segunda-feira, 8 de novembro de 2010

NOVO GOLPE: A VOLTA DA CPMF

Que pena, o Brasil continua sendo o país dos “tributos’, o que é pior, sem necessidade, haja vista que, a receita tributária sobe ano após ano. Sendo assim, por quê recuperar uma forma de contribuição reprovada pelo Congresso Nacional ? Para continuar lançando mão de artfícios como este, com o objeto de enganar a sociedade em prol de melhoramentos em questões pontuais como a saúde.
O mote para a defesa incial que levou a criação da primeira Contibuição Provisória sobre Movimentação Financeira, recaia sobre a necessidade de alocar recursos à sáude, uma vez que naquela oportunidade já se encontrava precária, porque não dizer na “UTI” e que punha a população sobre tudo a mais carente, a mercê de melhores atendimentos. Foi pensando nisto que o Jatene, médico, conceituado e ex-ministro da Saúde, a defendeu e recebeu por parte da sociadade a aprovação, em que pese naquela época já se constituir em um aumento da carga tributária.
Com a aprovação da mesma o que m,elhorou para o cidadão em tela? Nada, porque a mesma foi desviada para o atendimento do “Bolsa Família”, e para o pagamento dos “Aposentados”, uma vez que o déficit da Previdência, continua a pesar sobre os gasto público.
Pergunta-se a opção dada aos recursos foi correta? Não, muito embora as causas sejam nobres. O Bolsa Família, cumpre um papel social, que indiretamente funciona como prevenção a doenças, pois a pessoa pelo menos se alimenta, fato que não acontecia de forma contínua, com a maioria dos beneficiados pelo programa. Os aposentados por sua vez, com os recursos a eles direcionados, passaram a ter o mínimo para sua sobrevivência, isto por si só não seria justo? Seria, desde que bancado pela recursos advindos da Previdência Social, cujas contribuições foram e ainda são realizadas pelos servidores ao longo de sua atividade laborativa.
Portanto não se trata aqui de questionar o programa social e a obrigação com os aposentados, mas cabe sim, questionar o por quê, do desvio de finalidade, uma vez que a saúde continua na “UTI”. Na verdade houve desvio de finalidade. O que nos garante que com a Contribuição Social sobre a Saúde – CSS, não viria a ocorrer o mesmo? Nada, pois com raríssimas exceções, o que têm sido acordado por esta esfera de governo, vem sendo cumprido. Exemplos, não nos faltam, como o caso dos repasses de recursos aos estados, provenientes no tempo hábil, das operações de exportações, realizadas por produtos advindos do agronegócios no âmbito da “Lei Kandir”, o ICMS, não pago deveria ser compensado pela União, pergunta-se: foi pago na integra? Não, por quê? Pois têm sido prática recorrente no país criar a obrigação e não cumpri-la.
Voltando a questão da criação da nova Contribuição? Pergunta-se: A não aprovação da CPMF, neste governo derrubou a arrecadação comprometendo o orçamento? Não, pelo contrário, a receita alocada pelos impostos, já existentes, engordaram duas vezes mais os cofres públicos. E a saúde melhorou? Não, os recursos direcionados ao seguimento aumentaram? Também não, para onde foram? Bolsa família, Aposentados, PAC I, dentre outras atividades.
Portanto meus amigos defender a criação de um novo imposto, com o histórico apresentado e, que não será dividido com os estados e municípios, é no mínimo um “Golpe”, pós eleição.
A carga tributária do país está em 37,2% do PIB, estados e municípios, ainda se ressentem do benefício alheio, dado pelo Governo Federal, ao mercado, com a isenção do IPI, uma vez que, é da soma deste imposto, com o da renda, que se garante os recursos para que os entes federativos, cumpram em parte seu papel perante a sociedade. Nada contra os incentivos fiscais, pelo contrário sou a favor, desde que fossem concedidos neste caso, no âmbito dos recursos pertencentes a União e não dos estados e municípios como se verificou na época.
O problema do país é de gestão pública e não de receita, se redirecionar os recursos existentes as “UPAS”, poderão ser construídas como ditas nos programas eleitorais da presidente eleita, sem mexer mais uma vez no bolso da população brasileira.
Eis aí, mais um ponto de reflexão para o atual e novo Congresso Nacional.

Disponível em: www.dm.com.br

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