tag:blogger.com,1999:blog-21741459449973400592024-03-19T03:22:43.106-07:00EconomiaEconomiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.comBlogger106125tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-25111114475321051262012-03-21T10:03:00.002-07:002012-03-21T10:04:11.850-07:00CENÁRIO ADVERSOEm um cenário de ambiente externo desfavorável, devido os reflexos da crise internacional, centrada, principalmente nos países da zona do euro e em menor grau nos Estados Unidos, eis que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, divulga o resultado da evolução de seus desembolsos e aprovações, no acumulado dos últimos 12 (doze) meses.<br /> O desembolso total ficou em 71,5% do total de consultas realizadas, muito embora o enquadramento dos pedidos tenha sido da ordem de 95,6%. A diferença entre o número de projetos aprovados e o de efetivamente desembolsado foi de 13,7%.<br /> A distribuição dos recursos foi a seguinte: agropecuária (7,0%), indústria (32,0%), infraestrutura (40,0%) e comércio e serviços (21,0%). O estados, cujas vantagens comparativas estão voltados ao agronegócio, como Goiás, e que não optarem pela diversificação de seus investimentos, correm o risco, mantido o critério de se manter na periferia dos mercados globalizados.<br /> A nossa preocupação ganha força, quando analisa-se os percentuais de recursos destinados a cada região. As regiões centro-oeste e norte ficaram com (8,0%), o nordeste recebeu (14,0%), para o sudeste foram (49,0%) ficando o sul com (21,0%). Portanto as regiões mais dinâmicas, ficaram com (70,0%), dos recursos liberados, mantendo também no âmbito financeiro, o processo histórico de concentração de renda no país.<br /> Partindo do princípio, que a instituição financeira em tela, é responsável não só pelo financiamento ao desenvolvimento econômico do país, mas também, para conter o processo de desigualdade histórica, verificada entre os estados da federação, a metodologia de distribuição dos recursos não pode ser considerada a melhor, uma vez que contribui para o processo de desigualdade entre as unidades da federação.<br /> Nas exportações, coube a indústria (74,0%), o comércio e os serviços, ficaram com (26,0%). Cabe ainda ressaltar que no campo fabril, o setor de mecânica e material de transportes, absorveram juntos (57,0%), dos recursos, sendo este, mais um indicativo, de que os estados não devem priorizar a produção de produtos que tenham maiores vantagens comparativas, e sim valorizar, o processo de diversificação produtiva, em que pesem desjustes iniciais em suas balanças comerciais.<br /> Outra preocupação recai sobre o porte das empresas beneficiadas, micro e pequenas empresas, receberam (20,0%), dos recursos, médias (10,0%), enquanto as grandes, ficaram com a cota maior (64,0%). Quando se analisa o desembolso por operações automáticas, os percentuais acima ganham força. O BNDES Finame, respondeu por (73,0%) das operações, restando ao BNDES Automático, apenas (16,0%) e ao Cartão BNDES, (11,0%). Portanto os recursos direcionados ao grupo de micro, pequenas e médias empresas foram da ordem de (27,0%), a maior parte ficaram com grupos empresariais que abarcaram (46,0%) dos recursos aplicados no ano passado.<br /> A opção feita pelo Banco, contribuiu diretamente para os resultados alcançados pelo Sistema Nacional de Empregos-SINE, o de não preenchimento de todas as vagas, oferecidas no mercado de trabalho. A falta de recursos para micro, pequenas e médias empresas, restringe o pro cesso de qualificação de mão-de-obra, ficando este a cargo dos próprios trabalhadores, o que limita o acesso as vagas criadas.<br /> Em Goiás, não foram preenchidas 100 mil vagas, prejudicando segmentos como: prestação de serviços, comércio, construção civil, indústria de transformação. O fato verificado no Estado, não foi isolado, pois segundo o Sistema Nacional de Empregos, situação semelhante, ocorreu em outras unidades da federação. O cenário em tela reforça a necessidade de modificação na metodologia de distribuição de recursos, por parte do agente financeiro. Em assim ocorrendo não só empresas de grande porte, mas também, micro, pequenas e médias, poderão dispender mais recursos em qualificação, reduzindo com isso o estoque de vagas, não preenchidas no país.<br /> As empresas independente do porte, exercem com plenitude o seu papel, no contexto macroeconômico, demandam o máximo de recursos, uma vez que todos os segmentos, contribuem para o crescimento do produto interno bruto. Cabe ao Banco, o papel de equacionar as diferenças, regionais, uma vez que os recursos embora sejam crescentes, ainda são bastante escassos para favorecer o processo de desenvolvimento econômico homogênio no país.Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-40586147007185489602012-03-21T10:03:00.001-07:002012-03-21T10:03:47.824-07:00OS DOIS LADOS DA MOEDAA discussão sobre câmbio nem sempre agrada a todos, uma vez que sua flutuação provoca efeitos diversos, para os atores, que dão o tom na atividade econômica. Pelo lado da oferta a apreciação do câmbio, somada a uma infraestrutura precária, provoca no país perda de competitividade do produto local em relação ao externo.<br /> Pelo lado da demanda este mesmo processo de apreciação da ao consumidor o direito de comprar melhor, viajar ao exterior, enfim, aproveitar aquilo que o desenvolvimento econômico propicia ao cidadão, melhor condição de vida.<br /> Portanto as análises econômicas devem considerar os dois lados da moeda e não tomar partido de um lado só. O setor importador também gera emprego e renda, pois favorece o processo de industrialização brasileira, uma vez que do total importado 84% se refere a insumos e 16% a produtos acabados.<br /> Se não fossem as importações, a primeira fase do “Plano Real”, não havia se concretizado, pois os produtos provenientes destas empresas acirraram a competição, forçando naquela época a redução dos preços, evitando com isso, o retorno de instrumentos como: congelamento e tabelamento, que não se mostraram eficazes quando utilizados para o combate da inflação.<br /> A de se considerar também que a formação do produto agregado de qualquer economia, leva em conta a soma do consumo das famílias, do governo, a inversão bruta total, as exportações menos as importações, pois na formação da riqueza, trabalha-se com recursos internos e externos.<br /> Pelo fato do Estado Brasileiro ao longo do século XX, ter desconsiderado a importância de investir em modais alternativos ao rodoviário, atualmente qualquer apreciação cambial, provocada por taxa de juros, muito superiores as praticadas no mundo desenvolvido, têm causado instabilidade na balança comercial, nestas condições as importações acabam superando as exportações.<br /> O que fazer para evitar este problema? Neutralizar os efeitos do câmbio, juros e carga tributária elevada. Como? Investir em inovação, qualificar a mão-de-obra e manter ativa a política de concessão de subsídios fiscais e financeiros. Por um lado assegura o crescimento da receita dos estados e aumenta a competitividade dos produtos a serem exportados. Por outro promove o desenvolvimento econômico favorecendo os estados as empresas e os consumidores.<br /> Na economia o que é bom para o mercado externo, necessariamente não é bom para o interno. No entanto em uma economia de mercado as políticas monetárias, aplicadas pelos Bancos centrais devem levar em conta todos os atores do processo de desenvolvimento econômico, caso contrário as distorções serão inevitáveis.<br /> O viés que vem sendo adotado pelo governo federal, mostra avanço no que tange ao início do processo de redução dos juros da taxa selic de 12,50% para 12,0%, mas ainda está muito longe do ideal , no entanto, inibe a vinda de novos investimentos, sobretudo ligados ás montadoras quando aumenta o imposto sobre produtos industrializados relativo a peças e componentes para veículos em 30%.<br /> A medida quebra a lógica do livre mercado acordado no Consenso de Washington e inibe a concorrência. A indústria nacional respira aliviada pois poderá investir menos em P&D, para se manter no mercado, o consumidor pagará mais por um produto pior e a continuar esta política daqui algum tempo poderemos dar margem a alguém para chamar nossos carros de carroça.Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-3493874927047978912012-03-21T10:02:00.002-07:002012-03-21T10:03:08.206-07:00TÁTICA SUICIDAEnganam-se aqueles que por desconhecimento defendem o fim da política de subsídios ficais e financeiros, ao setor produtivo no país, sob o manto de que a “guerra fiscal”, é prejudicial aos estados. <br /> Na verdade a concorrência entre os estados está na essência do modelo capitalista, tal como a existente entre pessoas e empresas, se estas não ocorressem aí sim, alguma coisa estaria errada.<br /> Não obstante ao aqui mencionado, outro fator torna-se preponderante para que este contexto permaneça, a ausência de uma política nacional de desenvolvimento, que permita aos estados caminharem para um processo de convergência econômica para fins de equilíbrio social.<br /> A princípio o modelo de reforma tributária proposto incluía o imposto indireto denominado IPI, nas mesmas condições do ICMS, ou seja ambos perderiam sua identidade para um imposto sobre valor agregado, federal e/ou estadual. No entanto com o advento da crise financeira internacional de 2008, o mesmo governo que se coloca contra os incentivos fiscais estaduais, retirou o IPI, desta condição, deixando-o fora para utilizá-lo como coringa, mais a frente o desonerou dos produtos da linha branca, veículos e insumos da construção civil, com o propósito de alavancar a economia, o que de fato ocorreu.<br /> Pergunta-se a desoneração deste imposto ou mesmo sua isenção favoreceu a perda de arrecadação por parte da receita federal? Não, pelo contrário, a arrecadação se manteve crescente, mesmo fato vem ocorrendo com todos os estados brasileiros a partir da implantação de programas de incentivos fiscais e/ou financeiros. Não houve perda da arrecadação de ICMS, pelo contrário esta aumentou em todos os estados, conforme dados do próprio Conselho de Política Nacional Fazendária.<br /> Diante deste fato pergunta-se: porquê acabar com a guerra fiscal? Simplesmente para reconcentrar a riqueza nas regiões mais dinâmicas e tornar as mais periféricas cada vez mais dependentes destas e do governo federal.<br /> Portanto meus caros leitores não só a arrecadação de ICMS, ampliou nos estados que praticam incentivos e benefícios fiscais mas sobretudo cresceu o nível de emprego, renda, saneamento básico, o índice de desenvolvimento humano enfim, melhoraram os indicadores econômicos, financeiros e sociais.<br /> A finalização destes subsídios no curto prazo levaria a perdas de arrecadação não só aos estados periféricos pertencentes as regiões: Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas também a estados pertencentes as regiões dinâmicas como São Paulo, uma vez que grande parte de sua produção é enviada a outros estados.<br /> No médio e longo prazo as perdas de receita incorridas neste estado, seriam compensadas pelo deslocamento de empresas dos estados menos dinâmicos para este. Porquê os estados menos dinâmicos perderiam as empresas para os mais dinâmicos? Em razão da falta de mercado. Para se ter uma ideia do problema, é só compararmos os mercados consumidores de Goiás, com São Paulo. Enquanto o goiano contempla seis milhões de consumidores o paulista detém quarenta milhões. <br /> Para além da questão mercadológica o fim das políticas de incentivos provocaria a quebra do pacto federativo, estados, dariam lugar a províncias. Os governadores perderiam a autonomia para promover política públicas que por um lado assegurassem o aumento de suas receitas e por outro o desenvolvimento econômico.<br /> Os estudos da ADIAL BRASIL, mostram que dezenove estados perderiam arrecadação enquanto restante ganharia. Pergunta-se: diante desta matemática haveria possibilidade de reduzir as diferenças regionais e sociais históricas existentes no país? Claro que não elas seriam na verdade ampliadas.