sexta-feira, 26 de junho de 2009

Contrastes da educação no Brasil

Não precisa ser pedagogo ou mesmo um profissional da educação para saber o quanto grande parte das ações no Brasil, voltadas à educação, está na contramão da história. As economias que se colocam perante o mundo como as mais desenvolvidas e as que menos têm injustiça social fizeram e ainda fazem da educação o seu principal produto. É sabido que por um lado estimulam o conhecimento e por outro contribuem para a formação de uma sociedade cada vez mais exigente e mais crítica, principalmente em relação às políticas públicas emanadas pelos seus governos.

Sendo a educação um mote tão importante, por que nos países do terceiro mundo, ou mesmo em grande parte daqueles considerados emergentes, seus governantes não agem da mesma forma? Porque insistem em subestimar a inteligência das grandes massas e também porque, mantendo grande parte das pessoas ignorantes, mais abusos poderão cometer nas esferas de poder e manter seus índices de popularidade elevados, em que pesem o tempo de duração de seus poderes.

A princípio foi o Executivo e atualmente o Legislativo, vem dando mostra em todas as esferas de poder da falta de compromisso daqueles que lá chegaram pela outorga do voto popular com constantes escândalos que grande parte de seus pares vem proporcionando nestas casas de lei. A opinião pública especializada fala, mostra e cobra atitude, mas como não representa a maioria do povo, não consegue sensibilizá-los em razão da própria exclusão social a que foram ao longo de suas vidas submetidos e que ainda os são, retirando-lhes a oportunidade de sentarem de forma efetiva em um banco de escola. Se lhes proporcionaram esta condição ímpar pelas mesmas razões, não conseguiram concluir o ensino fundamental, médio ou mesmo superior, faltando-lhes assim a massa crítica para entender o que a crítica especializada tenta passar a eles para que, após a sua avalição, possam não continuar coadunando com ações praticadas por estes intitulados inimigos do povo.

Eis meus amigos a falta que faz às massas a verdadeira educação. Se não me falha a memória, com o advento do artigo 212 da Constituição Federal de 1988, ficou a União determinada um mínimo de 18%, enquanto que Estados e municípios 25% de suas receitas provenientes de impostos, com educação? Deveria. Mas o fazem? Nem sempre. O que acontece quando isto ocorre? Nada, no máximo as contas anuais destes governos são aprovadas com ressalvas atendendo ou não as sugestões dos Tribunais de Contas dos Estados e da União, como aconteceram com as contas do ano de 2008 do governo goiano, aprovadas na Assembleia Lesgislativa na última semana.

E quando o fazem, como são gastos estes 18% e/ou 25% em educação? Não são gastos como deveria. Por quê? Porque ao legislador, quando da criação do percentual, faltou detalhar em quais ramos da educação deveríam ser aplicados estes recursos. Como assim? A educação não se resume apenas em ensino, pesquisa e extensão, há outras situações que também se caracterizam com educação.

Não entendi o que você quis dizer com esta afirmação! A questão que trago para o debate é a seguinte: historicamente nossos governantes veneram placas, isto para deixarem suas marcas. Entre construir salas de aula, escolas, reformar os prédios escolares, quadras poliesportivas e estimular as pesquisas, o desenvolvimento dos alunos, investir em capacitação e mesmo remunerar melhor os professores, os governantes de modo geral preferem as ações em que podem deixar suas placas para não serem esquecidos. Com isso gasta-se muito mais em construções e em reformas de prédios escolares do que na construção intelectual de alunos e professores, em especial da rede pública.

Os resultados são cada vez mais visíveis, a grande maioria dos alunos que chegam ao ensino superior tem enorme dificuldade de se apropriar dos conhecimentos exigidos e normalmente se evadem até o quarto período dos vários cursos espalhados por esse imenso País.

Em um recente “Encontro de Iniciação Científica,” promovido pelas Faculdades Alfa, com a presença de alunos e professores de outras instituições de ensino superior, foram colocados dados à mesa para discussão que considero alarmantes. O de que há cerca de 4,4 milhões de estudantes no ensino superior, sendo 1,2 milhão na rede pública e 3,2 milhões em escolas particulares.

No mesmo evento se ensaiou uma crítica velada às instituições de ensino superior particulares e uma defesa por parte de um profissional da rede pública, para a necessidade de aumento do número de vagas para as escolas públicas. O que mais me impressionou é que a defesa nos moldes atuais não se sustenta, pois sabemos que 50% dos alunos que estam fazendo seus cursos nas universidades federais podem pagar e que, portanto, estão retirando a oportunidade daqueles que não podem pagar, quebrando assim a lógica de existência destas unidades de ensino público.

Na verdade como está, se aumentarmos o volume de recursos para as universidades públicas estaremos contribuindo para que mais alunos provenientes de escolas particulares tomem cada vez mais as oportunidades dos alunos provenientes de escolas da rede pública, o que a meu ver não é justo.

O que vemos no País é uma inversão de valores, o pior é que esta inversão de valores não está caracterizada apenas no ensino público e ou privado, mas em todos os segmentos da sociedade. Valorizamos o “ter e o ser”, coadunamos com o erro ao invés do acerto. O que é certo passou a ser errado, e o que é errado passou a ser exaltado pela sociedade. De quem é a culpa? Da não-priorização pelos governantes da educação na sua essência. Por que isto ocorre? Justamente porque as pessoas que têm verdadeiramente acesso à educação não representam a maioria e portanto não conseguem retirar do poder aqueles que querem fazer com que a educação continue em quinto plano, para poderem se perpetuar onde estão com a própria aprovação popular, como vem acontecendo com grande parte dos representantes dos parlamentos no Brasil e também de seus governantes.

Há saída para este impasse? Na minha opinião sim, é preciso delimitar os percentuais dentro do limite mínimo constitucional estabelecido. Como fazer isto de forma responsável? Discutindo, debatendo, ouvindo e aceitando as ponderações da classe que representa a educação no Brasil.

Em assim procedendo poderemos contribuir para reduzir os contrastes existentes no sistema educacional brasileiro.

Fica aí mais um ponto para a reflexão.

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