O modelo de desenvolvimento econômico que vem sendo implantado no Estado, nos últimos 40 anos, pode ser dividido em duas partes: O primeiro patrocinado pelo Governo Federal, no âmbito do primeiro e segundo PND, com fortes investimentos em infra-estrutura. O segundo tendo como âncora os programas de subsídios fiscais estando aí incluídos Incentivos e Benefícios Fiscais.
Muito embora o processo de crescimento e desenvolvimento socioeconômico na contemporaneidade do Estado, tenha sido feito a partir de um processo macro de desconcentração da riqueza, as políticas públicas emanadas pelo mesmo, acabaram favorecendo a concentração da riqueza em apenas dez municípios, sendo estes responsáveis por mais de 70% da riqueza aqui processada.
O Produto Interno Bruto de 2008, divulgado recentemente mostra que os dez municípios mais ricos se revezam entre si no processo de acumulação de capital, proveniente das atividades ligadas aos setores: primário, secundário e terciário, que compõem sua atividade econômica.
Os duzentos e trinta e seis, municípios restantes apresentam na sua maioria produtos de baixo valor agregado, o que pode ser visto tanto pelo resultado do PIB, quanto pelo Índice de Participação no ICMS. Do total mencionado, cento e quarenta e seis municípios não detém nenhuma atividade industrial, noventa, se não têm uma indústria forte, pelo menos conta com uma Cerealista, ou mesmo uma pequena cerâmica, o que de certa forma melhora sua movimentação econômica. O fato que é que ainda dependem demasiadamente do governo do Estado para atender suas demandas.
Os indicadores mencionados dão conta de mostrar as diferenças existentes entre os municípios considerado mais e menos dinâmicos. Os mais dinâmicos são considerados Pólos de desenvolvimento enquanto que os outros municípios vêm se caracterizando como cidades dormitórios.
O problema mora ao lado do Pólo, por quê? A baixa agregação de valor verificada nas cidades menores, faz com que as populações destes municípios, busquem a cidade Pólo, para a resolução de todos seus problemas, com destaque para o emprego. Ao assim proceder poderá retirar em determinados momentos o emprego, dos trabalhadores, que estão a espera de uma nova oportunidade de trabalho.
Há luz no final do túnel para vencer estas diferenças? Há, qual? Permitir via Políticas Públicas, oportunidades a estes municípios, de se industrializarem. Como isto de fato pode se materializar? Através de parcerias destas cidades com o Estado.
A princípio é preciso colocar os municípios parceiros em condições de conceder incentivos e benefícios fiscais. Para tanto projeto de lei deve ser encaminhado às câmaras municipais, autorizando os municípios a utilizarem parte dos 25% a eles destinados constitucionalmente, proveniente do ICMS, como subsídios à industrialização.
Feito isto deverão seus representantes buscar a implantação de distritos industriais, para abrigarem as empresas, principalmente as voltadas a agregar valor em seus potenciais econômicos. Não obstante a estes, os espaços nominados podem receber também empresas cuja matéria-prima, não seja local, mas que contribua de forma direta e /ou indireta para construção de sua riqueza.
Em assim procedendo dar se a, início a um processo de interiorização dos investimentos de forma a promover a convergência econômica para fins de alcance do equilíbrio social, permitindo com isso não só melhor a repartição do ICMS, como também elevar o produto interno bruto e per capita, destes espaços econômicos, reduzindo assim as dificuldades enfrentadas ano após ano, devido a perda de receita.
Eis aí mais um ponto para reflexão.
Disponível em: www.dm.com.br
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