<br /> Por esta razão a tática adotada pelo governo federal com a benevolência do STF, pode ser considerada suicida. Os programas de incentivos e benefícios fiscais e/ou financeiros na verdade se colocam como uma cama de compensação para uma carga tributária superior a 37% do PIB, que inibe o setor produtivo, dificultando assim o crescimento contínuo do produto agregado no país.<br /> Diga não a esta tática, que a meu ver é suicida.Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-83845124065717570082012-03-21T10:02:00.001-07:002012-03-21T10:02:42.338-07:00TAXA DE JUROS X INFLAÇÃOA ciência econômica, traz em seu bojo várias linhas de pensamento, no intuito de melhor responder aos problemas advindos da escassez de recursos. No controle da inflação, ganha destaque ao longo do tempo o debate entre as linhas ortodoxas e heterodoxas, uma vez que as políticas são completamente distintas.<br />A primeira linha integra os economistas que veem a utilização das taxas de juros crescentes, como principal instrumento de combate a inflação, já os heterodoxos, defendem o contrário, uma vez que juros menores estimulam: os investimentos, a produção e o consumo, variáveis importantes para dar o ritmo a economia e manter equilibrada a relação oferta e demanda.<br />O cenário de crise soberana, nos Estados Unidos e nos países integrantes da União Europeia, abriram espaços para a autoridade monetária brasileira, modificar a política de combate a inflação, ao invés de manter taxas crescentes de juros, passou a cortá-las de forma gradual.<br />A mudança de rota têm dois objetivos básicos: o primeiro trazer a inflação para o centro da meta e o segundo, estimular o mercado interno, para compensar a retração da demanda externa sobre os produtos brasileiros.<br />A posição adotada pelo Banco Central, preserva o equilíbrio fiscal, uma vez que o aumento da produção, implica também no aumento da receita pública. A despesa pública cai já que os juros a serem pagos à aqueles que adquiriram os títulos públicos passam a ser menor e também pelo fato de que nem todos os títulos, estejam vinculados a selic, pois parte deles são vinculados a variação das taxas de câmbio.<br />Portanto em que pese a conjuntura econômica mundial, os pilares da economia brasileira se mostram bastante sólidos, com isso os efeitos da crise soberana, trarão impactos negativos a economia, mas podem ser reduzidos, isto em razão das políticas públicas, que vem sendo adotadas e também pelo fato destas, ter como norte o mercado interno.<br />A retração da demanda externa amplia a oferta interna de produtos, impedindo com isso a alta dos preços, derrubando a inflação, a retornando para o centro da meta estipulada anteriormente pela autoridade monetária.<br />Um ponto importante e que reflete o bom momento da economia brasileira assenta no montante de investimentos diretos, feito no país nos últimos dez meses do ano. De janeiro a outubro, alcançou valor recorde de US$ 56 bilhões, detalhe só no mês de outubro, considerando a instabilidade externa, aliada a insegurança jurídica, causada pelo STF, (quando questiona os subsídios fiscais e financeiros, que são os pilares dos programas de desenvolvimento regional), adentrou ao país US$ 5,6 bilhões. A autoridade monetária projeta para o mês de novembro, a entrada de mais US$ 4,0 bilhões de investimentos, o que a se confirmar irá elevar o montante para US$ 60,0 bilhões consolidando ainda mais sua posição como a bola da vez entre os emergentes, perdendo apenas para a China, que além de estar dominando o mercado mundial detém uma população superior a 1,3 bilhão de habitantes.<br />A meu ver o Banco Central, está no caminho certo em adotar uma política monetária expansionista com ajustes graduais na taxa de juros.Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-77103630933642091772012-03-21T10:01:00.000-07:002012-03-21T10:02:11.130-07:00UM PASSO ATRÁSO peso da carga tributária sobre a atividade econômica no país, vêm colocando no centro do debate, a necessidade de se realizar uma reforma fiscal. Várias foram as tentativas ao longos anos, sem êxito. Por um lado, em razão da complexidade do sistema tributário nacional, por outro, devido falhas na construção das propostas, que transitaram e que ainda tramitam no Congresso Nacional.<br />A princípio trabalhava-se com a hipótese de retirar a tributação da produção e levá-la ao consumo, a questão é que lançando mão desta metodologia, as regiões consideradas periféricas como: norte, nordeste e centro-oeste, seriam bastante prejudicadas, uma vez que os mercados potenciais em consumo, ficam nas regiões dinâmicas, sul e sudeste.<br />O conflito de interesses e a fragilidade da proposta em curso no congresso nacional, levou o governo federal, a fatiar a reforma pretendida, buscando em uma primeira etapa, contemplar apenas as discussões envolvendo o ICMS, uma vez que, existem vinte e sete legislações diferentes.<br />Vencido esta etapa, os representantes do conselho nacional de política fazendária, deram início a negociações, buscando modificar o córum, para aprovação das matérias tributárias, de interesse das unidades da federação.<br />A proposta defendida pelos estados, passa pela transição da unanimidade exigida no âmbito da lei federal nº 024/75, para três quintos, tornando a aprovação ou rejeição, das matérias, mais flexível, uma vez que, da maneira que se encontra, não vem sendo passível de aplicação. Resultado prático, todos os incentivos e benefícios fiscais, concedidos pelos estados, não foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.<br />A desobediência a lei complementar vem dando margem ao STF, para receber ações diretas de inconstitucionalidade de estados contra estados e, ainda de se pronunciar contra os que concedem os subsídios, sob o manto, de que a concessão não seguiu o que determina a lei em tela.<br />As ações do STF, colocam sob suspeição as concessões fiscais, trazendo insegurança jurídica as empresas, que delas fazem uso e que são importantes para o desenvolvimento socioeconômico, em que se encontram localizadas.<br />No âmago destas discussões eis que vem à tona, a proposta pelo governo federal, de uniformização das alíquotas, entre as unidades da federação. Tal proposição seria interessante se os mercados também fossem uniformizados. Como não é, e não será, propostas neste sentido só têm um fim, desconhecer a essência do modelo capitalista, suportada pela competição, em todas suas esferas e, reconcentrar a riqueza, nas regiões mais dinâmicas, quebrando toda a lógica de interiorização de investimentos, iniciada na década de 70, em direção as regiões mais periféricas.<br />A questão que se coloca é que, discutir reforma fiscal, apenas sob o âmbito tributário, desconsiderando os processos de concentração, desconcentração e reconcentração, além de tornar o debate pobre, ainda retira do governo federal, a obrigação de instituir uma política nacional de desenvolvimento, que de fato contemple as desigualdades sociais e regionais, históricas e que se aprofundaram a partir dos anos 80, no país.<br />No capítulo da distribuição renda, os subsídios são deduzidos dos impostos indiretos, no intuito de fomentar a atividade econômica, ou mesmo, manter o preço de alguns produtos mais acessíveis a população de baixa renda, caso específico do pão francês.<br />No cenário atual impedir os estados, que deem vazão a uma de suas funções mais nobres, a distribuição de renda, também pela concessão de subsídios, representa no mínimo um passo atrás, em direção ao desenvolvimento.<br />Eis aí mais um ponto para reflexão, para a justiça e a classe política, quando o objetivo assenta em igualar os desiguais de qualquer maneira.Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-47520189412865960352012-03-21T10:00:00.000-07:002012-03-21T10:01:26.584-07:00BRASIL : A BOLA DA VEZA economia global passa por uma prova de fogo, nações desenvolvidas experimentam o colapso em suas contas públicas, fato que tem levado as agências de risco a rebaixarem suas notas, as colocando em situações de dificuldade perante seus investidores e credores.<br /><br />O continente europeu vê despencar a credibilidade do euro, os países membros, à exceção da Alemanha, estão com endividamento público superior a 100%, de seus produtos internos brutos, como se isso não bastasse, apresentam, ainda, queda em suas atividades econômicas e suas taxas de desemprego já superam a casa de 8% ao ano.<br /><br />O Reino Unido, no contexto de crise soberana, não só perdeu espaço dentro da Europa, como também, para países do bloco emergente, leia-se China e Brasil, o segundo fecha 2011 como a 6º economia, perdendo apenas para a primeira em termos de investimentos diretos externos.<br /><br />O continente americano, outro gigante, se vê a beira do abismo econômico e financeiro, muito embora, ainda tenha sua moeda considerada como unidade de conta, meio de troca e reserva de valor.<br /><br />Os reflexos da crise financeira internacional ainda lhes custam caro, como resultado tem-se a instabilidade do mercado imobiliário, financeiro e de bens e/ou serviços. A economia não vem respondendo, na medida esperada, as intervenções realizadas via políticas públicas, muito embora, contrariem o ideário neoliberal, têm sido a tábua de salvação para evitar um novo caos.<br /><br />Por lá, os indicadores de desempenho da economia também ficam abaixo do esperado, taxas de crescimento do produto agregado abaixo de 3% ao ano, endividamento público elevado em relação ao produto interno bruto e taxas de desemprego acima de 9% ao ano, trazendo instabilidade ao mercado de trabalho.<br /><br />Os ventos sopram com certa tranquilidade no continente asiático em razão dos resultados expressivos alcançados pela China em 2011, em que pesem os problemas vivenciados pelos países que demandam seus recursos e seus produtos, ou mesmo por aqueles que se colocam como seus grandes fornecedores, sobretudo na área de minério de ferro e commodities.<br /><br />Na verdade, o agravamento da crise americana e europeia tende a arrefecer também o crescimento chinês, uma vez que reduziria a demanda por seus produtos. O Brasil, mesmo sendo a bola da vez, teria problema já que sua matriz exportadora combina produtos de origem mineral e aqueles provenientes do agronegócio.<br /><br />A queda da atividade industrial chinesa implicaria na redução da demanda para o minério de ferro, fato que não se verificaria com os produtos provenientes do agronegócio, pois a China detém cerca de 1,3 bilhão de habitantes e não conta com recursos naturais para atender esta demanda.<br /><br />Além dessa questão, o fato do Banco Central brasileiro ter dado outro rumo em sua política monetária, permite não só reduzir as taxas de inflação, como também, permite ao País explorar mais seu mercado interno como forma de compensar eventuais perdas no mercado externo, em razão do desaquecimento da demanda americana, europeia e possivelmente asiática.<br /><br />Nesse cenário, é importante fazer o dever de casa. Qual? Equilibrar as contas públicas pela redução dos gastos com o custeio da máquina, assim procedendo, continuará abrindo espaços à queda sustentável das taxas de juros internas.<br /><br />O resultado desse ajuste tende a contribuir para que o País supere o montante de US$ 65,0 bilhões de dólares de investimentos diretos externos, verificados no ano passado e, ainda, contribuirá para o crescimento do produto agregado em torno de 3,5% em 2012, percentual este compatível com o nível de investimentos que vem sendo aplicado em infraestrutura no País.<br /><br />Goiânia, 09 de janeiro de 2012Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-69678596084607458942012-03-21T09:59:00.000-07:002012-03-21T10:00:51.112-07:00COMPETITIVIDADE X GUERRA FISCALA discussão dos dois temas, nos remete a repensar as especificidades que envolvem a aplicação das regras do sistema capitalista, presente nas economias ocidentais. O regime em tela, faz apologia a concorrência e a propriedade privada dos meios de produção.