos e contribuições a pagos ao governo.

A redução do superavit primário, a meu ver, está muito mais ligada ao aumento de despesas por parte do governo federal para assegurar recursos ao programa de aceleração do crescimento do que em razão da queda da arrecadação. Tem-se aí muito mais um problema de gestão do que de receita. A isenção, ou a redução, de impostos torna os produtos das empresas mais competitivos nos mercados. Isso eleva a participação das mesmas neste contexto, elevando os lucros e consequentemente o repasse de recursos via impostos para Estados e municípios. O resultado nominal já não apresentou números positivos, isto porque a equação fica mais pesada. São deduzidos das receitas, além das despesas, os juros pagos no mês; com isso, o deficit nominal aparece. Em julho, este foi de R$ 13 bilhões; no acumulado do ano, alcançou R$ 56,7 bilhões ou 3,31% do PIB; na verdade, aumentou em 2,4 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano passado.

O financiamento do deficit nominal do governo fez com que a dívida mobiliária aumentasse em R$ 52,6 bilhões, e o resultado só não foi pior porque em parte foi compensado por queda de R$ 29,6 bilhões na dívida bancária líquida, redução de R$ 7,1 bilhões no montante do financiamento externo líquido e também devido à queda de R$ 2,9 bilhões nas fontes de financiamento interna, incluindo aí a base monetária.

Com isso, a dívida mobiliária federal, exceto a proveniente do Banco Central, ficou em julho na casa de R$ 1.349,9 bilhão, ou 46,3% do PIB, elevando-se em R$ 28,0 bilhões em relação a junho.

O acréscimo à dívida foi devido a R$ 15,9 bilhões de emissões líquidas, redução de R$ 0,5 bilhão por apreciação cambial e juros pagos da ordem de R$ 12,6 bilhões. O montante de juros pagos tem por finalidade manter a base monetária enxuta, evitando com isso que os níveis de inflação subam no mercado. A estrutura de vencimento da dívida mobiliária brasileira se apresenta da seguinte forma: R$ 130,1 bilhões, ou 9,6%, vencem neste ano; 21,3%, ou R$ 287,5 bilhões, vencem em 2010; e os 69,1% restantes, o que corresponde a R$ 932,3 bilhões, começam a vencer a partir de 2011. O que não se mostra nada confortável para este e o próximo governo. Este tem sido o preço que a sociedade tem pagado para que o governo mantenha a inflação baixa aplicando uma política monetária restritiva.

Os reflexos dessas ações motivam o mercado a trabalhar com juros ainda maiores, o que pode ser visto quando da compra de veículo novo nas concessionárias. Os juros para este tipo de aquisição não saem por menos de 1,8% mês mais capitalização. Mesmo fato ocorre com custos financeiros para a compra de bens cuja taxa de juros fica em média em 4,2% ao mês mais capitalização. Na mesma linha, vem o crédito pessoal, que, embora tenha riscos mínimos, sua taxa de juros não sai por menos de 4,2% ao mês. A taxa do cheque especial fica em 8,0% ao mês, enquanto que o desconto de duplicata tem taxa de juros mensais de 2,5% e o capital de giro flutuante para empresas não sai por menos de 1,7% ao mês. Isto mostra que o comportamento da taxa de juros Selic tem sido ineslática no que tange a promover a redução da taxas de juros no mercado nacional.

Isto nos remete a pensar que quando o governo voltar a cobrar o IPI nos produtos provenientes de setores estratégicos os níveis de atividade econômica tendem a cair, já que a retração nas vendas poderá implicar em um montante de investimentos ainda menores. Os números do Banco Central mostram ainda que os títulos indexados ao câmbio sofreram uma leve queda, passsando de 0,7% para 0,6%. Enquanto que os vinculados à Selic passaram de 29,2% para 30,1%.

