terça-feira, 13 de abril de 2010

OS IMPACTOS DAS EXTERNALIDADES INSTITUCIONAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

As externalidades institucionais advêm da Política Fiscal implantada nas economias que integram o globo terrestre. Para a grande maioria das pessoas política fiscal têm relação direta com a fiscalização, o que não corresponde com a realidade.
Na verdade política fiscal nada mais é do que uma ação do governo em prol do crescimento, da manutenção da estabilidade econômica e/ou do desenvolvimento econômico.
Uma política fiscal tem três pilares básicos: alocação de recursos, distribuição da renda e manutenção da estabilidade econômica. Alocam-se recursos para promover os bens públicos com vistas a proporcionar uma melhor condição de vida para as pessoas que vivem em uma sociedade qualquer.
A distribuição de renda é feita mediante a cobrança de tributos, que por sua vez se dividem em: Impostos, Taxas e Contribuições. Os impostos se dividem em diretos e indiretos, os diretos incidem sobre a renda e sobre a propriedade enquanto que os indiretos incidem sobre a produção, destes são extraídos os subsídios para o fomento da atividade econômica para fins de desenvolvimento local, regional e/ou nacional.
A manutenção da estabilidade econômica se faz mediante a utilização das políticas: Monetária, cambial e tributária. Portanto meus amigos eis aí a importância de uma política fiscal para o crescimento e o desenvolvimento econômico de um município, estado e/ou país.
As externalidades institucionais nada mais são do que os efeitos de uma política fiscal, podendo os efeitos emanados destas, serem positivos ou negativos. Se positivos levam a criação das economias de aglomeração (mercados consumidores em potencial, base produtiva diversificada, infra-estrutura de qualidade, recursos naturais e materiais abundantes, presença de centros de pesquisas e universidades, baixa valorização mobiliária etc.)
Os efeitos negativos levam os espaços econômicos a conviverem com as deseconomias de aglomeração, que para não ser repetitivo promovem situações inversas às geradas pelas economias de aglomeração já citadas anteriormente. A princípio as regiões mais dinâmicas apresentam as economias de aglomeração e, em um segundo momento começa a conviver com as deseconomias, devido os resultados do incremento verificado no processo industrial, o fluxo migratório de outras regiões do país em busca de empregos e melhores condições de vida e ainda do desenvolvimento do setor de serviços.
O mesmo fato se verifica nas regiões consideradas atrasadas e vazias, que em um primeiro momento quando comparadas ás dinâmicas apresentam deseconomias de aglomeração, mas que no decorrer do processo de desenvolvimento acabam ganhando com os problemas enfrentados pelas regiões dinâmicas, vindo a se beneficiar de novos investimentos favorecendo assim: O crescimento do número de empregos diretos e indiretos, a arrecadação de ICMS, o aumento do produto interno bruto, do produto per capita e da relação remuneração média sobre o produto per capita.
As regiões atrasadas e vazias ganham com as deseconomias apresentadas pelas regiões dinâmicas e com a política de incentivos e benefícios fiscais por elas modeladas favorecendo com isso suas formas de desenvolvimento.
O relato anterior teve como pano de fundo mostrar que dependendo da política fiscal a ser implantada a economia poderá conviver com economias e/ou deseconomias de aglomeração, o que em linhas gerais pode favorecer ou não os processos de desenvolvimento em curso.
Disponível em: www.dm.com.br

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