<br />A modelagem da concorrência não blinda nenhum estágio, portanto, não há como defender, no seu âmbito, apenas a concorrência entre pessoas e empresas, visto que fazem parte, também, do seu escopo, a competição entre os entes federados a saber: municípios, estados e nações.<br />A transição do processo de globalização econômica para a financeira, verificada pelo rompimento do conceito de taxas de câmbio fixas e de juros subsidiados, para o regime de flutuação trouxe as nações ocidentais, na entrada da década de 70, desequilíbrios em seu balanços de pagamentos e instabilidade de ordem interna e externa.<br />Não obstante, aos problemas já comentados, mais precisamente em 75, no Brasil, a lei complementar nº 024 foi instituída com o finalidade de garantir, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, a realização de convênios a ser aprovados, por unanimidade, entre os estados federados, quando da concessão de subsídios fiscais.<br />Os reflexos da flutuação das taxas de câmbio e juros, mais a crise da matriz energética, à época, impôs aos estados nacionais, desequilíbrios fiscais e /ou financeiros, os levando a conviver com uma série de crises, como a vivenciada pelo Estado brasileiro no início da década de 80.<br />O resultado desse processo, foi a quebra do planejamento criado para a implantação do programa de substituição de importações, que também tinha como mote, o desenvolvimento de uma política nacional de desenvolvimento.<br />Como mencionado, no âmbito da economia mundial, um movimento ganhava força, a globalização dos mercados. No cenário global, a inserção dos países de forma menos dependente, estava diretamente relacionada ao nível de competitividade dos produtos de origem local. Como não havia uma política nacional de desenvolvimento, capaz de dar aos produtos provenientes das unidades da federação, a competitividade necessária nas operações interestaduais e externas, coube a cada estado lançar mão de seu principal imposto, o ICMS, na forma de subsídio, para assegurar essa condição aos produtos das empresas beneficiárias e, ainda, promover políticas de desenvolvimento regional, em face da ausência de uma de caráter nacional.<br />A prática dessas concessões, pelos estados, sem a realização de convênios, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, intitulou a competitividade legítima do sistema capitalista em guerra fiscal, fato que não condiz com a realidade, uma vez que a competição entre as unidades federadas, faz parte da essência do capital, tal como ocorre entre as pessoas e empresas.<br />A dificuldade de aprovação dos convênios, no cerne do Conselho Nacional de Política Fazendária, em cumprimento aos dispositivos da lei complementar nº 024/75, nos remete a defender a retirada dessa prerrogativa pela concessão dos subsídios, por 3/5 de seus membros.<br />A modificação proposta têm o intuito de tornar as concessões fiscais legítimas perante a entidade, retirando a responsabilidade do Superior Tribunal Federal de aceitar e/ou propor ações diretas de inconstitucionalidade, contra programas assentados na “competitividade” e não em guerra fiscal.<br />Os programas citados, têm atuado no sentido de conter, historicamente, as desigualdades sociais e regionais, alimentadas pelo processo de concentração, primeiramente, em São Paulo, pela concessão de incentivos fiscais federais, em conjunto com as economias de aglomeração da época. Entre 70 e 82, houve a desconcentração em direção aos estados do Norte, Nordeste e Centro-oeste e, nos períodos seguintes, reconcentração em direção às cidades médias dos mercados consumidores potenciais, exceto em suas capitais, face as deseconomias de aglomeração.<br />No século XXI, o movimento que vem diminuindo esse processo de reconcentração passa, necessariamente, pela concessão de incentivos financeiros e/ou fiscais, no âmbito regional. A finalização desses, colocaria em cheque todos os indicadores macroeconômicos alcançados pelos estados, daí a necessidade de manter a competitividade fiscal legítima, entre as unidades da federação.<br /><br />Goiânia, 13 de março de 2012Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-11806755151991899942011-01-26T04:24:00.000-08:002011-01-26T04:29:38.582-08:00Notícias<div align="justify">Caros seguidores!<br /><br />Novamente utilizo o Blog para compartilhar com vocês mais uma realização. Fui nomeado Secretário Executivo do FOMENTAR e PRODUZIR.<br />Estejam certos de que faremos o posssível para atrair mais investimentos para o Estado, proporcionando maior crescimento e desenvolvimento para Goiás.<br /><br />Abraço.<br /><br />Júlio Paschoal </div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-24925711971842198842011-01-07T10:26:00.000-08:002011-01-07T10:29:07.357-08:00Eleições CoreconCaros seguidores!<br /><br />Gostaria de compartilhar com vocês e alegria de ter sido reeleito presidente do Conselho Regional de Economia da 18ª Região (CORECON-GO) para a gestão 2011, em sessão Plenária realizada na última quarta (5), na sede da Entidade, com 100% dos votos.<br /><br />Abraço<br /><br />Júlio PaschoalEconomiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-33956139798386267702010-12-31T04:49:00.000-08:002010-12-31T04:50:40.694-08:00BALANÇO DA ECONOMIA BRASILEIRA<div align="justify">O ano de 2010, está sendo atípico pois a economia brasileira poderá crescer a uma taxa entre 7% e 7,5%. Uma combinação de fatores vem contribuindo para que resultados como estes venha a se materializar, dentre eles destacam: base fraca de comparação uma vez que o ano anterior foi muito afetado pela crise financeira internacional; investimentos realizados no segundo semestre de 2009, pelo setor privado, a partir de redução por parte do BNDES, das taxas de juros de 10,5% para 4%, ao ano, para a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos); aumento dos gastos do governo; aumento do consumo das famílias e redução da taxa selic, mesmo que em percentuais muito acima dos praticados no mercado internacional.<br />A princípio pode-se entender as razões que contribuíram para que o resultado esperado possa vir ser alcançado.<br />Porquê base fraca? Por quê a insegurança no mercado financeiro proveniente da crise levou a uma retração dos níveis de crédito em escala global, prejudicando o setor produtivo em todas as economias, com reflexos negativos em seus produtos internos brutos.<br />Porquê a redução nas taxas de juros para a compra de bens de capital contribuíram para a retomada dos investimentos no país? Por quê as medias e grandes empresas só investem nos mercados, se houver recursos subsidiados, uma vez que buscam otimizar seus lucros.<br />Porquê o aumento dos gastos do governo favoreceu o aquecimento da economia? Por quê este agente ao despender recursos na economia provoca efeitos multiplicadores de emprego e renda, capazes de modificar o perfil produtivo em qualquer economia e de modo especial na brasileira.<br />Porquê o aumento do consumo das famílias também funciona como vetor de estímulo para a economia? Por quê aquece a demanda levando as empresas a utilizar percentuais maiores de capacidade instalada, isso as leva a mobilizar um maior número de fatores de produção na atividade produtiva, leia-se: capital, trabalho, tecnologia, mão-de-obra e unidades de produção na atividade produtiva, o que por um lado faculta o crescimento da produção e dos níveis de renda no pais.<br />Porquê a redução da taxa selic, funcionou em alguns momentos como estímulo para o aquecimento da economia? Por quê favoreceu investimentos internos e externos diretos, estes na forma de fusões e incorporações de empresas as colocando com maiores chances de competir no mercado globalizado.<br />A taxa selic em baixa significa “Real”, menos apreciado em relação ao dólar, este cenário favorece as exportações em detrimento das importações compensando em parte os problemas advindos do custo Brasil, devido a falta de investimentos por parte do governo brasileiro em infraestrutura.<br />Feito estas considerações pode-se entender o papel da combinação dos fatores citados no primeiro parágrafo, para o aquecimento da economia brasileira no ano em curso. Como resultado teve-se: maior arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais; maior produção, maior número de empregos com carteira assinada; inclusão das classes “C e D”, na atividade produtiva e de consumo; enfim os indicadores socioecnômicos se apresentaram de maneira positiva.<br />Concluindo, pode-se dizer que o balanço foi positivo em que pese a perda de reservas internacionais pelo déficit apresentado na Balança Comercial, uma vez que nos últimos meses as importações vem superando as exportações. </div><div align="justify"> </div><div align="justify">Disponível em: <a href="http://www.dm.com.br/">www.dm.com.br</a></div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-60052345957232410852010-12-22T08:51:00.000-08:002010-12-22T08:52:42.167-08:00A CONVERGÊNCIA ECONÔMICA COMO INSTRUMENTO DE ALCANÇE DO EQUILÍBRIO SOCIAL EM GOIÁS<div align="justify"><br />O modelo de desenvolvimento econômico que vem sendo implantado no Estado, nos últimos 40 anos, pode ser dividido em duas partes: O primeiro patrocinado pelo Governo Federal, no âmbito do primeiro e segundo PND, com fortes investimentos em infra-estrutura. O segundo tendo como âncora os programas de subsídios fiscais estando aí incluídos Incentivos e Benefícios Fiscais.<br />Muito embora o processo de crescimento e desenvolvimento socioeconômico na contemporaneidade do Estado, tenha sido feito a partir de um processo macro de desconcentração da riqueza, as políticas públicas emanadas pelo mesmo, acabaram favorecendo a concentração da riqueza em apenas dez municípios, sendo estes responsáveis por mais de 70% da riqueza aqui processada.<br />O Produto Interno Bruto de 2008, divulgado recentemente mostra que os dez municípios mais ricos se revezam entre si no processo de acumulação de capital, proveniente das atividades ligadas aos setores: primário, secundário e terciário, que compõem sua atividade econômica.<br />Os duzentos e trinta e seis, municípios restantes apresentam na sua maioria produtos de baixo valor agregado, o que pode ser visto tanto pelo resultado do PIB, quanto pelo Índice de Participação no ICMS. Do total mencionado, cento e quarenta e seis municípios não detém nenhuma atividade industrial, noventa, se não têm uma indústria forte, pelo menos conta com uma Cerealista, ou mesmo uma pequena cerâmica, o que de certa forma melhora sua movimentação econômica. O fato que é que ainda dependem demasiadamente do governo do Estado para atender suas demandas.<br />Os indicadores mencionados dão conta de mostrar as diferenças existentes entre os municípios considerado mais e menos dinâmicos. Os mais dinâmicos são considerados Pólos de desenvolvimento enquanto que os outros municípios vêm se caracterizando como cidades dormitórios.<br />O problema mora ao lado do Pólo, por quê? A baixa agregação de valor verificada nas cidades menores, faz com que as populações destes municípios, busquem a cidade Pólo, para a resolução de todos seus problemas, com destaque para o emprego. Ao assim proceder poderá retirar em determinados momentos o emprego, dos trabalhadores, que estão a espera de uma nova oportunidade de trabalho.<br />Há luz no final do túnel para vencer estas diferenças? Há, qual? Permitir via Políticas Públicas, oportunidades a estes municípios, de se industrializarem. Como isto de fato pode se materializar? Através de parcerias destas cidades com o Estado.<br />A princípio é preciso colocar os municípios parceiros em condições de conceder incentivos e benefícios fiscais. Para tanto projeto de lei deve ser encaminhado às câmaras municipais, autorizando os municípios a utilizarem parte dos 25% a eles destinados constitucionalmente, proveniente do ICMS, como subsídios à industrialização.