A dívida líquida do setor público no mês de julho ficou em R$ 1.283,4 bilhão, correspondente a 44% do PIB, cresceu 0,8 ponto percentual em relação a junho. Segundo a autoridade monetária, contribuíram para este aumento o deficit nominal e a variação cambial de 4% registrada naquele mês. Já o acumulado no ano traz um aumento de 5,2 pontos percentuais, tendo como causa juros nominais de três pontos percentuais apropriados em relação ao PIB e valorização cambial de 19,9%. A dívida bruta do governo federal, incluída a da previdência e a dos governos estaduais e municipais, alcançou em julho do corrente ano R$ 1.908,6 bilhão, ou 65,5% do PIB. No mesmo período do ano passado, esta era de R$ 1.859,6 bilhão, ou 63,8% do PIB, o que nos leva a crer que a dívida deverá crescer mais do que o conjunto da riqueza no País. Ficam aí para reflexão da sociedade os resultados da política fiscal ou da ação do governo federal para a economia nos primeiros sete meses do ano.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/um_balanco_da_poltica_fiscal_no_brasil

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Goiás: a evolução do emprego formal

Em recente pesquisa realizada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, setor que integra o Ministério do Trabalho e Emprego, ficou evidenciado que alguns Estados que compõem a federação brasileira vêm obtendo resultados em termos de abertura e fechamento de postos de trabalho formais bastante heterogêneo. A diferença de resultados assenta no perfil produtivo de cada um já que nos Estados mais dinâmicos a base de geração de riqueza se assenta na indústria de transformação voltada à produção de bens e serviços intermediários e de capitais, enquanto que os Estados menos dinâmicos ainda têm suas atividades econômicas apoiadas na indústria de bens de consumo leves.

No acumulado entre janeiro a julho, os saldos entre admissões e demissões ainda se mantiveram altos; dentre os Estados que mais geram empregos, destacam-se, pela ordem, São Paulo (192.416), Minas Gerais (83.429) e Goiás (49.427). Os dois primeiros já venceram as três etapas do processo de industrialização enquanto que o terceiro ainda vive o início da primeira fase desse processo. Detalhe: além do conjunto de empresas voltadas para o setor de alimentos, bebidas e de produtos de origem têxtil, também apresenta em seu corte geográfico indústrias dinâmicas, tais como montadoras de veículos automotores e de tração, sobretudo para atender a demanda crescente advinda do segmento do açúcar e do álcool. Diferentemente das outras unidades da federação, Goiás tem uma balança comercial superavitária, onde 77% de suas exportações advêm do agronegócio, tendo como carro-chefe a soja, seguida de perto pela carne e por ferro ligas. Importam basicamente insumos para produção de remédios, veículos e acessórios para manter seu parque industrial em funcionamento. As exportações no mês de julho alcançaram US$ 327,6 milhões, enquanto que as importações foram de US$ 260,2 milhões. O superavit foi de US$ 67,4 milhões, 49% inferior ao mesmo período do ano passado, isso devido à escassez de soja, principal produto da pauta de exportações, fato que tende a se repetir durante todo o segundo semestre do ano, já que 95% da soja disponível foi comercializada com as tradings e com as unidades industriais.

No que tange à geração de empregos formais, os setores que mais se destacaram foram: agropecuária (1.514), construção civil (1.306), comércio (947) e indústria de transformação (579); detalhe: todos, descontadas as demissões ocorridas no período. No mês de julho, o saldo de admissões e demissões foi de 4.507 empregos com carteira assinada, com crescimento em relação ao mês anterior de 0,50%. Tal como indicado acima, o setor agropecuário têm contribuído muito para o alcance destes resultados nos últimos meses mesmo em cenários de crise; no mês de julho, foi responsável por 33,5% dos empregos gerados, enquanto que os segmentos da construção civil e industrial com isenção de IPI foram responsáveis respectivamente por 28,9% e 12,8% dos empregos com carteira assinada gerados no Estado. Os municípios com população acima de 30 mil habitantes que obtiveram os melhores saldos foram Cristalina (764), Aparecida de Goiânia (444) e Goiânia (298). Os piores resultados ficaram por conta de Mineiros (- 250), Jataí (- 219) e Inhumas (- 170), que, na verdade, mais demitiram trabalhadores do que contrataram.

