quinta-feira, 19 de março de 2009

Salvo pelo gongo

O recuo de 3,6% do Produto Interno Bruto no Brasil, no quarto trimestre de 2008, em relação ao mesmo período de 2007, levando em conta o ajuste sazonal, mostra a gravidade da crise financeira mundial. Como mencionado em outras oportunidades, os setores mais afetados, até aquele momento, foram o de veículos automotores (passeio e utilitários) e o de eletroeletrônicos.

O setor industrial caiu, no período, 7,4% seguido pela agropecuária com 0,5% e o setor de serviços com 0,4%. Situação verificada por duas razões: a primeira pela insistência do Banco Central de trabalhar com taxas de juros reais bem superiores à média cobrada nos países desenvolvidos e naqueles que estão em processo de desenvolvimento, devido à retração do crédito na economia, prejudicando os principais segmentos multiplicadores de emprego e renda, sendo destaque: o industrial e o comércio atacadista e varejista.

A opção por uma política monetária restritiva ao longo dos últimos seis anos vem custando caro para o governo, pois resultados como estes, em um momento em que a candidata chapa-branca já está nas ruas para o ganho de popularidade não são bem-vindos.

Não obstante os resultados negativos da política econômica, outros, como a farra da Câmara e do Senado federal, seguido, de perto, pelas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, no que tangem à utilização de verbas públicas para cobrir gastos pessoais ou mesmo de empresas particulares, teimam em não sair das manchetes policiais refinadas, haja vista que os julgamentos são realizados em fórum especial.

A solução para o problema vivenciado pelos parlamentos será mais rápida do que os problemas advindos da crise financeira internacional, isso porque as notas fiscais do início do mandato e de mandatos anteriores não serão de domínio público e nem passarão pelo crivo dos Tribunais de Contas. As futuras serão ajeitadas como tantas outras na forma da lei para que, no papel, sejam eivadas de moralidade. A verba de R$ 15 mil do Congresso Nacional deve ser extinta e, muito provavelmente, absorvida no salário dos parlamentares, mantendo, com isso, um gasto incipiente anual de R$ 6,8 bilhões aos cofres públicos pagos pelo setor produtivo e pela sociedade de maneira geral em razão de uma das maiores cargas tributárias do mundo, igual a 37% do Produto Interno Bruto do País.

Os gastos dos Legislativos estaduais e municipais ficam em torno de 70% dos gastos do Congresso Nacional, ou seja, R$ 4,7 bilhões por ano ou um pouco menos, o que, na verdade, não importa muito, porque a relação custo-benefício para o cidadão brasileiro é alta, já que nestes locais são elaborados projetos bastante interessantes, dentre eles: títulos e mais títulos de cidadania, várias medalhas de honra ao mérito, ridicularizando aqueles que, no passado, de fato, as receberam por relevantes serviços prestados aos municípios, Estados e à nação. Não se incomodem; isto é o Brasil.

As revoltas no Brasil normalmente se tornam mais latentes de segundas as quintas-feiras, período em que os parlamentares estão em plenário discutindo as grandes causas e que os cidadãos indignados com as notícias provenientes destas casas de leis e daqueles que os deveriam fiscalizá-los se debatem nas ruas, nos bares, nas calçadas e mesmo em suas casas, sobre os absurdos ouvidos na semana.

Nas sexta-feiras, tudo passa a fazer parte do passado, os parlamentares voltam para suas bases eleitorais para serem ovacionados por aqueles que dependem diretamente dos recursos advindos de grande parte das verbas destes gabinetes ou mesmo das administrações públicas, enquanto que os cidadãos, em tom, na maioria das vezes, de desabafo, pelas dificuldades em que vivem, vão para os estádios de futebol ou mesmo ficam nas televisões de suas residências buscando outras distrações inclusive a Fórmula 1, que retorna dia 29 deste mês, para o deleite de seus aficcionados, inclusive deste autor.

As manchetes dos jornais relembrando ou batendo nos mesmos temas que nos deprimem, já não causam tanta indignação, porque os resultados práticos dos trabalhos realizados pelos órgãos competentes como o da Polícia Federal, na maioria das vezes, acabam sendo em vão. Que o digam tantas e tantas operações deflagradas com pouquíssimos resultados práticos, quando passados às mãos da Justiça, que ,por legislações ainda passíveis de ajustes, mas que não foram ajustadas em razão do montante de projetos sérios existentes no Congresso Nacional, ainda não puderam ser votadas, deixando, com isso, a própria Justiça de mãos atadas e os cidadãos de bem descrentes com suas instituições.

O incrível é que o resultado dos parágrafos anteriores, embora pareçam que não estejam ligados à economia, tem tudo a ver com ela, porque mexe diretamente com o bolso do cidadão, que paga imposto e com a conta-corrente das empresas que investem, produzem e geram renda e empregos, mais que, em tempos de crises, como esta, e de políticas monetárias restritivas, patrocinadas pela autoridade monetária, combinadas com incertezas presentes no mercado financeiro, acabam travando a atividade econômica, reduzindo a capacidade instalada dessas empresas, fechando oportunidades de trabalho e reduzindo as arrecadações de todas as esferas de governo. O que não caem são as despesas governamentais, até porque, nos orçamentos públicos, as receitas são estimadas e as despesas fixadas.

O não-cumprimento na íntegra da Lei de Responsabilidade Fiscal tem feito com que o empenho de despesas públicas, sem o valor correspondente de recursos, seja ainda autorizado, comprometendo o equilíbrio das contas públicas. Para se ter uma ideia, no ano de 2008, os restos a pagar do Estado de Goiás superaram a casa dos R$ 600 milhões. Pergunta-se qual foi a atitude da Assembleia Legislativa em relação ao balanço geral do Estado daquele ano e de anos anteriores em que o fato se repetiu? Será que o déficit fiscal superior a R$ 130 milhões realmente foi liquidado? Será que a intenção de investimentos veiculada nos jornais para os próximos dois anos se concretizará? Para se ter uma ideia, o PAC disponibilizou apenas 45% dos recursos planejados para o ano.

Concluindo, para não cansá-los, apesar dos senões, a economia brasileira, em 2008, foi salva pelo gongo; cresceu 5,1%. No entanto, a demanda interna por máquinas e equipamentos no quarto trimestre caiu 9,8%.

Disponível em: www.dm.com.br/impresso/7801/opiniao/67106,salvo_pelo_gongo

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