<br />Feito isto deverão seus representantes buscar a implantação de distritos industriais, para abrigarem as empresas, principalmente as voltadas a agregar valor em seus potenciais econômicos. Não obstante a estes, os espaços nominados podem receber também empresas cuja matéria-prima, não seja local, mas que contribua de forma direta e /ou indireta para construção de sua riqueza.<br />Em assim procedendo dar se a, início a um processo de interiorização dos investimentos de forma a promover a convergência econômica para fins de alcance do equilíbrio social, permitindo com isso não só melhor a repartição do ICMS, como também elevar o produto interno bruto e per capita, destes espaços econômicos, reduzindo assim as dificuldades enfrentadas ano após ano, devido a perda de receita.<br />Eis aí mais um ponto para reflexão.<br /><br />Disponível em: www.dm.com.br</div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-83134086686539755092010-11-12T06:28:00.000-08:002010-11-12T06:29:15.178-08:00MISTURA EXPLOSIVA: DÉFICIT PÚBLICO, TAXAS DE JUROS ELEVADAS E VALORIZAÇÃO DO REAL<div align="justify">O comportamento das contas públicas no Brasil, em que pese o processo de ajuste fiscal experimentado desde a implantação do “Real”, têm se colocado como vilão da valorização do real e por conseguinte da desvalorização do dólar.<br />Por quê isto ocorre? Porque o déficit público, vem sendo financiado pela poupança externa, alimentada por uma das maiores taxas de juros praticadas na economia globalizada.<br />Não entendi, como alimentada? O descontrole dos gastos públicos, faz com que o país necessite de recursos para cobrí-los. Neste sentido atendendo as orientações ainda do Consenso de Washington, os governos brasileiros já utilizaram deste receituário e ainda utilizam a manutenção de juros nominais e reais muito acima dos praticados em outras economias, para cobrí-los. O resultado deste processo está no aumento contínuo do fluxo de capital internacional para o mercado de ativos financeiros no país.<br />A busca por ativos financeiros nacionais valoriza a moeda nacional e desvaloriza a moeda estrangeira, uma vez que faltam reais e sobram dolares também no mercado nacional, uma vez que este movimento nos últimos mêses têm sido recorrentes em praticamente todos os mercados.<br />Países como a Índia e China, têm taxas de câmbio administradas pelo seus Bancos Centrais, podendo interferir a qualquer hora neste mercado sem gerar quebra de contrados, diferente de outras economias ocidentais como a do Brasil, que desde a crise asiática em 1999, adotou o regime de taxas de câmbio flutuantes. Pelas razões expostas a China, vem se colocando como entrave ao comércio internacional, uma vez que por manter sua moeda desvalorizada e ainda, contar com fortes subsídios governamentais, pratica preços dífíceis de serem superados por outras economias, por esta razão já acumula um grande superávit em suas transações correntes, fortalecendo a cada dia suas reservas internacionais.<br />No Brasil as reservas internacionais superam a casa de US$ 280 bilhões de dólares, permitindo ao Banco Central, fazer intervenções no mercado de câmbio, para conter o processo de desvalorização da moeda americana, frente a nacional. Desde a crise financeira mundial US$ 38 bilhões de dólares, já foram gastos no mercado a vista e futuro, com opção de recompra, para tentar diminuir as especulações neste mercado, no entanto ainda não conseguiu seu objetivo.<br />Por quê o Banco Central têm tido este comportamento? Para manter os níveis de exportações dos produtos brasileiros para os diversos mercados. No entanto ao comparar o saldo de nossas exportações em outubro deste ano, com o mesmo período de 2009, percebe-se uma queda de 38% . Portanto o déficit público brasileiro (Receitas – Despesas), vem forçando a manutenção das taxas de juros que remuneram os títulos públicos em 10,75% ao ano, enquanto no mercado americano a mesma é de 0,25%, colocando em cheque nossas exportações.<br />A diferença entre as taxas de juros praticadas no mercado brasileiro com as praticadas no mercado externo, têm pressionado as taxas de câmbio desvalorizando o dólar e valorizando o real.<br />Por incrível que pareça a ação do governo americano de inserir US$ 600 bilhões de dólares em seu mercado local, nos próximos oito meses, para alavancar sua economia interna, pode não surgir o efeito esperado pela atuação tanto no mercado cambial como monetário de dois países, que se colocam como emergentes no contexto do BRIC’S, ou seja China e Brasil.<br />O primeiro por manter o “YUAN”, desvalorizado em relação ao dólar e o segundo por manter taxas de juros elevadas em seu mercado interno, promovendo uma desvalorização de 37% da moeda americana em relação ao “REAL”, contextando assim já no encontro da Coréia, a eficácia da mesma de se manter como moeda hegemônica, chegando ao ponto de defender sua substituição por uma cesta de moedas, estando aí inclusa a nossa.<br />Na verdade as economias que ditaram as regras aos países considerados emergentes a partir do “Consenso de Washington” e aquelas que dele fizeram parte, estão provando do próprio veneno alí destilado. A americana com queda na atividade econômica interna e possibilidade de perda da hegemonia externa, a brasileira pagando caro por manter elevados índices de déficit público, este fato têm elevado sua dívida pública interna, reduzido sua capacidade de investimentos em infraestrutura tornando o custo médio de colocação de seus produtos no mercado externo da ordem de US$ 75,00 dólares, enquanto os países que integram o grupo de desenvolvidos colocam estes mesmos produtos na razão de US$ 15,00 dólares, talvez isto explique nossa pífia participação de 2% no mercado externo.<br />Concluindo, o processo de gestão dos recursos públicos no Brasil tem alimentado uma mistura explosiva, que a médio e longo prazo, poderá colocar em choque o nosso processo de crescimento e de manutenção da estabilidade.<br /><br />Disponível em: www.dm.com.br</div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-30534582137642804482010-11-08T03:37:00.000-08:002010-11-08T03:38:37.469-08:00NOVO GOLPE: A VOLTA DA CPMF<div align="justify">Que pena, o Brasil continua sendo o país dos “tributos’, o que é pior, sem necessidade, haja vista que, a receita tributária sobe ano após ano. Sendo assim, por quê recuperar uma forma de contribuição reprovada pelo Congresso Nacional ? Para continuar lançando mão de artfícios como este, com o objeto de enganar a sociedade em prol de melhoramentos em questões pontuais como a saúde.<br />O mote para a defesa incial que levou a criação da primeira Contibuição Provisória sobre Movimentação Financeira, recaia sobre a necessidade de alocar recursos à sáude, uma vez que naquela oportunidade já se encontrava precária, porque não dizer na “UTI” e que punha a população sobre tudo a mais carente, a mercê de melhores atendimentos. Foi pensando nisto que o Jatene, médico, conceituado e ex-ministro da Saúde, a defendeu e recebeu por parte da sociadade a aprovação, em que pese naquela época já se constituir em um aumento da carga tributária.<br />Com a aprovação da mesma o que m,elhorou para o cidadão em tela? Nada, porque a mesma foi desviada para o atendimento do “Bolsa Família”, e para o pagamento dos “Aposentados”, uma vez que o déficit da Previdência, continua a pesar sobre os gasto público.<br />Pergunta-se a opção dada aos recursos foi correta? Não, muito embora as causas sejam nobres. O Bolsa Família, cumpre um papel social, que indiretamente funciona como prevenção a doenças, pois a pessoa pelo menos se alimenta, fato que não acontecia de forma contínua, com a maioria dos beneficiados pelo programa. Os aposentados por sua vez, com os recursos a eles direcionados, passaram a ter o mínimo para sua sobrevivência, isto por si só não seria justo? Seria, desde que bancado pela recursos advindos da Previdência Social, cujas contribuições foram e ainda são realizadas pelos servidores ao longo de sua atividade laborativa.<br />Portanto não se trata aqui de questionar o programa social e a obrigação com os aposentados, mas cabe sim, questionar o por quê, do desvio de finalidade, uma vez que a saúde continua na “UTI”. Na verdade houve desvio de finalidade. O que nos garante que com a Contribuição Social sobre a Saúde – CSS, não viria a ocorrer o mesmo? Nada, pois com raríssimas exceções, o que têm sido acordado por esta esfera de governo, vem sendo cumprido. Exemplos, não nos faltam, como o caso dos repasses de recursos aos estados, provenientes no tempo hábil, das operações de exportações, realizadas por produtos advindos do agronegócios no âmbito da “Lei Kandir”, o ICMS, não pago deveria ser compensado pela União, pergunta-se: foi pago na integra? Não, por quê? Pois têm sido prática recorrente no país criar a obrigação e não cumpri-la.<br />Voltando a questão da criação da nova Contribuição? Pergunta-se: A não aprovação da CPMF, neste governo derrubou a arrecadação comprometendo o orçamento? Não, pelo contrário, a receita alocada pelos impostos, já existentes, engordaram duas vezes mais os cofres públicos. E a saúde melhorou? Não, os recursos direcionados ao seguimento aumentaram? Também não, para onde foram? Bolsa família, Aposentados, PAC I, dentre outras atividades.<br />Portanto meus amigos defender a criação de um novo imposto, com o histórico apresentado e, que não será dividido com os estados e municípios, é no mínimo um “Golpe”, pós eleição.<br />A carga tributária do país está em 37,2% do PIB, estados e municípios, ainda se ressentem do benefício alheio, dado pelo Governo Federal, ao mercado, com a isenção do IPI, uma vez que, é da soma deste imposto, com o da renda, que se garante os recursos para que os entes federativos, cumpram em parte seu papel perante a sociedade. Nada contra os incentivos fiscais, pelo contrário sou a favor, desde que fossem concedidos neste caso, no âmbito dos recursos pertencentes a União e não dos estados e municípios como se verificou na época.<br />O problema do país é de gestão pública e não de receita, se redirecionar os recursos existentes as “UPAS”, poderão ser construídas como ditas nos programas eleitorais da presidente eleita, sem mexer mais uma vez no bolso da população brasileira.<br />Eis aí, mais um ponto de reflexão para o atual e novo Congresso Nacional.<br /><br />Disponível em: www.dm.com.br</div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-5393705553773416112010-11-03T06:29:00.000-07:002010-11-03T06:31:04.889-07:00A RELAÇÃO ENTRE O MERCADO MONETÁRIO E O DE CÂMBIO<div align="justify">A matemática do câmbio guarda relação direta com o mercado monetário, portanto os desequilíbrios verificados neste mercado, na economia brasileira, não têm outro vilão senão as taxas de juros elevadas.<br />A opção pela política monetária ortodoxa, seguindo as orientações do “Consenso de Washington”, favorece por um lado o controle das taxas de inflação e também mantém alto para as economias que se utilizam deste tipo de política, o fluxo de capitais externos, em direção a seus mercados, mas por outro implica em valorização excessiva da moeda nacional frente a estrangeira, de modo especial ao dólar.<br />No Brasil os governos pós “Plano Real”, seguiram e ainda seguem este receituário na íntegra. A princípio as taxas de juros que remuneram os títulos públicos, bateram a casa de 40% ao ano, nos anos subsequentes, experimentaram importante queda chegando aos atuais 10,75%.<br />Ao comparar as duas linhas de governo percebe-se que apesar de tudo nos últimos oito anos o peso dos juros no processo de realimentação da dívida interna pública, foi menor, no entanto quando se compara ao “Resto do Mundo”, fica ainda claro, que as taxas aqui praticadas estão na contramão das economias, que têm como norte melhorar os indicadores socioeconômicos pelo viés da produção.<br />Para além das políticas domésticas outras variáveis vêm contribuindo para o desequilíbrio nas taxas de câmbio, a queda das taxas de juros no mercado americano para estimular a economia e a política chinesa de valorização do “Yen”, frente ao dólar. Por estas razões rodadas de negociações das economias afetadas com as práticas chinesas acontecerão nos próximos dias, para evitar descontroles ainda maiores que possam afetar principalmente os investimentos nestes mercados.