Há municípios que embora apresentem certa diversificação produtiva não vêm respondendo afirmativamente em relação à criação e manutenção de empregos. Catalão, por exemplo, polo de desenvolvimento regional cuja atividade econômica assenta na agropecuária, extração de minérios, produção de veículos automotores e tratores, além de contar com setor de serviços em franco desenvolvimento, novamente apresentou um resultado abaixo da crítica. Para se ter ideia, gerou no período 761 empregos diretos e demitiu 759 trabalhadores, com saldo de apenas dois trabalhadores.

O município em tela conta com setores de produção com isenção de IPI; no entanto, o aumento nas vendas dos veículos não tem se traduzido na mesma proporção em empregos. O segmento, além de contar com isenção de impostos federais, conta também com incentivos fiscais estaduais; nesse sentido, entendo que a Gerência de Benefícios Fiscais da Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria de Indústria e Comércio, deveria cobrar posição em relação à vinculação dos incentivos fiscais com a criação, ou, pelo menos, manutenção, dos empregos, para que os benefícios não sejam dados de mão única.

Outro município cujos resultados foram muito ruins foi Formosa: no mês em análise, foram gerados 292 empregos e fechados 289 postos de trabalho, com saldo de três trabalhadores, o que, convenhamos, é muito pouco. O município conta com uma população de 96,3 mil habitantes. Detém 109 indústrias, contemplando os segmentos de laticínios, frigoríficos e destilarias, e seu Produto Interno Bruto alcançou, em 2006, 490,5 milhões de reais.

Os números mostram que o Estado tem conseguido resultados satisfatórios em relação a outras unidades da federação, mas, mesmo assim, seus indicadores têm sentido os reflexos da crise financeira no mercado mundial.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/goias_a_evolucao_do_emprego_formal_

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Economia solidária

Pensar economia solidária no País é abrir espaço para o debate entre valor de uso e valor de troca. O que vem a ser isso? Valor de uso é tudo aquilo que satisfaz as necessidades de sobrevivência da população, enquanto que valor de troca está ligado ao consumo de mercadorias dentro da lógica capitalista, ou seja, a preocupação não recai sobre a satisfação das necessidades físicas e biológicas das pessoas e, sim, sobre as possibilidades de lucro que o mercado oferece às empresas.

Não entendi o que você quis dizer sobre lógica capitalista. O modo de produção capitalista se baseia no processo de acumulação de capital, na propriedade privada dos meios de produção, na defesa do livre mercado, no afastamento do Estado do mercado, na defesa da atividade lucrativa, no individualismo, dentre outras.

Mas há como praticar economia solidária dentro desta lógica capitalista? O ideal era quebrar a lógica do capital, mas como isso se coloca como utopia na atualidade, dá para se caminhar ao lado. Como posso enxergar ações neste sentido na economia brasileira? O governo federal criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária e esta desenhou alguns programas e ações interessantes e perfeitamente aplicáveis em uma economia de mercado. Você pode nos dar alguns exemplos destas ações? Posso, vamos lá, existe a cadeia produtiva do algodão agroecológico no Ceará, a cadeia produtiva do mel no Nordeste do País, a cadeia da coleta de materiais recicláveis em Belo Horizonte, dentre outras.

O desenvolvimento de cadeias produtivas como estas tem por finalidade resgatar pessoas que se encontram à margem da sociedade face ao processo excludente característico do modo de produção capitalista. Para tanto, vamos analisar algumas conquistas. A cadeia produtiva do algodão agroecológico citado acima oferece oportunidade de emprego e renda no sistema de associações e cooperativas a 700 trabalhadores e suas famílias de 11 Estados brasileiros e produz 1,5 tonelada de algodão e 12 mil peças de vestuário por ano.

A cadeia produtiva do mel presente na região Nordeste do País gera empregos e renda para 2.729 pessoas, com produção de 400 toneladas/ano, e finalmente a cadeia da coleta de recicláveis de Belo Horizonte, em Minas Gerais, conta com 550 catadores, lhes oportunizando emprego e renda.

