quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Economia: um balanço sobre os resultados fiscais no Brasil

O Banco Central, no final do mês de junho, apresentou à sociedade um breve relatório dos resultados fiscais alcançados. Nele tratou sobre superavit primário, juros nominais apropriados, necessidades de financiamento, deficit nominal, dívida mobiliária federal e dívida líquida do setor público.

O que vem a ser superavit primário? A diferença entre receita e despesa público exceto o pagamento de juros. No mês de junho, o País obteve um superavit de R$ 3,4 bilhões; contribuíram para este resultado de forma positiva os Estados e as empresas estatais, já que o governo central apresentou um deficit de R$ 1,1 bilhão. O acumulado de 12 meses ficou em 2,04% do PIB, ou R$ 60 bilhões menor em R$ 6,0 bilhões no comparativo com o mesmo período do ano passado.

O resultado desta variável no primeiro semestre do ano em curso foi da ordem de R$ 35,3 bilhões ou 2,44% do PIB. Inferior em R$ 46,4 bilhões quando se compara com o mesmo perído do ano anterior. A explicação está no aumento dos gastos do governo para vencer a crise financeira ora instalada e também na isenção do IPI, para setores que funcionam como multiplicadores de emprego e renda na economia, leia-se veículos, eletrodomésticos e matéria-prima ligada à construção civil.

Juros nominais, o que vem a ser isto? São taxas financeiras em que a inflação não foi descontada. Caso fosse descontada a denominação recairia para juros reais. Não obstante ao conceito, no mês de junho, os juros nominais apropriados foram R$ 1,1 bilhão menores do que em junho, cujo montante alcançou R$ 13,5 bilhões. No primeiro semestre deste ano, foram apropriados R$ 78,9 bilhões ou 5,46% do PIB. Custo elevado para uma economia que precisa melhorar seu desempenho, principalmente no que se refere à atividade industrial.

Falei de juros, mas não me preocupei em definir o que vem a ser o PIB. De modo geral, as pessoas o conhecem como Produto Interno Bruto. Mas de fato o que isto significa? Trata-se da soma de toda a riqueza produzida em um município, Estado ou País, nos setores que compõem a atividade econômica (primário, secundário e terceiro). Detalhe: os recursos para o alcance deste resultado podem ser nacionais ou externos. Nas economias emergentes, o PIB é menor do que o PNB. O que vem a ser PNB? Produto Nacional Bruto. Como se chega a este resultado? Deduzindo do PIB as rendas líquidas enviadas ao exterior, que nada mais são do que a diferença entre o que o País recebeu com o que ele enviou de renda.

A autoridade monetária também se referiu no relatório às necessidades de financiamento no conceito nominal, estas incluem o resultado primário já comentado e os juros nominais apropriados. No mês de junho, esta conta apresentou um deficit de R$ 10,1 bilhões. Nos primeiros seis meses do ano, alcançou um deficit de R$ 43,7 bilhões, ou 3,02% do PIB. Resultado superior em R$ 36,5 bilhões quando comparado com o mesmo período do ano passado. O aumento do deficit no período analisado se deve às intervenções do Banco Central no mercado monetário colocando títulos públicos para conter o avanço demasiado do consumo, o que em outras palavras poderia levar a um aumento das taxas de inflação. Estas expansões foram em parte compensadas por reduções de R$ 35,6 bilhões na dívida bancária líquida e de R$ 6,7 bilhões no financiamento externo líquido.

Para se ter ideia do custo operacional por parte do governo, para se manter a inflação baixa mediante a utilização de uma política monetária restritiva, chegou em junho deste ano a R$ 1.321,9 bilhões, o que representa 44,8% do PIB. Valor excessivamente alto e que compromete os investimentos necessários a serem realizados no País, sobretudo no campo da infraestrutura, variável responsável para reduzir o custo Brasil, que tem impactado negativamente nossas exportações, não nos deixando superar o percentual histórico de 2,0% de participação no comércio exterior.

É preciso ainda colocar que, com uma dívida desta magnitude, construída pelo volume de papeis públicos, que se coloca no mercado para neutralizar os efeitos dos recursos que adentram o mercado, o governo deixa de investir em setores-chave para vencermos os efeitos da crise no médio e longo prazo, dentre eles, os relacionados à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias para deixarmos de ser eternamente pagadores de royalties e passarmos a recebedores. Não esquecendo aqui também de mencionar a importância de se alocar mais recursos para a educação dos ensinos fundamental, médio e superior, já que pouco mais de 2% dos alunos que iniciam o fundamental chegam às universidades e, de fato, concluem com maestria o ensino superior.

Não obstante os problemas já levantados pela dívida mobiliária federal, há também os relativos à dívida líquida do setor público, que no mês de junho alcançou R$ 1.259,1 bilhões, ou 43,1% do PIB, elevando 0,5 pontos porcentuais em relação a maio deste ano. Além do deficit nominal já mencionado, contribuiu para este resultado a variação cambial de 1,09%, com reflexos diretos sobre os ativos líquidos vinculados ao dólar. Talvez aí explique um pouco as intervenções da autoridade monetária no mercado de câmbio para manter a relação entre as moedas mais estáveis.

Para finalizar, é importante que passemos a refletir sobre o montante da dívida bruta do governo federal, estando aí incluso as dívidas individualizadas do governo federal, INSS, Estados e muncípios. O total alcançou no último mês de junho R$ 1.859,8 bilhão ou 62,1% do PIB, restando apenas 37,9% do PIB para manutenção e investimentos necessários não só para o País vencer crise, mas principalmente colocar-se representativa no contexto da economia mundial.

Fica aí mais um ponto para a reflexão de todos os senhores.


Disponível em: http://www.dm.com.br/materias/show/t/economia_um_balanco_sobre_os_resultados_fiscais_no_brasil_

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