<br />As reservas internacionais chinesas, aliada ao volume de suas exportações, em que pesem a valorização de sua moeda vêm colocando em cheque as boas práticas comerciais. A compensação do câmbio é feita pelos subsídios incorporados aos seus processos de produção colocando seus produtos com preços bem menores nos mercados concorrenciais.<br />Na economia brasileira o tiro no pé fica por conta do patamar dos juros praticados no mercado interno. Se por um lado as taxas são menores do que as praticados nos governos de FHC, por outro estão muito acima das taxas estabelecidas pelas economias desenvolvidas, principalmente a americana, que tenta alcançar o pleno emprego, para vencer os pilares de sustentação da crise financeira internacional que em 2008, vitimou aquela economia.<br />Na economia globalizada os investidores se encontram em todos os espaços, portanto a capitação de recursos é feita em mercados cujas taxas de juros são baixas ou praticamente inexistentes e a aplicação destes recursos se dão em mercados cujas taxas se mostram mais elevadas, caso específico do Brasil. Quando isto ocorre à entrada de dólares aumenta no mercado interno, reforçando as reservas internacionais do país, levando o Banco Central a aumentar a base monetária interna. Para conter a inflação pelo aumento do fluxo de recursos disponibiliza mais títulos públicos no mercado o que acaba por elevar sua dívida pública interna.<br />No afã de neutralizar os efeitos da entrada de recursos externos para o mercado financeiro em busca de novos ativos, o governo federal aumentou o IOF, de 2% para 6% combatendo os efeitos e não a causa. Como se isto não bastasse o Banco Central constantemente têm intervindo no mercado de câmbio, quebrando a lógica do câmbio flutuante, compra moeda estrangeira no mercado, para conter o desequilíbrio, com isso aumenta a base monetária.<br />Para que o aumento da base monetária não provoque inflação, coloca novos títulos públicos no mercado, esta ação reduz a circulação de moeda nacional no mercado, mantém as taxas de inflação baixas e aumenta sua dívida interna. O aumento da dívida pública diminui a capacidade de investimentos do governo em infra-estrutura, dificultando também as exportações, uma vez que os produtos brasileiros perdem competitividade no mercado externo.<br />Na verdade movimentos no mercado monetário provocam reflexos imediatos no mercado de câmbio, afetando a qualidade dos investimentos e o perfil do Balanço de Pagamentos, o tornando deficitário ou superavitário.<br />A apreciação do câmbio vem aumentando as importações brasileiras e reduzindo as exportações, empregos deixaram de ser criados no país, para serem criados no exterior, razão pela qual a taxa de desemprego, embora esteja em queda, ainda se situa na casa de 6,5% segundo o IBGE.<br />Eis aí um dos maiores desafios do próximo governo, combinar as taxas de inflação baixas e, o crescimento econômico, com a necessidade de manter fluxos positivos de capital externo para o país, gerando poupança externa sem comprometer o desenvolvimento do mercado interno e a necessidade de investimentos em infra-estrutura.<br />Não é tarefa fácil, no entanto um governo que obteve 55% dos votos dos brasileiros têm legitimidade e o dever de enfrentar o problema de frente. A começar pela redução do gasto público, em custeio, fato este que abriria espaço para o aumento do superávit primário em relação ao PIB e para investimentos nos modais de transporte, para reduzir o custo Brasil que atualmente está na casa de US$ 75,00 contra US$ 15,00 dos países desenvolvidos.<br /><br />Disponível em: www.dm.com.br</div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-79751842992020978342010-10-01T08:30:00.000-07:002010-10-01T08:31:01.593-07:00PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A BOLA DA VEZ<div align="justify">O componente tributário é um importante instrumento de financiamento do gasto público, seus pilares de sustentação, estão dentro do capítulo de uma das funções mais importantes da política fiscal, a relativa à distribuição de renda.<br />No âmbito de qualquer processo de distribuição de renda aparecem os “Tributos”, cuja divisão, assenta em impostos, taxas e contribuições. Os impostos se dividem em diretos e indiretos. Os diretos incidem sobre os níveis de renda e propriedade, enquanto que os indiretos incidem sobre a produção e o consumo.<br />Paralelamente aos impostos, têm-se as taxas, cuja cobrança está vinculada a determinada prestação de serviços. Não menos importante quando utilizadas de maneira coerente se encontram as contribuições sociais e/ou para fiscais, que podem ser de caráter temporário ou permanente.<br />O histórico tributário no país tem sido marcado por crescimento contínuo da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto, penalizando o contribuinte tanto na condição de empresários, como na de consumidores, haja vista, que o componente tributário, representa 37,5% do produto agregado da economia.<br />A justificativa para tal participação assenta na necessidade de financiamento do gasto público, crescente ao longo da história. Partindo do princípio de que o consumo do governo é um dos componentes do produto agregado da economia, o seu aumento deveria ser visto pela população com bons olhos. Por que isto não se materializa na prática? Porque o Governo Federal e os governos estaduais gastam mal, priorizando o custeio ao invés de inversões voltadas à infra-estrutura.<br />O resultado deste processo por um lado têm recaído na inoperância das máquinas públicas, no sentido de fazer valer o cumprimento de suas atividades fins, uma vez que há funcionários em excesso e despreparados, normalmente descolados do atendimento das demandas daqueles que de fato os financiam, quando do pagamento dos tributos. Por outro lado têm-se uma infra-estrutura precária, devido a falta de investimentos no tempo requerido, o que têm redundado no encarecimento dos produtos cuja produção e escoamento, desta passa a depender.<br />A saída do setor produtivo para compensar tal situação está no planejamento tributário, este instrumento permite por meios legais, reduzir as obrigações tributárias. No país as empresas, podem se proteger da alta carga tributária, se utilizando dos subsídios fiscais, previstos em decretos, que regulamentam os incentivos e os benefícios fiscais, variáveis que são deduzidas legalmente dos impostos indiretos, para fomentar a atividade econômica. Os incentivos ficam no âmbito das secretarias de indústria e comércio, enquanto que os benefícios estão no cerne das secretarias de estado das fazendas.<br />A questão que se coloca é que há um desconhecimento por grande parte dos contribuintes, de seus direitos, razão pela qual, em que pese à existência de legislação própria, a pelo menos dez anos no Estado, muitos contribuintes, ligados aos seguimentos de micro, pequenas e médias empresas, ainda não fazem uso desta ferramenta de gestão. O resultado está no pagamento a mais de tributos e no aumento de seus custos de produção.<br />Eis aí mais um ponto para a reflexão dos contribuintes, quanto à forma de compensar legalmente a elevada carga tributária a que estão sendo submetidos.<br /></div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-9352760039565381712010-09-10T06:19:00.001-07:002010-09-22T10:35:03.285-07:00A RADIOGRAFIA DO MERCADO DE TRABALHO NO BRASILEm que pesem os problemas de ordem econômica e financeira trazidos pela crise financeira internacional a partir de setembro de 2008, outros estrangulamentos atingiram as economias mundiais, em particular o desemprego.<br />No Brasil em recente pesquisa do PNAD, constatou-se que a taxa de desempreprego cresceu 18,1% em 2009, quando comparada com o mesmo período de 2008. Com isso a taxa de desemprego no país está em 8,1%, o que em termos númericos corresponde a 8 milhões de desempregados.<br />A população ocupada já alcança 92,7 milhões de trabalhadores, sendo que no ano de 2009, o acréscimo a este saldo foi de 300 mil empregos. Um dos problemas identificados na pesquisa, assenta na dificuldade de jovens entre dezeseis e vinte e quatro anos de alcançar o primeiro emprego.<br />Para tanto são exigidos deles qualificação profissional, senso de empreendedorismo e ainda experiência. Quanto as duas qualificações iniciais estão de acordo com as exigências de uma economia globalizada. A terceira é no mínimo um contrasenso das empresas, pois experiência só se adquire trabalhando, sem que a oportunidade lhes sejam dadas pelo mercado, jamais irão adquirir a experiência requerida.<br />A pesquisa realizada vem comprovar que a crise não foi uma marola e que ainda se faz presente no Brasil e na economia mundial. A taxa de desemprego no mesmo período nos Estados Unidos ficou em 9% e na França 9,1%, o que implica dizer que países desenvolvidos ou não estão apresentando as mesmas situações com relação as taxas de desemprego.<br />Na pesquisa realizada pelo PNAD, o grupo de atividades que mais abriu oportunidades de trabalho foi a administração pública e os serviços domésticos, mostrando o abalo que sofreu no ano passado as indústrias, por força da redução dos níveis de crédito para investimentos e do encarecimento das taxas de juros.<br />Nas pequisas mensais realizadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados no ano de 2010, percebe-se que os problemas continuam e que os efeitos da crise financeira internacional, sobre o mercado de trabalho no país, ainda continua latentes, pois a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro está bastante elevada, para cada 100 trabalhadores admitidos no mês, 78 perdem o emprego, ou seja a rotatividade da mão-de-obra no país e, de modo especial em Goiás, têm sido da ordem de 78%.<br />Tanto em período de crise como no início de uma fase de recuperação a taxa de lucro das empresas, tendem a ficar mais baixas, este movimento freia os investimentos, que por sua vez, contribuem para a redução da utilização de capacidade instalada pelas empresas.<br />A redução da utilização de capacidade instalada, diminue os estoques de produtos a serem comercializáveis ou mesmo utilizados no processo produtivo, resultado os preços destes produtos tendem a subir no mercado, puxando normalmente as taxas de inflação para cima.<br />A autoridade monetária para inibir possíveis focos de inflação tem lançado mão da condução de uma política monetária restritiva, elevando tanto os juros nominais como reais em relação a outros mercados.<br />Medidas neste sentido retraem a produção no mercado interno a tornando instável ficando sujeita a efeitos sazonais, por sua vez abala o mercado de trabalho e também o mercado de câmbio, pois aumenta a demanda por moeda nacional em detrimento da moeda estrangeira, com isso o dólar fica abaixo do valor requerido pelo o setor de exportações, resultado direto, ampliam as importações e diminuem as exportações.<br />O déficit na Balança Comercial fruto do desequilíbrio entre importações e exportações, também vem contribuindo para o aumento das taxas de desemprego no país, uma vez que vendo as demandas externas serem reduzidas o setor de exportações retrai suas vendas e fecha oportunidades de trabalho. A compensação fica por conta do setor de importações, que passa a gerar mais oportunidades de trabalho, mas como vimos anteriormente ao mesmo tempo que se abre novas vaga outras são fechadas, colocando o trabalhador em uma posição crítica no mercado.<br />Eis aí uma pequena rediografia do quadro do mercado de trabalho em uma economia globalizada.<br /><br />Disponível em: www.dm.com.brEconomiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-14084501627514670092010-08-18T09:34:00.000-07:002010-08-18T09:37:38.366-07:00Convite: Semana do Economista<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifCLOuRS5atHB2qmRQxHJ8Pqn5jl6L1YEZs_0TQcu81AZk0qDILpmLq7hRPiR_C9a3fv3EQYbG_OxbZZTmumJibOhceVkssjYmyXAEL8KRDTEtYCtYAG0KTHfB6Hsfc7m44YMgJDZSSgAe/s1600/CORECON2.