Pelos exemplos que foram dados, esta tal de economia solidária tem a ver apenas com pessoas sem renda ou de baixa renda? Exatamente estas pessoas são as primeiras vítimas do modo seletivo e excludente que o processo de produção capitalista promove. A busca pelas empresas de resultados econômicos e financeiros no mercado capitalista impõe condições para que trabalhadores adentrem ao mercado e nele se mantenham.

As pessoas que não têm acesso aos meios de produção por falta de recursos ou qualificação profissional acabam engrossando as fileiras de marginalizados. É pensando justamente na forma de incluí-los de volta à sociedade que nasceu a economia solidária. A proposta nasceu da distribuição de 60 mil bolsas aos participantes do Fórum Mundial Social em 2005, com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego. O material distribuído foi confeccionado em cooperativas e associações de pequenos trabalhadores na região sul do país.

O interessante é que no processo de produção estimulado pelo programa os trabalhadores não só produzem e comercializam entre si e no mercado, mas também recebem ensinamentos da importância de manterem juntos em associações e cooperativas para poderem sobreviver e criar seus filhos em uma economia de mercado.

Integram o programa também os pequenos produtores rurais que passaram a se dedicar a produção e comercialização de produtos orgânicos. O mercado para estes produtos se consolida a cada dia com boas perspectivas inclusive para exportação, já que os preços em função do não uso de agrotóxicos são diferenciados daqueles produzidos de modo convencional.

O programa também trabalha em favor da preservação do meio ambiente com isso contribui para o desenvolvimento local sustentável gerando renda e emprego sem nenhum tipo de agressão ambiental.

Na verdade o que se busca com o programa é incluir as famílias que atualmente dependem da bolsa família algo em torno de 33 milhões de pessoas e dar a elas a condição de incluir socialmente via produção reduzindo assim os níveis de pobreza no país.

O programa mostra que o Estado deve ter o seu papel reservado no mercado e que ao promover políticas públicas voltadas para este segmento também movimenta a economia favorecendo principalmente o desenvolvimento local, já que as pessoas incluídas tendem a usar suas rendas nas localidades onde vivem.

Fica aí mais uma opção para os economistas e contadores colocarem em prática o que aprenderam nos bancos das universidades e faculdades deste país.

Disponivel em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/economia_solidaria

Goiás: desempenho do emprego formal

As peculiaridades que envolvem a economia goiana se traduzem no bom desempenho do Estado em relação à geração de empregos com carteira assinada. Não obstante ao cenário adverso, eis que os resultados neste se mostram bastante animadores. O que tem feito o Estado alcançar resultados expressivos como os verificados no primeiro semestre do ano? Principalmente o perfil de sua indústria. Como assim? Goiás, em que pesem os atrasos em relação a São Paulo, vive um processo de consolidação da primeira etapa de um processo de industrialização.

Não entendi! É simples. O que o Estado de São Paulo vivenciou na entrada da década de 1950, Goiás está agora vivenciando, pois a base de sua produção assenta-se na produção de alimentos, bebidas e derivados do setor têxtil. Em tempos de crise ou não, produtos de origem destas cadeias produtivas não deixam de ser consumidos, já que se encontram diretamente ligados à sobrevivência das famílias que integram o sistema de produção.

Os Estados mais desenvolvidos já venceram esta etapa e têm suas economias assentadas na produção de bens e serviços intermediários e de bens de capital. O que vem a ser bens e serviços intermediários? São aqueles considerados bens finais para suas empresas, mas que complementam empresas de outros setores. Por exemplo, o pneu é bem final para as empresas que o produzem e bem intermediário para as montadoras de veículos. Por quê? Porque não se comercializa veículos sem pneu. O mesmo fato se verifica com o setor de autopeças e acessórios. Elucidado este ponto, você poderia me dizer o que vem a ser bens de capital? Bens de capital, ou também chamados de inversão, são aqueles conhecidos como o de máquinas e equipamentos. Qual a importância deste setor para a economia? É através dele que novas tecnologias são inseridas no processo produtivo, garantindo às empresas maior produtividade e a possibilidade de conquistar novos mercados. Portanto, podemos dizer que quando o segmento de bens de capital se expande a economia cresce de maneira geral. Quando se verifica o contrário, os resultados não são bons. Nos primeiros seis meses do ano, o segmento de bens de capital acumulou perdas superiores a 30%. Como grande parte de seu parque industrial situa nos grandes centros do País, explica-se, a partir daí, as dificuldades destes Estados em manter o nível dos empregos criados no mesmo período do ano passado. Feitas estas considerações, podemos enxergar melhor os resultados obtidos por Goiás no que concerne a geração de empregos formais. Vamos aos números extraídos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados nos primeiros seis meses do ano.