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 282px; DISPLAY: block; HEIGHT: 400px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5506789761018651970" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifCLOuRS5atHB2qmRQxHJ8Pqn5jl6L1YEZs_0TQcu81AZk0qDILpmLq7hRPiR_C9a3fv3EQYbG_OxbZZTmumJibOhceVkssjYmyXAEL8KRDTEtYCtYAG0KTHfB6Hsfc7m44YMgJDZSSgAe/s400/CORECON2.jpg" /></a><br /><div></div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-78258592611171128542010-07-17T15:15:00.000-07:002010-07-18T17:29:17.998-07:00CONCLUSÃO SOBRE O DÉFICT PÚBLICO<div align="justify">A lógica de uma administração pública deve ter como ponto de sustentação sua base alocativa. A operacionalização do seu gasto público, deve seguir o rito financeiro e orçamentário, cujo marco regulatório, no país, recai sobre a Lei nº 4.320/64.<br />A legislação em tela prevê que as receitas públicas, devem ser estimadas a partir de uma movimentação econômica capaz de gerar riquezas aos estados, enquanto que suas despesas públicas, devem ser fixadas em relação às receitas, tudo em nome do desejado equilíbrio fiscal.<br />A movimentação econômica depende do processo de alocação dos recursos, do mecanismo de distribuição da renda e da aplicação de políticas: fiscal, monetária e tributária pelo governo central, capaz de promover o crescimento com desenvovimento econômico.<br />Os estados de maneira geral desde as suas constituições, vêm aplicando os recursos no sentido de ver atendidos as demandas da sociedade. Com Goiás, não ocorreu diferente, os últimos quarenta anos, têm sido de transformações tanto em sua base produtiva como em seu aspecto sociocultural.<br />No afã de acompanhar as mudanças na sociedade global nem sempre os gastos públicos goianos obedeceu a figura do planejamento, em que pesem a existência de uma peça orçamentária obrigatória. O resultado vem sendo o aumento de sua dívida: flutuante e fundada, reduzindo nos últimos vinte anos, sua capacidade de investimentos em infraestrutura, colcando cheque seus níveis de crescimento para os próximos anos.<br />Os poucos recursos para investimentos colocaram a atual administração em pé de guerra com a passada. O pivo da crise passa pela divulgação e sustentação por parte da Fazenda Pública Estadual de um suposto déficit, mensal de R$ 100,0 milhões de reais, por eles herdados, comprometendo os primeiros dois anos de governo.<br />A luz das discussões foi criada uma CPI, com o intuito de apurar a veracidade ou não das acusações. Para elucidar a questão foi chamado o TCE-GO, responsável pelo controle externo das receitas e despesas públicas e, a FIPE, instituição ligada a USP – SP, que detém credibilidade neste e em outros tipos de análises.<br />Um estudo profundo e minucioso foi realizado chegando-se a conclusão que os números disponibilizados pela Fazenda Pública Estadual, não sustentam o valor do déficit anunciado. Pelo contrário mostra que o aumento da dívida flutuante foi mais acentuado nas administrações de (1991 – 1994) e (1995 – 1998), período em que mais se increveu “Restos a Pagar”.<br />As gestões seguintes atendendo o receituário proposto pelo critério de implantação do Plano Real, deram ênfase ao ajuste fiscal, reduzindo anualmente os percentuais de “Restos a Pagar” (despesas empenhadas e não liquidadas no mesmo exercício), em relação à receita e a despesa orçamentária. A partir de 2003, passaram a integrá-las (pessoal e encargos, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiros e resíduos de exercícios anteriores). Movimento inverso ocorreu a partir de 2001, com a rubrica “Outras Exigiblidades” que naquele ano representava 28,94% da dívida flutuante, chegando a 45,54% da mesma ao final de 2002. A questão é que estas obrigações agregam valor de movimentações que não se enquadram nas demais contas da dívida flutuante e ainda classifica valores exigiveis a curto prazo sem maiores detalhamentos, como os relatados a partir de 2001, anteriormente com denominação (outros credores), que inclui ainda a conta de resíduo de exercícios anteriores e, a sub conta pessoas jurídicas, atualmente o passivo financeiro do Estado sem detalhamentos responde por 50,48% da dívida flutuante.<br />Pelo estudo feito houve superávit financeiro nos anos de 1997, 2000, 2001 e 2003 e déficit nos demais analisados (1991-2009). O ano em que as despesas orçamentárias e extraorçamentárias, sofreram maior aumento foi o de 1998, com o índice ficando em 0,86 quando o normal deveria se maior ou igual a 1.<br />O período em que os gastos orçamentários e extra-orçamentários superaram as disponibilidades existentes a partir da arrecadação foi: 1998 com índice de (0,08); 2002 com índice de (0,91) e 2006, com índice de (0,94), quando o ideal deveria ser igual ou maior do que 1.<br />O ano de 1995, acusou o pior déficit financeiro com índice de (0,21) enquanto que o superávit ocorreu em 1997, 2008 e 2009, com índice igual ou superior a 1.<br />Concluindo, pode se afirmar que a dívida flutuante apresentou maior redução em relação à Receita Orçamentária no período de (1999 a 2002), (2003 a 2006) e (2007 a 2009) com participação pela ordem de (22,56%), (22,73%) e (20,49%) enquanto que as outras exigibilidades em relação à dívida flutuante apresentaram movimento inverso, em 1998 representava (1,27%), 2002 (45,72%), 2006 (47,23%) e 2009 (51,23%), derrubando qualquer argumentação contrária por parte do governo atual quanto à lisura e correção do trabalho apresentado pelo TCE-GO e pela FIPE, por não indentificar nos documentos disponibilizados pela Fazenda Pública Estadual, déficit de R$ 100,0 milhões de reais herdados da gestão passada.<br /><br /></div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-38868588897845575652010-07-13T15:13:00.001-07:002010-07-13T15:14:57.274-07:00ECONOMIA: FINANÇAS PÚBLICAS<div align="justify">A Receita e a Despesa pública, estão no cerne de qualquer política fiscal, a receita, provém dos tributos, que por sua vez, é formado por impostos diretos, indiretos e contribuições.<br />Os impostos diretos que incidem sobre a renda e a propriedade, devem ser divididos com a união, estados e municípios na proporção de 50% para o primeiro e 22,5%, para os dois outros grupos de entes federados, a partir da movimentação econômica de cada um e de seus contingentes populacionais.<br />Os impostos indiretos que incidem sobre a produção e consumo, também entram no sistema de partilha, no sentido de proporcionar recursos para a união, estados e municípios.<br />As contribuições por sua vez, não entram no sistema de partilha dos entes federados, ficando tão somente na união, daí uma das razões de seu crescimento nos últimos anos.<br />As despesas para serem realizadas dependem de previsão orçamentária e/ou extra-orçamentária. De acordo com a Lei nº 4.320/64, enquanto as receitas são estimadas as despesas devem ser fixadas, no intuito de preservar o equilíbrio fiscal e ainda atingir as metas previamente estabelecidas de superávit primário em relação ao produto agregado da economia.<br />O componente histórico nos mostra que o governo brasileiro desde a Proclamação da República, pugna por gastar mais do que arrecada, sob o argumento de que as desigualdades sociais e regionais, provocadas pelas economias de mercado ou não devem ser neutralizadas pelo poder público, no sentido de garantir o crescimento dos níveis de emprego e renda, independente do cenário.<br />A arrecadação guarda relação direta com a produção, em períodos que o produto agregado cresce a receita tributária tende a apresentar o mesmo desempenho, do contrário, a relação será inversa. A compensação nestes casos vem do aumento da carga tributária e pela emissão de moeda, causando entre outros males a inflação.<br />O Brasil de 1970, para cá, lançou mão de todos estes recursos, razão pela qual na entrada da década de 1980, passou a conviver com uma crise fiscal, que até os dias atuais ainda dificultam que os níveis de investimentos desejados sejam de fato alcançados.<br />Na década de 1990, venceu a inflação, no entanto as inconsistências de seu marco regulatório e as várias interpretações da legislação, deram margem para o descontrole orçamentário, o aumento da dívida pública e o desequilíbrio fiscal.<br />As pressões históricas no país sobre o gasto público, acontecem mais em períodos como este, onde obras são lançadas em que pesem a dificuldade de terminá-las, isto pelo lapso temporal, existente entre a finalização e o início de um governo qualquer. Quantas pedras fundamentais são lançadas e as obras permanecem inacabadas sobre o olhar desatento dos órgãos fiscalizadores, e quando atentam, são tantas as oportunidades de defesa, que sobre os responsáveis nada acontecem.<br />O déficit primário do governo central no comparativo do mês de maio em relação a abril, deste ano, foi de R$ 509,0 milhões, tendo de janeiro a maio, a despesa sido aumentada em R$ 39,8 bilhões.<br />O peso maior foi sentido na relação custeio/capital com R$ 22,4 bilhõe, seguido da folha de salários com R$ 5,1 bilhões. O lado bom ficou por conta dos investimentos que no acumulado de cinco meses, alcançou R$ 16,9 bilhões, crescendo 80% em relação ao mesmo período do ano passado.<br />Os recursos do PAC, também cresceram passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 7,1 bilhões, ou 89% de aumento sobre o período anterior, comprovando a tese levantada acima de que em período eleitoral os gastos dos governos se elevam, a questão é que junto com eles crescem os aditivos aos contratos de obras, tendo em vista a paralisação. Há obras que são acrescidas em mais de 50%, detalhe tudo previsto na legislação.<br />Quem paga a conta? O povo. Fiquem atentos.<br /><br />Disponível em: www.dm.com.br</div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-23989019020681895882010-06-16T11:34:00.000-07:002010-06-16T11:36:38.054-07:00ECONOMIA: COMPORTAMENTO DO PIB BRASILEIRO<div align="justify"><br />No início do mês de junho o dempenho do PIB brasileiro, no comparativo com o primeiro trimestre de 2009, apresentou crescimento de 9%. Crescemos a taxas chinesas, podemos comemorar?<br />Podemos, afinal não é todo trimestre que a economia brasileira apresenta um desempenho tão bom em termos de formação da riqueza. Mas tal como a seleção brasileira de futebol, não podemos nos iludir. Por quê ser tão cético em um momento de alegria? Porque comparar qualquer trimestre com o primeiro do ano de 2009, a tendência é que o crescimento seja considerável, isto porque, o período em tela absorveu toda a pressão da crise financeira internacional que eclodiu em setembro de 2008.<br />No primeiro trimestre de 2009, o cenário era de insegurança no mercado mundial, os níveis de crédito se reduziram, as taxas de juros se elevaram: tanto para o consumo quanto para investimentos, promovendo uma queda em cadeia da atividade econômica.<br />Naquele período o quadro era de recessão, as pespectivas para o ano que se iniciava eram as piores possíveis, fato que acabou se confirmando com um resultado negativo do produto agregado no final daquele ano.<br />É de se ressaltar que naquele período as intervenções do estado nas economias foram marcantes, desmistificando a lógica pregada pelo neoliberalismo, de que, o mercado resolvia todas as intemperes, não necessitando da intervenção deste agente nas economias. A se não fosse o aporte de recursos feito pelos entes estatais mundo afora, atualmente não teríamos apenas a Grécia, com dificuldades para honrar seus compromissos, teríamos sim economias importantes como: a dos Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, dentre outras que formam o G8.<br />Portantanto meus amigos o equilibrio proporcionado pelos estados nação, foram no passado e ainda são no presente a mola propulsora do crescimento e do desenvolvimento das economias. Afastá-los do mercado, mesmo como regulador, é no mínimo uma insensatez, já que os recursos para movimentar as economias sempre foram e ainda são muito limitados.<br />Voltando a questão inicial de comparação dos trimestres em relação ao comportamento do PIB, percebemos que a euforia não é a mesma quando a comparação é feita dentro do ano de 2010. Por quê, isto ocorre? Porque o cenário econômico é adverso, isto puxado pelas iniciativas do Banco Central, no afã de combater o crescimento dos níveis de inflação, causados pelo descompasso entre as medidas tomadas pelo governo brasileiro no intuito de vencer a crise ainda nos primeiros três meses de 2009.<br />Naquela oportunidade se estimulou o consumo via isenção e/ou redução da carga tributária, para setores multiplicadores da economia, mas não fez o mesmo, em relação as taxas de juros, para investimentos em bens de capital, elementos cruciais para o avanço da economia, sobretudo para a renovação de estoques.<br />Naquele período e em grande parte daquele ano os níveis de consumo das famílias foram ampliados, o mesmo ocorrendo com o consumo do governo. Muito embora estas duas variáveis sejam importantes para a formação do PIB, outras não ficam atrás, como a de inversão bruta de capital fixo e as exportações.<br />A queda dos investimentos comprometeu a formação de estoques de produtos a ser disponibilizados no mercado, nos períodos seguintes, alimentando o crescimento das taxas de inflação.<br />O governo via Banco Central, neste ano, retirou do bolso a velha receita, elevou as taxas de juros, sob o pretexto de desaquecer a economia, quando o viés, deveria ser outro, o de aquecer a produção para derrubar a inflação, pelo equilíbrio entre oferta e demanda e não pela via do mercado financeiro, como de praxe.<br />Com as novas medidas adotadas, pela autoridade monetária, poderemos dizer que tudo não passou de uma marola e que na verdade, continuaremos crescendo a taxas chinesas, nos comparativos com os trimestres seguintes ou que de fato a base de comparação não foi a melhor e continuamos com desempenho abaixo do que podemos e necessitamos, para realmente virar o jogo.<br />É torcer e pagar para ver.<br /><br />Disponível em: www.dm.com.br</div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-86815088684409732492010-06-04T06:41:00.000-07:002010-06-04T06:42:57.027-07:00POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO<div align="justify">O desenvolvimento requer não só recursos e parceiros, mas principalmente ser orientado por políticas públicas, planejadas e consistentes. As estratégias de desenvolvimento devem levar em conta as seguintes variáveis: Localização, infra-estrutura, mão-de-obra qualificada, recursos naturais e materiais abundantes e uma política consistente de subsídios fiscais e financeiros.<br />A economia brasileira no que tange ao processo de crescimento e desenvolvimento econômico, apresentou dois períodos distintos. O primeiro iniciou com a transição do modelo agrário exportador para o urbano industrial ainda em 30, enquanto que o segundo, teve início em 94, com a edição do Plano Real.<br />O estacamento dos níveis inflacionários acima de dois dígitos, permitiu ao governo da época reorientar os investimentos públicos, em que pesem os poucos recursos para recriar as bases para investimentos de ordem externa e interna.<br />A princípio os recursos foram voltados para as privatizações seguindo o receituário neoliberal de afastamento do Estado do mercado, isto combinado com a modernização do parque indudustrial, já que, a demora em abrir a economia por um lado, assegurou a reserva de mercado e por outro colocou em cheque os produtos brasileiros semiduráveis e duráveis quando em concorrência com os externos.<br />O ponto mais importante deste período foi o resgate do planejamento, a edição dos planos pluri anuais, deu mais controle e mais foco as políticas públicas, para fins de corrigir as distorções verificadas antes e depois da crise fiscal dos anos 80.<br />A década perdida foi marcada por políticas públicas populistas, praticadas em grande parte das unidades federadas. Se por lado permitiu a realização de obras de infra-estrutura voltadas principalmente para contenção da poeira, por outro deixou de lado a necessidade de inversões para a modernização dos portos, construção de ferrovias e hidrovias, que alimentam eixos estruturantes de escoamento da produção a custos reduzidos.<br />O resultado deste processo foi à manutenção do custo Brasil elevado, endividamento dos estados regionais, inflação alta e investimentos que não foram capazes de alavancar o processo de crescimento, para fins de desenvolvimento econômico. Os ganhos foram pontuais que acabaram não compensando as grandes perdas de recursos.<br />No período o processo de globalização em curso exigia das nações a edição de políticas estratégicas que compensassem os erros do passado e ao mesmo tempo as permitissem inserir na nova ordem econômica mundial. Os fins da guerra fria e a ascenção dos blocos econômicos regionais já sinalizavam para a necessidade de mudança de rota, caso contrário ao invés de se dirigir ao centro, a tendência seria a proximidade cada vez maior da periferia dos mercados.<br />A Carta Magna de 1988, fortaleceu os estados, melhorando sua relação com os mercados. Emergiram políticas públicas para fins de desenvolvimento regionais, centradas em incentivos e benefícios fiscais, criando com isso, uma cama de compensação para a elevada carga tributária em relação ao produto interno bruto.<br />Os centros dinâmicos da economia brasileira sentiram o peso das deseconomias de aglomeração enquanto que os menos dinâmicos como Goiás, ganhavam espaço em relação a novos investimentos, modificando em parte o seu perfil produtivo. As culturas de subsistência deram lugar às culturas com demanda internacional. A soja, o milho e a cana-de-açucar, mudaram a paisagem dos cerrados.<br />O Produto Interno Bruto foi redimensionado, o setor de serviços, puxado pela atividade industrial forçou a reorganização da atividade agropecuária, resultado: os indicadores econômicos e sociais cresceram favorecendo o crescimento e o desenvolvimento da economia goiana, a colocando como a nona economia do país, deixando para trás estados importantes como Pernambuco.<br />O produto agregado cresceu, com ele ampliou a arrecadação de ICMS, os niveis de emprego e renda. Cidades pólos emergiram e um novo cenário econômico foi criado, no entanto Goiás, precisa seguir em frente. Novas demandas surgem exigindo cada vez mais do ente estatal.<br />A crise financeira internacional derrubou o mito de que os estados devem ser mínimos, pelo contrário, assegurou a estes suas parcelas de importância, no crescimento das economias, não mais como interventores, mas sim como reguladores do processo. Razão pela qual se entende que Goiás, avançou, mas pode e deve avançar ainda mais, requerendo para tanto planejamento estratégico e visão de futuro.<br />Fica aqui mais um ponto de refexão para a população do Estado, pois Goiás, pode muito mais.</div><div align="justify"> </div><div align="justify">Disponível em: <a href="http://www.dm.com.br/">www.dm.com.br</a> </div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-17215615500087112522010-05-27T10:41:00.000-07:002010-05-27T10:43:04.398-07:00POLÍTICA FISCAL E ATIVIDADE EMPRESARIAL<div align="justify">A discussão proposta tem como fito mostrar à classe empresarial e ao governo, que apesar da carga tributária nacional superar a casa de 35% do Produto Interno Bruto é possível realizar investimentos e ainda, contribuir para ampliar a receita corrente das unidades federadas.<br />A política fiscal para muitos está apenas relacionada as qustões de ordem tributária, o que não é verdade. Esta se relaciona também com alocação de recursos para a promoção dos bens públicos, aqueles, considerados indivisíveis, mas que trazem implicações diretas para o crescimento e o desenvolvimento dos espaços econômicos.<br />A alocação ou não de recursos para investimentos, em obras de infra-estrutra, têm influência direta na redução ou no aumento, dos custos de frete das empresas, isto quando da colocação de seus produtos para comercialização nos mercados: local, interestadual e internacional.<br />A política monetária e cambial normalmente utilizada para garantir a estabilidade econômica e financeira, do país, pode favorecer, ou não o aumento: do produto da economia, do emprego dos fatores de produção, da arrecadação e dos níveis de renda.<br />Portanto a influência de uma política fiscal, vai muito além da questão tributária, no entanto sua área de atuação guarda ligação direta com ou aumento, a manutenção ou mesmo a redução, dos níveis de arrecadação de um município, estado e ou nação.<br />As empresas para realizarem seus investimentos dependem da ação dos três pilares de sustentação de uma política fiscal, qual sejam: infra-estrutura adequada, estabilidade monetária e subsídios financeiros e fiscais.<br />O Estado por sua vez para garantir investimentos em infra-estrura, disponibilizar crédito subsidiado e fazer concessões fiscais, nescessita de receita de transferências e também tributária.<br />Portanto a esfera pública se alimenta com a movimentação econômica proporcionada pela atividade empresarial e, por sua vez as empresas, investem se o ambiente criado pelas esferas públicas, lhe proporcionarem condições de competitividade nos vários mercados em que atuam.<br />Feitas estas considerações pode-se dizer os Estados abrem os caminhos para as empresas realizarem o desenvolvimento econômico.<br />Goiás, cresceu com políticas regionais centradas em subsídios financeiros e fiscais, mas precisa avançar mais. Para tanto deve modernizar tanto suas estruturas de capitação de recursos junto ao governo federal ao mercado, quanto sua política tributária, para fins de criação e consolidação de pólos de desenvolvimento, advindos do agronegócio e de outros seguimentos, que contribuem de forma direta e indireta, para a formação de sua riqueza.<br />A condição de fornecedor de matérias-primas, para os grandes mercados potenciais deve dar lugar a produção e ao desenvolvimento, de produtos, com maior valor agregado, o que lhe permitirá avançar ainda mais em relação as economias regionais, notadamente mais dinâmicas, em que pesem a extensão e as deficiências de seu mercado consumidor.<br />A ampliação das parcerias envolvendo o Estado, com as Entidades Civis Representativas, no sentido de buscar novas soluções para os problemas inerentes ao processo de crescimento com desenvolvimento econômico, tende a não só estimular novos investimentos como também garantir aos cofres públicos, mais recursos, para dar sequência as atividades inerentes a política fiscal, favorencendo a atividade empresarial e sua responsabilidade social.<br />Não basta crescer a renda é preciso distribuí-la de tal forma que o crescimento envolva todos os municípios que compreende o Estado. Para o alcance de tal fim é necessário conhecer e propor investimentos que levem em conta o potêncial econômico de cada município.<br /><br />Disponível em: www.dm.com.br</div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-65926539744002625382010-05-18T18:58:00.000-07:002010-05-18T18:59:07.206-07:00A EMERGÊNCIA DO MERCADO DE TRABALHO NA ECONOMIA BRASILEIRA<div align="justify">O processo de recuperação do emprego nos setores que compõem a atividade econômica no país é fato. A cada pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, via o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), percebe-se o crescimento do número de contratações de trabalhadores com carteira assinada. O problema que têm trazido preocupação é que o número de demissões destes trabalhadores no mesmo período também vem sendo crescente.<br />Os números do saldo entre admitidos e desligados nos primeiros quatro meses do ano foram os seguintes: Serviços com 38.634 novos trabalhadores, indústria de transformação com 36.041 postos de trabalho, agropecuária com 19.140 trabalhadores e o comércio com a consolidação de novas 14.644 oportunidades de trabalho abertas e mantidas.