No período, o saldo entre admitidos e demitidos se encontra em 44.920 novos postos de trabalho, perdendo apenas para Minas Gerais, com 80.446 novos empregos com carteira assinada, e São Paulo, com 139.605 novas oportunidades de trabalho. Portanto, sob este aspecto, o Estado está muito bem. Por outro, são poucos os municípios que obtiveram resultados positivos. Isso pelo fato de que apenas 32,5% detêm algum tipo de atividade industrial, os demais apresentam processos de produção centrados na atividade agropecuária e de extração mineral.

O destaque positivo ficou para Goiânia, cuja atividade econômica mais forte está no setor de serviços, seguido de indústria. Neste corte geográfico, o saldo positivo foi de 1.636 novos empregos. Em seguida, vêm Itumbiára, com 1.001 empregos formais, e Santa Helena de Goiás, com 757 novos empregos com carteira assinada. O destaque negativo ficou por conta de Mineiros, com - 406 empregos, seguido por Anápolis, -163, e Luziânia, -163. Outros 26 municípios citados, embora tenham apresentado resultados em sua maioria positivos, deixaram a desejar em razão da força econômica que representa cada um. Catalão é um exemplo, com a atividade econômica diversificada assentada na extração mineral, agropecuária e na indústria metal (mecânica e máquinas e implementos agrícolas), apresentou um saldo considerado pífio, de apenas 42 novos postos de trabalho.

Um dado que preocupa e que não foi levado à mídia pelas autoridades é em relação ao número de demissões. Por exemplo, em Goiânia, no mês de junho, foram criados 16.522 novos postos de trabalho e, ao mesmo tempo, foram fechadas 14.886 oportunidades de trabalho, ou seja, 90,1% dos trabalhadores admitidos no mês ao finalizá-lo foram demitidos. O que pode explicar isto? A meu ver, parte da explicação recai na queda das vendas; a outra, pelo fato dos níveis de crédito ainda permanecerem baixos, mostrando que a crise financeira internacional continua afetando o mercado.

Nos outros municípios, os percentuais de desligamentos em relação ao de admissões foram menores. Vejamos: Itumbiara foi de 47,8% e Santa Helena, de 15,9%, isso graças ao tipo de atividade econômica desenvolvida pelos municípios, pois tanto no primeiro como no segundo, pesou o papel desempenhado pelas usinas de açúcar e álcool e das agroindústrias voltadas para o processamento de soja, milho e algodão.

No geral, à exceção da administração pública, todos os outros segmentos apresentaram elevação no número de empregos no mês de junho como se pode perceber pela ordem: agropecuária, 1.903 postos; indústria de transformação, 1.794; construção civil, 1.475. As razões para o bom desempenho assentam-se na criação de bovinos, fabricação de álcool, açúcar e, finalmente, pela construção de rodovias, ferrovias e obras de terraplenagem. Outro dado relevante para o bom desempenho foi a continuidade da política de incentivos e benefícios fiscais, mesmo com a possibilidade do governo cortá-los, seguindo a orientação do Palácio do Planalto.

A parceria com o governo federal é importante desde que não seja colocado na mesa a extinção destes subsídios fiscais. Se assim proceder, todos os ganhos alcançados no setor de emprego e de industrialização tendem a se reverter com perdas de autonomia administrativa e do crescimento e desenvolvimento deste importante Estado brasileiro.

Fica aí mais um ponto para a reflexão da classe política.

Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/goias_desempenho_do_emprego_formal