<br />A expansão no saldo foi de (3,1%) o que corresponde a um acréscimo de 376.854 trabalhadores com carteira assinada no mercado de trabalho do país. Sendo este o melhor resultado da série histórica desde a criação do CAGED.<br />Nas regiões metropolitanas o destaque ficou para São Paulo, com acréscimo de 42.850 novos postos de trabalho de maneira formal. A variação neste estado foi positiva em 0,73%. Há outras regiões que merecem destaque: Porto Alegre cresceu no saldo de empregados, com novos 9.823 postos de trabalho, com alta de (0,97%). Em Curitiba a variação foi positiva em (0,97%), com mais 7.416 postos de trabalho abertos ou variação de (0,81%) e Fortaleza com variação positiva de (0,99%) ou novos 6.973 postos de trabalho.<br />Com o resultado divulgado o país chegou a 41,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada, o que de certa forma, amplia os recursos da Previdência – que historicamente vem acumulando déficits crescentes. Nos últimos doze meses, o incremento no saldo de trabalhadores empregados no país foi acrescido em 1.908.983 (um milhão novecentos e oito mil duzentos e oitenta e três) novos trabalhadores entraram no mercado de trabalho formal, com o Brasil registrando variação positiva de (5,9%).<br />Goiás, cuja estrutura produtiva está centrada em sua maioria na primeira fase do processo de industrialização, com destaque para os bens de consumo leves, apresentou o melhor desempenho e cresceu (1,80%), incorporando novos 17.171 trabalhadores em seu estoque. Apresentando o mesmo perfil produtivo o estado de Rondônia, também obteve resultado positivo na geração e incorporação de novos trabalhadores ao estoque de empregos. A Unidade da federação, em tela, alcançou crescimento de (1,62%) com saldo de 5.114 trabalhadores com carteira assinada.<br />Quando digo saldo, é porque as estatísticas do Ministério do Trabalho omitem para efeito de divulgação o número de trabalhadores admitidos e demitidos, isto porque, em média, se demite cerca de 80% dos trabalhadores que foram contratados no período em todas as unidades da federação, mostrando o alto grau de rotatividade de trabalhadores no mercado.<br />O fato foi agravado com a crise financeira internacional, que vive agora sua segunda fase com desequilíbrios fiscais em países como: Grécia, Espanha e Portugal. Muito embora tenha sido aprovado um pacote de ajuda, não se sabe a extensão deste desequilíbrio.<br />O cenário econômico não se modificando, as unidades federadas que produzem commodities terão grandes possibilidades de continuar crescendo nos próximos anos. Portanto, terão maior participação na formação do produto interno bruto de seus espaços econômicos, abrindo com isso, a possibilidade para que a relação remuneração média/produto per capita aumente e com ela o número de empregos formais, mantendo assim, o processo de recuperação do emprego iniciado nos primeiros quatro meses de 2009 e mantido no mesmo período do ano em curso.<br /><br />Disponível em: www.dm.com.br</div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-16921130791510446852010-05-10T05:44:00.000-07:002010-05-10T05:46:50.708-07:00O LEGADO DOS INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE GOIÁS<div align="justify">A princípio subsidios desta natureza eram provenientes do governo federal, esfera pública responsável pela elaboração e implantação de políticas nacionais de desenvolvimento, com vistas a redução das desigualdades sociais e regionais, históricas presentes no país.<br />A atuação firme do governo para o alcance desta finalidade teve como divisor de águas, a transição da república velha, para o estado novo, período em que houve a passagem do modelo agrarioexportador para o urbanoindustrial.<br />O resultado deste processo foi adverso, concentrou ainda mais a renda nas regiões consideradas mais dinâmicas aprofundando as desigualdades sociais e regionais entre as unidades da federação.<br />O movimento em tela começou a ser modificado ao final dos anos 1960, quando da edição e operação do Programa de Ação Econômica do Governo – PAEG, cujo objeto assentava em dar suporte financeiro às superintências de desenvolvimento das regiões brasileiras menos dinâmicas, dotando-as da infra-estrutura necessária, para que nos anos seguintes pudessem receber e/ou criar investimentos capazes de mudar o perfil produtivo destas regiões as integrando de forma mais efetiva com as mais dinâmicas, leia-se sudeste e sul.<br />Não obstante as ações emanadas do programa em tela, outros o sucederam com os mesmos própositos, dando seqüência ao processo iniciado na década anterior, ocorre que transformações verificadas em escala global, comprometeu o processo de intervenção do estado brasileiro na economia o levando na entrada da década de 1980, a quebrar o planejamento iniciado na década de 1930, com isso as políticas nacionais de desenvolvimento deram lugar às políticas regionais, cujos pilares de sustentação assentavam em subsídios fiscais e financeiros.<br />Em que pesem os ataques dos estados mais dinâmicos às políticas neste sentido adotadas pelos menos dinâmicos, a verdade é que as economias deram um salto qualitativo e quantitativo em suas receitas, nos níveis de empregos e renda, derrubando o tabu de que desoneração tributária na forma de incentivos e/ou benefícios fiscais, levam a queda de arrecadação por parte das unidades federadas.<br />Os números apresentados anualmente pela Comissão Permanente do ICMS, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, comprava o aumento da arrecadação de ICMS, dos estados brasileiros, mesmo com a concessão de incentivos e/ou benefícios fiscais. Para que não gere dúvidas os incentivos estão no âmbito das secretarias de indústria e comércio dos estados enquanto que os benefícios, se encontram no cerne das secretarias de fazenda dos estados.<br />Em Goiás, os programas de incentivos tiveram início na década de 1970, através da lei nº 7.700/73, instituindo o Fundo de Expansão da Indústria e do Comércio – FEINCOM, na década seguinte veio o Fundo de Participação e Fomento à Industrialização de Goiás – FOMENTAR, na virada do século outro programa foi criado em substituição ao anterior o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR.<br />A operacionalização destes programas cada um no seu tempo, contribuíram e ainda contribui de maneira efetiva para o processo de desenvolvimento socioeconômico do estado de Goiás. Os resultados alcançados ao longo dos anos no que tange a: arrecadação de ICMS, estoque de empregos formais, produto interno bruto, produto per capita, relação remuneração média/produto per capita, índice de desenvolvimento humano, comprova por si, só, a eficácia destas políticas públicas, quando bem aplicadas.<br />Para se ter ideia no comparativo de 1995 – 2007, período em que as estatísticas estão consolidadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, os indicadores econômicos e sociais em Goiás, apresentaram a seguinte evolução: O produto interno bruto passou de R$ 14,5 bilhões para R$ 65,2 bilhões, a taxa de crescimento deste indicador passou de 2,6% para 5,7%, a prticipação do estado na formação da riqueza saiu de 2,1% para 2,4%, o produto interno per capita passou de R$ 3,18 mil para R$ 11,54 mil, a variação deste indicador passou de 0,51% para 7,03% em 2007. A arrecadação de ICMS em 1999, período em que passou a ser computada para fins de acompanhamento estatístico, passou de R$ 1,9 bilhão para R$ 5,5 bilhões em 2007, nos dois anos seguintes continuou elevando alcançando R$ 6,8 bilhões em 2009. Portanto meus amigos o legado da aplicação de incentivos e/ou benefícios fiscais para o odesenvolvimento socioeconômico do estado de Goiás, é altamente positivo, razão pela qual esta política deve ser ajustada quando necessário, mas jamais ser extinta, pois se trada de uma instrumento importante para compensar a falta de um mercado consumidor em potencial, um dos diferenciais das economias mais dinâmicas em relação ás menos dinâmicas no que tange a formação e a atração de investimentos.<br /><br />Disponível na Revista Economia e Finanças do Conselho Regional de Economia da 18º Região.</div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2174145944997340059.post-6575385067949459442010-05-10T05:42:00.000-07:002010-05-10T05:43:55.088-07:00O MERCADO OCULTO DE TRABALHO EM GOIÁS<div align="justify">A história econômica mostra que existe uma relação direta entre o processo de produção e o mercado de trabalho nas economias desenvolvidas, subdesenvolvidas e/ou emergentes.<br />A economia gira em torno do binômio consumo/investimento, força motriz do mercado de trabalho, as oportinudades neste campo se abrem ou não em razão da política fiscal, a ser adotada, para fins de crescimento e desenvolvimento.<br />O desenvolvimento econômico passa necessariamente por um processo de distribuição de renda, o que se verifica também mediande o pagamento de tributos, cuja essência assenta em impostos, taxas e contribuições.<br />O nível de tributação e da taxa de juros, é que darão o tom do nível de crescimento e desenvolvimento, que economia poderá alcançar. Na esteira destas variáveis poderá haver um maior ou menor número de oportunidades de trabalho a serem abertas e/ou fechadas no período.<br />O salário pilar de sustentação da renda, obtido pela emprego da mão-de-obra no processo produtivo, será crescente se o nível de demanda por mão-de-obra, superar o de oferta. Em assim ocorrendo o nível de renda proveniente do fator trabalho tenderá a proporcionar melhores condições de vida à população, do contrário, mal lhes assegurará a manutenção do emprego em níveis salariais que atendam as necessidades básicas do trabalhador.<br />Feitas estas considerações passemos a analisar o quadro do mercado de trabalho em Goiás, principalmente após a crise financeira internacional verificada em setembro de 2008, e que acabou trazendo reflexos negativos para todas as economias mundiais.<br />A análise terá dois cortes, o primeiro levando em consideração o saldo entre admitidos e desligados, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego, e o segundo levando em considerção o número de empregos criados e o número de oportunidades de trabalho fechadas, no mesmo período a partir da mesma fonte de dados.<br />No que tange ao saldo percebe-se uma evolução positiva no mercado de trabalho goiano em relação a uma série histórica inciando pelo ano 2000, cujo saldo de empregos foi de 10.319, nos anos seguintes foi crescente alcançando 31.766 empregos em 2008, quando teve início a crise. Em 2009, a queda no saldo foi 48%, caindo o número para 17.807 trabalhadores. Os primeiros três meses de 2010, já apontam para uma grande recuperação, pois o saldo de empregos, com carteira assinada, já alcançou 34.657 batendo inclusive o recorde de toda a série histórica, por este lado, pode-se dizer que os efeitos negativos da crise para o mercado de trabalho goiano acabaram.<br />Por outro lado, quando se analisa o número de oportunidades de empregos abertos e/ou fechados nos primeiros três meses do ano, se percebe que a crise ainda faz parte do cotidiano do mercado de trabalho goiano, pois 78,1% das oportunidades de empregos criadas no período foram fechadas. Na verdade se abriu no período novas 158.374 oportunidades de emprego e fechou 123.717 mostrando o grau de rotatividade de empregos existentes no mercado goiano.<br />Os setores mais afetados por esta rotatividade são pela ordem: varejista 91,3% atacadista 86,1% serviços 85,1% construção civil 76,3% e extração mineral com 67,1%. A menor rotatividade ficou por conta da indústria de transformação cujo o percentual de demisão no período ficou em 37,1%.<br />Os percentuais de demissão em relação a contratação, são normalmente ocultados quando do anúncio do número de empregos gerados mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no entanto devem ser levados em consideração pelos agentes envolvidos nestes mercados, evitando com isso surpresas desagradáveis.<br /><br />Disponível em: www.dm.com.br</div>Economiahttp://www.blogger.com/profile/07516455525801706394noreply@blogger.com0